O Projeto de Lei 372/25 propõe a criação do Programa Nacional de Pesquisa e Prevenção do Câncer (PNPPC), com foco no incentivo a estudos científicos e no desenvolvimento de tecnologias voltadas para o diagnóstico precoce, prevenção e tratamento da doença. A iniciativa, de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), está em análise na Câmara dos Deputados.

O programa estabelece diretrizes como o apoio a instituições de ensino e pesquisa, o desenvolvimento de metodologias para diagnóstico precoce e inovação terapêutica, a promoção de campanhas de conscientização e detecção precoce, além da concessão de bolsas para estudantes de alto desempenho. Também prevê a criação de parcerias público-privadas para o financiamento de projetos e infraestrutura laboratorial, bem como a divulgação dos avanços científicos alcançados.

Além disso, o texto propõe a criação do Prêmio Nacional de Pesquisa sobre o Câncer, concedido anualmente pelos ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação, como reconhecimento aos melhores projetos na área. Empresas que financiarem pesquisas sobre a doença poderão receber incentivos fiscais. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado por diversas comissões antes de seguir para votação na Câmara e no Senado.

Foto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados

Deputada Renata Abreu (Pode-SP)