Câmara dos Deputados -

Comissão debate desmilitarização no serviço de navegação aérea brasileiro

Na quarta-feira (12/06), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutirá em audiência pública a desmilitarização no serviço de navegação aérea brasileiro. A iniciativa é resultado de um pedido feito pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ). As informações são da Câmara dos Deputados.

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O parlamentar avalia que, embora parte da regulação da aviação civil tenha ganhado mais transparência com a substituição de um departamento militar (DAC) por uma agência reguladora (Anac), parte expressiva da aviação civil continua militarizada, o que demanda uma nova análise.

"Convém questionar o grau de militarização dos serviços, o reconhecimento nacional da profissão de controlador de tráfego aéreo, e os passos para a evolução do marco regulatório e organizacional para um futuro sustentável neste setor estratégico para um país continental", afirma.

Glauber Braga espera, com a audiência pública, iniciar um novo diagnóstico sobre temas que demandaram, em 2007, Comissão Parlamentar de Inquérito. "Há soluções que ainda não foram encaminhadas para o equacionamento e prevenção de novo “caos”, diante do emergente crescimento da aviação civil brasileira", afirma.

O debate será realizado às 16 horas, no plenário 3.

Veja a lista de convidados e participe desta audiência pública com perguntas

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