A primeira parcela do programa Pé-de-Meia será depositada ainda neste mês de fevereiro, informou o ministro da Educação, Camilo Santana. O anúncio foi feito por meio da rede social X.

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“Vamos pagar a primeira parcela daqueles que passaram de ano, concluíram o ano do ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro em suas contas”, disse.

O benefício atende a cerca de 4 milhões de estudantes do ensino médio público que finalizaram o ano de 2024. O valor só poderá ser retirado da poupança após a formatura do estudante nessa etapa do ensino.

A declaração do ministro ocorre após o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão tomada na quarta-feira (12), liberar o pagamento do benefício, que havia sido bloqueado por falta de previsão orçamentária para o programa no Orçamento de 2025. “O Pé-de-Meia segue em frente e é uma grande vitória para a educação e para os jovens do nosso país”, declarou o ministro.

O programa de incentivo financeiro-educacional funciona como uma poupança, com o objetivo de promover a permanência e a conclusão do ensino médio público, combatendo a evasão escolar.

Pé-de-Meia

O programa é destinado a estudantes do ensino médio público que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Ao comprovar matrícula e frequência escolar, o estudante recebe um benefício mensal de R$ 200, que pode ser retirado a qualquer momento.

Para a educação de jovens e adultos, após comprovar matrícula, o estudante recebe o valor de R$ 200, além de um incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.

Além disso, o beneficiário do Pé-de-Meia recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que pode ser retirado da poupança apenas após a formatura no ensino médio. Somando os incentivos mensais, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pelo Enem, o valor total pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno.