
Reajuste de servidores após sanção do Orçamento será retroativo
O aumento salarial dos servidores públicos federais de 2025 somente será incorporado à folha de pagamento após a aprovação do orçamento deste ano. Para os servidores efetivos, o reajuste terá efeito retroativo a partir de janeiro de 2025. No caso de cargos em comissão, o reajuste valerá a partir de fevereiro.
O governo Lula (PT) anunciou que, após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, os valores referentes a janeiro (ou fevereiro, no caso de funções comissionadas) serão pagos de uma só vez no primeiro pagamento subsequente. Servidores haviam solicitado que os valores fossem diluídos em meses diferentes, a fim de evitar o aumento da alíquota de recolhimento do Imposto de Renda, mas essa solicitação não deverá ser atendida.
A votação do Orçamento está prevista para fevereiro, quando os trabalhos legislativos serão retomados, logo após as eleições das mesas diretoras da Câmara e do Senado.
Em 30 de dezembro, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou o processo de negociação realizado nos últimos dois anos. “Reativamos a mesa de negociação, que estava desativada havia sete anos, e muitos servidores ficaram de quatro a seis anos sem qualquer reajuste”, afirmou.
Até 2026, os servidores acumularão um reajuste médio de 27%, incluindo os 9% concedidos em 2023, fruto do acordo firmado na Mesa Nacional Permanente de Negociação.
Em 2025, a recomposição salarial dos servidores e servidoras terá um impacto fiscal de R$ 16,2 bilhões nas despesas com o pessoal do Poder Executivo Federal. Esse montante já está contemplado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso Nacional em 2024. Para 2026, o impacto será menor, estimado em cerca de R$ 8 bilhões.
Ao longo do último ano, em meio a paralisações de algumas categorias, o governo firmou acordos que abrangem, além dos reajustes salariais, mudanças nas estruturas de carreira.
Fonte: Metrópoles