Recuperação judicial “não é salvação” para empresas, diz especialista
Aprovado pela Justiça do Rio de Janeiro, o segundo processo de recuperação judicial da Oi, uma das maiores companhias do setor de telecomunicações do Brasil, levantou dúvidas sobre a forma como as empresas vêm recorrendo a esse instrumento legal para superar momentos de crise. As informações são do Metrópoles.
A recuperação judicial é um processo que permite às organizações renegociarem suas dívidas, evitando o encerramento das atividades, demissões ou falta de pagamento aos funcionários. Por meio desse instrumento, as empresas ficam desobrigadas de pagar aos credores por algum tempo, mas têm de apresentar um plano para acertar as contas e seguir em operação. Em linhas gerais, a recuperação judicial é uma tentativa de evitar a falência. Em 2022, de acordo com dados da Serasa Experian, o Brasil registrou mais de 5 mil pedidos de recuperação judicial.
O que chama atenção, no caso da Oi, é que se trata de uma segunda recuperação judicial, iniciada apenas três meses depois da conclusão do primeiro processo. A empresa informou ter dívidas de R$ 43,7 bilhões. Um bilhão de reais seriam referentes a dívidas trabalhistas.
Em fevereiro, a Oi já havia obtido na Justiça uma proteção judicial contra credores, o que a permitiu deixar de pagar dívidas e sofrer execuções por 30 dias. Dias depois, a empresa entrou, em Nova York, com um novo pedido de proteção judicial contra credores, por meio de um instrumento que permite às empresas estrangeiras terem seu processo estendido nos Estados Unidos, protegendo ativos que possuem no país.
