O ex-presidente Michel Temer (MDB) atribuiu à falta de diálogo entre o Executivo e o Legislativo a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional. A declaração foi feita nesta quarta-feira (02/07), durante participação no XIII Fórum de Lisboa. Para Temer, a iniciativa do governo federal falhou por não seguir o caminho da articulação política. “Quando nós fazíamos alguma coisa, primeiro conversávamos imensamente com o Congresso Nacional”, disse.

Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

Temer destacou que a rejeição do aumento do IOF revela um equívoco recorrente na política brasileira: a falsa ideia de que o presidente da República pode governar de forma autônoma. “E não pode – só pode se tiver apoio do Congresso Nacional”, afirmou o ex-presidente, reforçando a importância da harmonia entre os Poderes para a viabilidade de decisões governamentais.

A medida derrubada pelo Congresso previa o aumento da alíquota do IOF sobre operações de crédito voltadas a empresas, como forma de arrecadação para programas do governo. Foi a primeira vez, em mais de três décadas, que deputados e senadores rejeitaram formalmente um decreto presidencial desse tipo, evidenciando o desgaste da base de apoio do Executivo no Parlamento.

Diante da derrota, o governo federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter a decisão legislativa e manter a validade do decreto. A ação judicial reforça a tensão entre os Poderes e aponta para uma estratégia do Planalto de manter medidas econômicas mesmo sem respaldo do Congresso.