Tributação de dividendos -

Estudo do Ipea revela que milionários pagam menos impostos no Brasil

Uma pesquisa publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) destaca a baixa progressividade tributária no Brasil, revelando que milionários enfrentam uma carga tributária menor, mesmo com os impostos sobre empresas. O estudo, assinado por Sérgio Wulff Gobetti, analisa a situação atual e propõe uma reforma tributária que inclua a tributação de dividendos.

O princípio da progressividade deveria garantir que pessoas com maior renda paguem uma taxa de impostos proporcionalmente maior. No entanto, o levantamento mostra que, mesmo considerando impostos sobre lucros das empresas, a alíquota média para os super-ricos (acima de R$ 1 milhão anuais) cai para 13,3%, enquanto os que ganham cerca de R$ 516 mil anuais pagam uma média de 14,2%. Gobetti observa: “A progressividade deixa de existir no topo da pirâmide social brasileira, e as alíquotas são muito baixas em comparação com economias desenvolvidas.”

Foto: Reprodução/ Agência Gov.

Entre as causas para essa disparidade estão isenções históricas, como a sobre lucros e dividendos, além de brechas na legislação que favorecem as empresas a pagarem menos impostos. O estudo aponta que entre 2015 e 2019, cerca de R$ 180 bilhões deixaram de ser arrecadados devido a regimes especiais de tributação.

Para reverter essa situação, o Ipea sugere uma reforma tributária que elimine distorções, retome a tributação de dividendos e revise os regimes especiais sem necessariamente extingi-los. O autor enfatiza a necessidade de um diálogo amplo sobre o tema, visando uma distribuição mais justa e eficiente da carga tributária no Brasil.

Fonte: Reprodução/ Agência Gov

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