Deputada defende pagamento de pensão para parentes de trabalhadores da saúde

Um Indicativo de Projeto de Lei (que ainda deve ser analisado pela Assembleia) de autoria da deputada Lucy Soares (PP) pode beneficiar familiares dos trabalhadores em saúde do setor público do Piauí. Caso o indicativo venha ser aprovado deve ser remetido ao Governo do Estado para ser reencaminhado ou não à Assembleia em forma de projeto de lei.

Na proposta, a deputada defende que seja paga pelo Estado uma pensão especial complementar aos dependentes de servidores públicos das áreas da saúde com vínculo estatutário e indenização aos dependentes com vínculo celetista que vierem a falecer durante a pandemia o por complicações ocasionadas e contraídas no exercício de suas funções.

A pensão por morte seria correspondente a 100% da média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondente a 80% de todo o período de contribuição do servidor. “A medida é uma expansão da proteção estatal aos profissionais que atuam na linha de frente no combate a pandemia”, justifica a deputada. A proposição da deputada foi lida me plenário e agora deve tramitar pelas comissões técnicas.