O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar na próxima semana a medida provisória (MP) que amplia a tarifa social de energia elétrica. A proposta prevê gratuidade na conta de luz para um número maior de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Na última terça-feira (07/05), Lula reuniu-se com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e outros assessores no Palácio da Alvorada para discutir os últimos ajustes do texto.

Foto: Ricardo Stuckert

“O presidente Lula aprovou a reforma e os termos que nós encaminhamos à Casa Civil e, assim que nós retornarmos da Rússia e da China, nós queremos que o presidente Lula faça o anúncio oficial e encaminhamento da reforma”, afirmou Silveira após participar de um evento do grupo Esfera, na noite de terça.

O ministro embarcou com o presidente para a Rússia e seguirá também na viagem à China. Segundo Silveira, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, atuará para garantir a articulação política necessária no Congresso, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

Caso a proposta seja enviada como MP, ela terá validade imediata, com efeito de lei, e precisará ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder sua vigência. Silveira justificou a urgência da medida, citando sua importância para o setor energético.

Como funciona a tarifa social de energia:

- É um benefício para famílias de baixa renda que recebem descontos na conta de luz;

- Atualmente, os descontos variam: 65% para quem consome até 30 kWh/mês, 40% para consumo entre 31 e 100 kWh/mês, e 10% para consumo entre 101 e 220 kWh/mês. Acima de 220 kWh, não há desconto;

- Povos indígenas e quilombolas têm isenção total se o consumo for de até 50 kWh;

- Com a nova proposta, famílias que consumirem até 80 kWh/mês e estiverem no CadÚnico terão isenção total. Não haverá desconto para quem ultrapassar esse limite.

Silveira informou que não houve mudanças em relação ao texto apresentado à imprensa em abril. A iniciativa pretende beneficiar cerca de 60 milhões de brasileiros e está dividida em dois grupos:

1. Tarifa Social: para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo;

2. Desconto Social: para famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo.

A expectativa é de que aproximadamente 4,5 milhões de famílias – cerca de 16 milhões de pessoas – tenham a conta de luz zerada. Para os demais consumidores regulados, o impacto médio será um aumento de 0,9%.

Custo e compensação:

O Ministério de Minas e Energia estima que o custo imediato da ampliação da tarifa social será de R$ 4,45 bilhões. Para compensar esse valor, o governo pretende reduzir os subsídios dados às fontes incentivadas de energia (como solar, eólica, biomassa e pequenas hidrelétricas). A previsão é retirar cerca de R$ 10 bilhões em benefícios à medida que os contratos dessas fontes forem vencendo.