O Projeto de Lei 1777/24, proposto pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA), visa assegurar a presença de profissionais de psicologia e serviço social nas instituições de ensino superior e na educação profissional e tecnológica. Atualmente em análise na Câmara dos Deputados, a proposta amplia a Lei 13.935/19, que já garante esse atendimento nas escolas públicas de educação básica.

Foto: Reprodução Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Santos destaca que a inclusão desses profissionais contribuirá para a aprendizagem e a permanência dos alunos nas instituições.

Uma pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Fundação Lemann, divulgada em 2023, revelou que o apoio psicológico aumenta a felicidade e a motivação dos estudantes.

“O estudo mostrou que alunos com suporte psicológico se sentem mais integrados e engajados no aprendizado”, afirmou o deputado. O projeto será analisado pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.