Mais de 40% dos contribuintes entregaram declaração do IR
Em quase 40 dias, mais de 40% dos contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 15h30 desta terça-feira (23/04), a Receita Federal recebeu 17.337.749 declarações. Isso equivale a 40,3% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.
O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.
Segundo a Receita Federal, 75,7% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 13,8% terão que pagar Imposto de Renda e 10,4% não têm imposto a pagar nem a receber.
A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (78,5%), mas 12,1% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 9,4% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.
Um total de 41% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57,3% dos envios.
Novo prazo
Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia da covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.
Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir desta sexta-feira (26), o programa teve a liberação antecipada para terça-feira passada (12).
Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
Novidades
Neste ano, a declaração teve algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.
Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.
Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.
Bolsa Família reduz pobreza na primeira infância, mostra estudo
O país tem 18,1 milhões de crianças de 0 a 6 anos de idade, segundo dados do Censo 2022. Cerca de 670 mil (6,7%) estão em situação de extrema pobreza (renda mensal familiar per capita de até R$ 218).
Esse número, no entanto, poderia ser muito pior (8,1 milhões ou 81%) sem o auxílio de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Essa é a conclusão de um estudo feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV).
O Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único leva em consideração dados de outubro de 2023 do CadÚnico, sistema que reúne informações das famílias de baixa renda no país (renda mensal per capita de até R$ 660). Na primeira infância, de 0 a 6 anos, são 10 milhões de crianças (55,4%) classificadas nessa categoria.
“Esse estudo demonstra o potencial do Cadastro Único para a identificação de vulnerabilidades na primeira infância, a relevância de seu uso para a elaboração de iniciativas para esse público e a importância do Bolsa Família no combate à pobreza”, diz Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único.
O estudo traz outros recortes, como o fato de que 43% dos responsáveis por famílias com crianças de 0 a 6 anos não têm nenhuma fonte de renda fixa. Para 83% deles, a principal fonte de renda é o Bolsa Família.
Cerca de três a cada quatro famílias com crianças na primeira infância são chefiadas por mães solo. A maioria delas é parda e tem idade entre 25 e 34 anos.
Em relação ao perfil das crianças, 133,7 mil (11,1%) são indígenas; 81,3 mil (6,7%) são quilombolas, e 2,8 mil (0,2%) estão em situação de rua.
“Ao lado de outras políticas públicas, o Bolsa Família tem um enorme potencial de equacionar as desigualdades do país. A criação do Benefício Primeira Infância é o primeiro passo para chamar a atenção de gestores, gestoras e população em geral para a importância dessa fase na vida”, diz Eliane Aquino, secretária Nacional de Renda de Cidadania (Senarc).
Diferenças regionais
Ao considerar as regiões do país, o levantamento aponta a existência de desigualdades. Segundo o Censo, o Nordeste tem 5,1 milhões de crianças na primeira infância: 3,7 milhões (72%) estão registradas do CadÚnico. No Norte, há 1,9 milhão de crianças na primeira infância: 1,4 milhão (73%) registradas no CadÚnico.
Por outro lado, na Região Sudeste, quase metade do total de crianças entre 0 e 6 anos, estão registradas no programa. São 6,8 milhões de crianças na região, das quais 3,1 milhões estão no CadÚnico.
“A disparidade socioeconômica entre crianças na primeira infância exige ações imediatas e uma política nacional integrada que aborde as necessidades específicas das famílias mais vulnerabilizadas. O Cadastro Único é um importante instrumento para nortear uma política que sirva como alavanca para equidade”, diz Mariana Luz, diretora da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
Perfil dos municípios
O estudo faz um recorte municipal, a partir de uma classificação em três grupos. O primeiro inclui cidades onde há mais crianças migrantes, em situação de rua e em domicílio improvisado coletivo. O segundo, onde há maior precariedade habitacional, é primeira infância na área rural e de populações tradicionais e específicas. O terceiro, crianças em situação de trabalho infantil, fora da pré-escola e em precariedade habitacional.
Os dados mostram que 71% dos municípios da região Norte não tem saneamento adequado. No Sudeste, o índice é de 20%. No Nordeste, 9% dos municípios não têm energia elétrica.
Os dados fazem parte da série Caderno de Estudos, do MDS, que desde 2005 busca construir conhecimento científico e gestão de políticas públicas. Na nova edição, o caderno apresenta uma série de publicações voltadas para a primeira infância, como pesquisas sobre o impacto do programa de Cisternas na saúde infantil e os desafios enfrentados por mães no mercado no trabalho após terem o primeiro filho.
Mercado financeiro prevê crescimento do PIB acima de 2% em 2024
O mercado financeiro elevou pela décima vez consecutiva a projeção do crescimento da economia brasileira para este ano. Segundo o boletim Focus divulgado hoje (23) pelo Banco Central (BC), o Produto Interno Bruto (PIB) deve fechar o ano em 2,02%. Há uma semana, a projeção era que o índice ficasse em 1,95%.
Foto: Divulgação/GOV.BR
Banco Central do BrasilO Focus traz as previsões de economistas e analistas de mercado consultados pelo BC. Para 2025, o mercado prevê um crescimento de 2%, o mesmo das últimas 19 semanas. Índice que se repete em 2026 e 2027.
O boletim indica, por outro lado, um aumento na inflação que, segundo os analistas, deve fechar o ano em 3,73%. Há uma semana, a previsão era que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficasse em 3,71%.
A estimativa para 2024 está dentro do intervalo de meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.
Para 2025, a projeção é de que a inflação fique em 3,6% e, em 2026, feche em 3,5%, a mesma para 2027.
Em relação aos juros básicos da economia, o mercado projetou uma diminuição no ritmo de queda da taxa Selic. Os analistas acreditam que a referência para os juros no país deve ficar em 9,5% neste ano. Há uma semana a previsão era de 9,13% e há quatro semanas a previsão era de que a Selic fechasse o ano em 9%.
Nas duas últimas reuniões, o corte na Selic foi 0,5 ponto percentual. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC já indicou que poderá não repetir o mesmo ritmo de corte.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2025, em 9%. A estimativa para 2026 é de que a taxa básica caia para 8,5% ao ano. A mesma previsão para 2027.
Câmbio
O boletim prevê aumento no valor do câmbio em dólar. Segundo o Focus, em 2024, a moeda fecha o ano em R$ 5,00. Há quatro semanas a previsão era de que a moeda norte-americana ficasse em R$ 4,95.
Para 2025, a projeção também é de aumento do dólar, que deverá ficar em R$ 5,05. Para 2026, a previsão é que o câmbio feche em R$ 5,10.
Comissão debate na quarta-feira os impactos econômicos das obras da BR-319 na Região Norte
Nesta quarta-feira (24/04), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados se reúne para discutir os efeitos econômicos das obras da BR-319 nos estados da Região Norte. Esta rodovia, que conecta Manaus (AM) a Porto Velho (RO), representa o principal meio terrestre de integração da capital amazonense com o restante do país. As informações são da Câmara dos Deputados.
Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real
De acordo com o deputado Sidney Leite (PSD-AM), que solicitou o debate, as reformas na BR-319 são demanda histórica do povo do Amazonas e de Rondônia. "A rodovia encontra-se depreciada e em um estado de altíssima dependência de obras de manutenção", explica.
Ele diz que as condições da rodovia geram um isolamento do Amazonas, o que dificulta tanto a entrada de produtos quanto o escoamento da produção da Zona Franca de Manaus.
"Alternativas logísticas devem ser pensadas e uma delas é justamente a reforma na BR-319, que propiciará ganhos econômicos sensíveis para o estado do Amazonas", defende.
Para ele, é preciso discutir o impacto da rodovia na região e a urgência de recuperá-la para assegurar o direito de ir e vir da população e a melhor remoção de produtos.
Veja a lista completa de convidados
O debate será realizado às 16 horas e o plenário ainda será definido.
Comissão de Viação e Transportes debate retomada das obras da nova subida da Serra de Petrópolis
Nesta quinta-feira (25/04), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados está em pauta discutindo medidas para reiniciar os trabalhos na Nova Subida da Serra de Petrópolis, localizada na BR-040. As informações são da Câmara dos Deputados.
Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados
O debate será realizado no plenário 11, a partir das 9 horas, a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
O ministro dos Transportes, Renan Filho, e o presidente da concessionária responsável pela obra estão entre os convidados da audiência pública.
Confira a lista completa de convidados
Entenda o caso
Hugo Leal explica que as obras começaram em 2013 com previsão de término em meados de 2016. O projeto foi orçado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres em aproximadamente R$ 900 milhões (valores de maio de 2012).Em 2016, no entanto, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou “indícios de irregularidades graves na autorização e execução das obras” e sobrepreço de R$ 400 milhões (dados de 2016).
"Passados mais de 7 anos desde o início da fiscalização do TCU, quase nada mudou", critica Hugo Leal. O deputado foi relator de uma comissão externa da Câmara que acompanhou a situação de obras na BR-040, em 2018.
Comissão externa recomenda nova licitação para concluir obras na BR-040
A rodovia é concedida à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora desde 1995, e a concessão se mantém por determinação judicial.
Paralisação mantida
No fim do ano passado, um relatório da Comissão Mista de Orçamento pediu que a obra continue paralisada até que as irregularidades sejam sanadas."Essa obra é essencial para que a BR-040 tenha condições de atender ao fluxo de veículos que só vem aumentando todos os anos, bem como para resolver os problemas de alagamento de alguns trechos", defende o deputado.
Comércio exterior registra superávit de US$ 2,94 bi na 3ª semana de abril
Os dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) revelaram que na terceira semana de abril de 2024, a Balança Comercial do Brasil registrou um superávit de US$ 2,94 bilhões. Esse resultado foi impulsionado por exportações no valor de US$ 8 bilhões e importações de US$ 5,1 bilhões, totalizando uma corrente de comércio de US$ 13,1 bilhões.
No acumulado do mês de abril, as exportações alcançaram US$ 22,4 bilhões, enquanto as importações atingiram US$ 14,7 bilhões, resultando em um superávit de US$ 7,7 bilhões e uma corrente de comércio de US$ 37,1 bilhões.
Foto: Reprodução/Agência Gov (Arquivo/Agência Brasil)
Considerando o ano de 2024 até o momento, as exportações totalizaram US$ 100,6 bilhões e as importações US$ 73,9 bilhões, gerando um superávit de US$ 26,7 bilhões e uma corrente de comércio de US$ 174,5 bilhões.
Analisando a média diária das exportações e importações até a 3ª semana de abril de 2024 em comparação com o mesmo período de 2023, observou-se uma queda de 1,0% nas exportações e de 7,9% nas importações. A média diária da corrente de comércio totalizou US$ 2,47 bilhões, com um saldo médio diário de US$ 510,57 milhões, representando uma diminuição de 3,8% em relação à média de abril de 2023.
Em relação aos setores, destacou-se um crescimento de US$ 100,21 milhões (35,4%) nas exportações da Indústria Extrativa e uma queda de US$ 112,7 milhões (-22,9%) nas exportações do setor Agropecuário. Nas importações, houve um crescimento de US$ 6,09 milhões (31,6%) no setor Agropecuário e quedas nos setores de Indústria Extrativa e Indústria de Transformação.
Comissão de Finanças promove debate sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária
Na próxima quarta-feira (24/04), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados planeja ouvir Bernard Appy, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, para discutir a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária. A solicitação para o debate na comissão partiu do deputado Pauderney Avelino, representante da União-AM. As informações são da Câmara dos Deputados.
Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados
Reprodução / Câmara dos DeputadosVeja a pauta da reunião
Segundo o parlamentar, a reforma tributária (Emenda Constitucional 132/23) requer uma série de regulamentações infraconstitucionais para entrar efetivamente em operação. "Nesse sentido, as contribuições do secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, são determinantes para que possamos melhor compreender os próximos passos dessa grande transformação no cenário tributário brasileiro", afirma.
A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 2.
Badespi impulsiona agricultura familiar com investimento de mais de R$ 250 mil no sul do Piauí
A Agência de Fomento e Desenvolvimento do Piauí (Badespi) está promovendo um avanço significativo na agricultura familiar do sul do estado, com a recente liberação de mais de R$ 250 mil em recursos. Esses investimentos visam fortalecer o setor primário nos municípios de Socorro do Piauí, São João do Piauí e João Costa, beneficiando cerca de 15 empreendedores rurais.
Foto: Reprodução/ Governo do Estado do Piauí
O presidente da Badespi, Feliphe Araújo, ressaltou o compromisso da agência em impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Piauí, especialmente nas áreas rurais. "Estamos investindo no potencial dos nossos produtores, oferecendo suporte financeiro para que possam expandir seus negócios e contribuir para o crescimento sustentável do Estado", afirmou Araújo.
Foto: Reprodução/ Governo do Estado do Piauí
Entre os beneficiados, o produtor rural Júlio Antônio expressou sua gratidão pela oportunidade de receber o apoio da Badespi. "Esses recursos são essenciais para investirmos em melhorias na nossa produção e na nossa propriedade. Com essa ajuda, podemos aumentar nossa produtividade e garantir um futuro mais próspero para nossa comunidade", destacou Antônio.
Além de estimular a geração de emprego e renda no campo, esse investimento contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais e para a promoção da segurança alimentar na região.
Honda anuncia investimento de R$ 4,2 bilhões e ampliação de empregos no Brasil, em encontro com Lula
O presidente da Honda para a América do Sul, Arata Ichinose, revelou em uma reunião no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (19/04), os planos ambiciosos da empresa no Brasil. Acompanhado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, Ichinose apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um novo ciclo de investimentos no país.
Com um histórico de mais de 50 anos de operações no Brasil, a Honda é uma peça fundamental na indústria automobilística nacional, mantendo fábricas de motocicletas em Manaus e de veículos em Sumaré e Itirapina-SP, além de um parque eólico em Xangri-La-RS e um escritório em São Paulo. Com um estoque de investimentos de R$ 9 bilhões, a empresa reafirmou seu compromisso com o Brasil ao anunciar um novo aporte de R$ 4,2 bilhões entre 2024 e 2030.
Foto: Reprodução/ Agência Gov (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Esse investimento será direcionado principalmente para a introdução da tecnologia de veículos híbridos e o desenvolvimento da cadeia de suprimentos-chave para esses modelos. A expectativa é gerar 1.700 novos empregos diretos e mais de 3.500 indiretos, além de impulsionar a produção na fábrica de Itirapina, que iniciará um segundo turno de produção já na próxima segunda-feira (22/04).
Durante a reunião, Ichinose destacou o compromisso da Honda com a transição para energias renováveis até 2050, identificando no etanol um aliado importante nessa jornada de descarbonização. O anúncio também incluiu a produção no Brasil de um novo modelo híbrido-flex de SUV, programado para ser lançado em 2025.
O presidente Lula recebeu calorosamente os novos investimentos da Honda, ressaltando a importância da indústria automobilística no desenvolvimento econômico do país. Ele enfatizou a necessidade de oferecer modelos de custo acessível para atender à crescente demanda da classe média brasileira, destacando o recente aumento de 11,5% na renda média do brasileiro em 2023, de acordo com dados do IBGE.
Além disso, Lula enfatizou a capacidade de exportação dos veículos produzidos no Brasil para outros países da América Latina e reafirmou o compromisso do país com a descarbonização da economia e a promoção de energias alternativas e renováveis. O presidente e o vice-presidente Alckmin celebraram os novos investimentos assinando uma placa comemorativa do compromisso da Honda com o Brasil.
Lula trata de investimentos em fibra ótica e 5G com empresário mexicano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta sexta-feira (19/04), o empresário mexicano Carlos Slim, fundador e controlador do Grupo América Móvil (AMX). Conhecido por sua atuação no ramo de telecomunicações, ele investe diretamente no setor no Brasil desde 2001. As informações são do Agência.Gov.
Foto: Reprodução / Agência.gov (Ricardo Stuckert/PR)
Na conversa, eles trataram da expansão da rede de fibra ótica e 5G no Brasil, de oportunidades de parcerias comerciais no setor de telecomunicações e da melhoria do cenário econômico brasileiro.
“Foi uma conversa ampla e interessante. Estivemos falando de como estão as economias, a do Brasil cada vez melhor, com inflação reduzida. Falamos dos nossos planos de investimento e do interesse que temos de seguir apostando de maneira importante no país”, afirmou Slim. Ele estimou ter investido mais de R$ 40 bilhões no Brasil nos últimos cinco anos e estima outros R$ 40 bilhões para os próximos cinco anos, especialmente em fibra ótica, internet de alta velocidade e serviços para cidadãos e empresas.
O empresário elogiou o controle da inflação e as fortes exportações do Brasil. Argumentou sobre a possibilidade de aumento de investimentos em relação ao PIB no Brasil e México, e ressaltou o aumento de renda e salário mínimo nos dois países, ao mesmo tempo em que enfatizou a necessidade de ampliar investimentos em educação.
O presidente Lula relembrou o isolamento internacional que o Brasil viveu no governo anterior e como o país se reinseriu no cenário internacional em 2023, com presença nos principais fóruns e reuniões bilaterais com os principais líderes mundiais.
Lula relatou o processo de reconstrução do Estado brasileiro a partir da PEC da Transição e da retomada de programas sociais. Reforçou que em 2024 o Brasil vai crescer de novo mais do que o previsto, assim como ocorreu em 2023, com estabilidade e previsibilidade, e falou dos planos de investimento em infraestrutura, que totalizam R$ 1,7 trilhão via Novo PAC nos próximos anos.
Lula reafirmou o otimismo com o futuro e o desenvolvimento do Brasil e a necessidade de se criar instituições multilaterais mais fortes para lidar com as ameaças das mudanças climáticas e ter financiamento aos países pobres em condições mais favoráveis para o desenvolvimento. O presidente esteve acompanhado dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação da Presidência).
