Deputados têm projetos aprovados em sessão na Alepi

Em sessão plenária virtual realizada pela Assembleia Legislativa do Estado, foram votados e aprovados uma série de projetos em tramitação na Casa

Foi aprovado os Projetos de Lei que institui o Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos Esperança Garcia como política permanente de prevenção à violência doméstica e que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Dia de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal, ambos de autoria do deputado Franzé Silva (PT).

O deputado Coronel Carlos Augusto (PL) teve aprovado o Projeto de Lei que institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana de Enfermagem e o Indicativo de Projeto de Lei que cria os cargos de capelães na Polícia Militar do Estado.

De autoria da deputado Lucy Soares (PP), foi aprovado o Projeto de Lei que reconhece a utilidade pública da Associação Paraolímpica River Plate e o Indicativo de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérpretes ou tradutores de Libras nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, funcional e nas empresas concessionárias de serviços públicos.