Seguirá para CCJ -

Alepi apresenta moção de apoio à indicação de Jorge Messias ao STF

Nesta segunda-feira (13/11), o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva (PT), e o deputado Henrique Pires (MDB) apresentaram uma moção de apoio à indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigues de Araújo Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A moção foi lida durante o pequeno expediente do dia e seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

No documento, os deputados destacam o currículo de Jorge Messias, ressaltando sua trajetória como membro da carreira de procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e sua atuação como subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil durante o governo Dilma Rousseff. A vaga no STF foi aberta devido à aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Foto: Reprodução

Além da moção, durante a sessão, o deputado Rubens Vieira (PT) apresentou o Projeto de Lei 326/23, que institui a Política de Incentivo à Cultura Científica nas Escolas e estabelece a Semana Estadual das Ciências nas Escolas no calendário oficial. O projeto visa despertar o interesse dos estudantes para as ciências por meio de informações e atividades lúdicas.

Também foram lidos dois projetos de decreto legislativo do deputado Francisco Limma (PT), que propõem a concessão de Títulos de Cidadania Piauiense aos professores João Batista Lopes e Amilton Paulo Raposo Costa, ambos da Universidade Federal do Piauí.

O deputado Hélio Rodrigues (PT) apresentou um projeto para o reconhecimento de utilidade pública da Federação de Habitação do Estado do Piauí (Fehab), criada em 2008 com o objetivo de promover o desenvolvimento de empreendimentos habitacionais de interesse social. As matérias foram encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise.

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