Nas próximas semanas -

MEC anuncia próximos passos para restringir o uso de celulares nas escolas

O Ministério da Educação (MEC) realizou um evento virtual nesta sexta-feira (31/01) para discutir a proibição do uso de celulares nas escolas. Durante a transmissão, a pasta anunciou que publicará duas regulamentações com diretrizes para limitar o uso desses dispositivos nos ambientes escolares.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A decisão ocorre poucos dias após o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) sancionar a Lei nº 15.100/2025, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos por estudantes em escolas públicas e privadas, inclusive nos intervalos.

Segundo o MEC, um decreto presidencial será divulgado nas próximas semanas para esclarecer termos e especificidades da lei que ficaram genéricos.

Além disso, ainda em fevereiro, o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicará uma resolução com orientações operacionais. “O CNE vai aprofundar as diretrizes, trazendo medidas mais práticas sobre como os sistemas de ensino podem aplicar a educação digital e midiática nas escolas, e como lidar com a questão da lei”, afirmou Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica.

Evento virtual e materiais de apoio

Durante o webinário, o MEC também lançou dois guias: um voltado para secretarias de educação municipais e estaduais e outro para gestores escolares. Os documentos apresentam argumentos sobre a restrição dos celulares, exemplos internacionais, abordam a educação digital e midiática e sugerem formas de aplicação da lei.

Em fevereiro, a pasta compartilhará planos de aula e recomendações de oficinas para incentivar o debate sobre o tema entre alunos e famílias.

Já em março, será lançado um material específico para estudantes. “A ideia é que eles compreendam esse processo, quais materiais e mecanismos podem utilizar, pensando no uso saudável da tecnologia”, explicou Stefani.

Recentemente, a CNN ouviu alunos de escolas públicas e privadas para entender suas expectativas. Alguns já estão habituados à restrição dos celulares, mas a maioria se opõe à proibição durante os intervalos.

“Se já estão proibindo durante as aulas, que é o mais importante, não tem nada a ver eles também proibirem durante o intervalo, que é quando a gente está respirando de ficar tanto tempo sentado”, opinou uma estudante.

Fonte: CNN

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