Seguindo orientação da SENACOM -

SSP e MP realizam fiscalização em distribuidoras petrolíferas em Teresina

A Secretaria de Segurança Pública, através da Diretoria de Proteção ao Consumidor (DECON/SSP/PI), com apoio da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC), realizou na manhã dessa quarta-feira (24/05), a fiscalização em algumas das distribuidoras petrolíferas na capital para acompanhar o cumprimento da nova política de preços da Petrobras, que segue orientação técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM) do Ministério da justiça.

Foto: Reprodução

Dando continuidade as ações de fiscalização, que iniciaram no dia 18 de maio, tem o  objetivo de avaliar a qualidade, quantidade e precificação dos combustíveis oferecidos nos postos. Até o momento, três redes foram notificadas. 

“Essa etapa da operação de hoje é a de fiscalizar as distribuidoras que não estão repassando aos postos, combustíveis com a precificação adequada. É um trabalho que para dar certo, precisa acontecer de maneira integrada entre terminal petrolífero e postos de combustível”, pontuou o gerente de fiscalização da DECON, Hassan Said, acrescentando que ao longo dessa semana as seis distribuidoras do estado serão fiscalizadas. 

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O delegado Sebastião Alencar, titular da  DECCOTERC, disse que esse é um momento inicial nas investigações.”Estamos colhendo informações e tentando esclarecer alguns fatos já constatados. Havendo indício de crime, a DECCOTERC atuará prontamente instaurando os devidos procedimentos legais”, comentou o delegado.

Duas distribuidoras foram fiscalizadas e ambas notificadas pela falta de documentação exigida pelo PROCON e pela suspeita do não cumprimento da distribuição de combustível com a nova precificação da Petrobras. A expectativa é que a operação tenha andamento nos próximos dias.

Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito a sanções administrativas, entre elas, multa, suspensão temporária da atividade, interdição, total ou parcial, do estabelecimento e cassação da licença de funcionamento.

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