Mudanças no modelo -

Após reunião com Lira, Tebet fala em no mínimo seis meses para aprovar a reforma tributária

Após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira, 2, que não é possível aprovar uma reforma tributária em menos de seis meses. Por isso, segundo ela, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que precisa ser enviada pela equipe econômica ao Congresso até abril, não deve levar em conta eventuais mudanças no modelo de tributação do país.

"A reforma tributária é um processo que começa agora, mas a gente está, mais ou menos, definindo alguma coisa em torno de seis meses. Não dá para falar em uma reforma tributária em menos tempo que isso", disse Tebet, a jornalistas. "Então, não dá para apresentar uma LDO pensando numa reforma tributária que ainda nem começou a tramitar", emendou.

Foto: Agência BrasilSimone Tebet
Simone Tebet

Na quarta-feira, a ministra estimou a aprovação da matéria no Congresso até 15 de julho. Tebet foi ao gabinete de Lira para começar as tratativas e se colocar à disposição para debater a reforma tributária. "Entramos mais em detalhes de mérito do que de forma", afirmou.

Ela disse também que passou ao presidente da Câmara a preocupação dos estados com a perda de receitas de ICMS. Na semana passada, os governadores se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir a recomposição das perdas com mudanças recentes na cobrança do imposto.

A ministra do Planejamento ressaltou que a reforma tributária deve começar pela Câmara. Lira quer criar em fevereiro um grupo de trabalho para discutir o assunto.

Confira a matéria na íntegra no ODia.

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