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Aprovada pela Assembleia, foi sancionada em 17 de novembro do ano passado, e, portanto, já está em plena validade, a Lei 7.627, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) que altera o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA), tornando-o definitivo. A sanção do governador Wellington Dias desobriga as famílias de enfrentarem longas filas para novas consultas, exames, perícias e laudos periódicos.

Segundo Franzé Silva, a Lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, é considerada pessoa com tal transtorno aquela portadora da síndrome clínica caracterizada pela deficiência permanente e clinicamente significativa da comunicação e interações sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal, ausência de reciprocidade social e falência em desenvolver relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento.

São características ainda os padrões restritivos de comportamentos, interesses e atividades manifestados por atitudes motores ou verbais estereotipados por comportamentos sensoriais incomuns, excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamentos ritualizados, interesses restritos e fixos, dentre outros.

“O autismo é uma condição constitutiva do indivíduo, e portanto, permanente. Seu caráter inalterável deve ser reconhecido, de modo que não se mostra justificável a emissão de laudos com validade pré-determinada que apenas geram desgaste, deslocamentos, e custos desnecessários para as famílias – sobretudo as de baixa renda – que esperam longas filas à esperas por consultas perícia e laudo”, diz ele.


Fonte: Alepi
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Elisângela Moura propôs · 22/03/2022 - 17h18

Solenidade homenageia o centenário do Partido Comunista do Brasil


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A Assembleia Legislativa (Alepi) realizou, nesta terça-feira (22/03), uma solenidade em homenagem aos 100 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A propositura do evento, que aconteceu no Plenário da Casa, é de autoria da deputada estadual Elisângela Moura (PCdoB).

Além da parlamentar, participaram do evento a vice-governadora do Estado Regina Sousa, o secretário de Estado do Governo, Osmar Júnior, o presidente do Diretório Estadual do PCdoB, José Carvalho Rufino, deputados estaduais e representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Piauí (Fetag), OAB-PI, da União dos Advogados pela Democracia, da Câmara dos Vereadores de Teresina e de outras entidades.

Na ocasião, a deputada Elisângela Moura disse estar grata pela oportunidade de homenagear o centenário do partido. “O PCdoB é um dos primeiros partidos fundados no país. O partido é a cara do Brasil e tem as suas ações voltadas para a sociedade e para aqueles que mais precisam. Tenho uma história com o partido: filiei-me ao PCdoB aos 16 anos de idade na cidade de Monsenhor Gil. Agradeço aos demais parlamentares pela aprovação desta solenidade”, disse.

O secretário de Cultura e Arte do PCdoB, Francisco Pelé, afirmou que é filiado à entidade há 26 anos. “O partido é alegre, vibrante e vitorioso. O PCdoB luta e trabalha pelo povo”, declarou.

Durante a solenidade, José Carvalho Rufino reforçou a importância de personalidades que se destacaram pela sua militância no PCdoB, como o líder comunitário Anselmo Dias e a professora universitária Socorro Lira. “O PCdoB é uma obra coletiva resultado do acúmulo de consciência do povo brasileiro”, afirmou.

O secretário de governo Osmar Júnior também se pronunciou na solenidade. “A presença do PCdoB na vida política brasileira trouxe uma importância no que diz respeito à luta do povo e dos trabalhadores e trabalhadoras.  A melhoria das condições de trabalho resultou de uma luta dos trabalhadores e dos militantes do Partido Comunista em todo o mundo”. 

A vice-governadora do Estado, Regina Sousa também parabenizou o Partido pelo centenário e destacou seu papel no cenário político do país. “Um partido que sobrevive 100 anos com o mesmo nome e mesma ideologia é de fato um partido. E é disso que precisamos, partidos fortes, com ideias, com causas. Por isso o PCdoB merece os nossos parabéns pelo seu centenário”, disse.

A fundação do Partido Comunista do Brasil aconteceu no dia 25 de março de 1922. 

Apartes - Os deputados que participaram da solenidade também parabenizaram os integrantes do PCdoB. O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) lembrou o início de sua carreira política dentro do PCdoB. “É com muita alegria que hoje participo de mais um evento promovido pelo PCdoB aqui no Piauí. Dei meus primeiros passos na militância política dentro do PCdoB e tenho absoluta certeza que o PCdoB no cenário atual, tem resistido e continuará resistindo aos ataques aos militantes de esquerda feito pelo Governo Federal. O nosso desejo é que o PCdoB continue resistindo e tenha sucesso nas eleições de 2022”, disse.

Os deputados Ziza Carvalho (PT), Paulo Martins (PT) e Franzé Silva (PT) também se pronunciaram parabenizando o PCdoB e seus integrantes, destacando a importância do Partido no cenário político. 


Fonte: Alepi
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A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão plenária dessa quarta-feira (09/03), requerimento de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) cobrando do prefeito de Teresina, Dr Pessoa, providências urgentes com relação às famílias que estão sofrendo os efeitos das chuvas na capital.

No mesmo sentido, outro requerimento de Franzé, também aprovado na sessão, foi endereçado ao secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Daniel Araújo, solicitando, ainda, pagamento do aluguel social e outros benefícios sociais necessários a essas famílias.

“Precisamos que haja um levantamento da situação de risco das famílias ribeirinhas, tanto na questão da remoção, quanto na questão do atendimento emergencial com a necessidade de alimentos, roupas e remédios. Então, nós queremos que haja esse atendimento preventivo nessas áreas de maior risco”, assinala o parlamentar.

Os problemas infraestruturais da capital têm, ano após ano, provocado prejuízos à vida, saúde e materiais à população, durante o período chuvoso. No início deste ano, dois jovens morreram afogados, em temporais. Nesta semana, a Defesa Civil de Teresina divulgou que 712 famílias estão desabrigadas, por conta das chuvas.

(86) 99984-2824


Fonte: Com informações da assessoria
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O deputado João de Deus (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí e relatou visitas a diversas cidades piauienses para inaugurar obras do PRO Piauí, o programa de investimentos do Governo do Estado. O parlamentar participou de uma caravana que foi às regiões de Paulistana, de Santa Cruz dos Milagres e São Pedro do Piauí. Em Paulistana, João de Deus visitou a reforma de uma Praça de Alimentação para a qual destinou emenda de R$ 440 mil reais. Segundo o parlamentar, a obra está próxima da conclusão e foi uma solicitação de lideranças locais para contribuir na geração de renda dos moradores da cidade. O deputado também visitou a Avenida Central, que está com nova pavimentação, escolas em reforma e um projeto de irrigação que fica no Açude Ingazeiras.

Ainda na região de Paulistana, João de Deus foi até Betânia do Piauí e participou da colação de grau de alunos do ensino médio técnico. “Isso é fruto de uma visão do governador Wellington Dias que sempre ousou, desde o primeiro momento que ele assumiu o Governo do Estado no campo da educação”, falou o deputado se referindo à implantação de ensino técnico e superior em todos os municípios do estado. A visita a Betânia do Piauí incluiu conhecer o trabalho desenvolvido pela Organização Não-Governamental Instituto Novo Sertão. Ela foi criada há sete anos por um voluntário que saiu de São Paulo para implementar técnicas de reutilização da água para irrigação no semiárido piauiense. Ele escolheu a cidade para atender famílias que tinham dificuldades de acesso ao manancial para trabalhos domésticos, plantio e cuidado com animais.

Estradas e obras urbanas, como reforma de escolas e mercados públicos, pavimentação de ruas e campos de futebol foram visitados pela comitiva na região de Santa Cruz dos Milagres. De acordo com João de Deus, cidades como Prata, Beneditinos, São Félix e São Miguel da Baixa Grande terão estradas que possibilitarão uma nova conectividade viária que facilitará deslocamentos às regiões de Valença e Campo Maior.

O destaque negativo de João de Deus foi para o prefeito Neto Mendes (Progressistas), de Prata do Piauí, que se recusou a assinar um termo de cooperação técnica com o Governo do Estado para a pavimentação de ruas da cidade. “O que é lamentável porque o gestor de um município que trabalha contra o próprio interesse do município, a gente só tem a lamentar”, criticou o parlamentar.

A caravana também esteve na cidade de São Pedro do Piauí. No município foi feita a inauguração da reforma de uma escola pública gerida pelo Governo do Estado.


Fonte: Alepi
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Investimento de R$ 60 milhões · 03/03/2022 - 12h58

Deputado Dr Hélio comenta avanço das obras da Adutora do Litoral do Piauí


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O deputado estadual Dr Hélio Oliveira (PL) comentou sobre o avanço das obras da Adutora do Litoral, que vai garantir o abastecimento de água em todos os municípios e povoados da região litorânea do Piauí. A obra beneficia diretamente cerca de 200 mil pessoas. A expectativa com o avanço na obra da Adutora do Litoral, executada pelo Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), é que a conclusão aconteça ainda no primeiro trimestre deste ano, moradores de mais seis povoados de Luís Correia passem a contar com redes de distribuição para receberem água nas torneiras de casa.

“Adutora do litoral é um investimento de R$ 60 milhões cujo objetivo é levar potável para as regiões rurais de Luís Correia, Cajueiro da Praia, Barra Grande e também de Ilha Grande. Todos sabem do grande potencial de desenvolvimento daquela região e muitos investimentos estão aguardando a chegada da água para serem implementados. Nós vamos ter um ganho muito grande de ações para a estruturação turística com o funcionamento pleno da adutora, e agora já é uma realidade”, disse Dr Hélio.da Adutora do Litoral

“Dia 04 estaremos inaugurando a primeira fase, levando água para a região do Barramares e Carnaubal, muito brevemente para o Sobradinho e ainda no mês de abril deve chegar ao Camurupim. Esse cronograma está sendo feito de acordo com o andamento das obras e há uma expectativa muito grande para que em julho ou agosto esta água chegue a Barra Grande e ao Cajueiro. É um grande sonho da população ver a água chegar em suas casas”, completou o parlamentar.

Quando estiver concluído, o sistema da Adutora do Litoral vai garantir o abastecimento de água nos municípios de Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia, garantindo um incremento de mais 6 milhões de metros cúbicos de água na capacidade de reserva do sistema. Ao todo, serão implantados cerca de 82,44 km de extensão da tubulação principal, além de quatro estações elevatórias, 14 unidades de reservatórios e uma unidade reservatório pulmão, localizada no bairro Pindorama, em Parnaíba, com capacidade de 3.540m³ de água tratada, pronta para consumo da população.


Fonte: Alepi
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A data foi instituída pela Lei Nº 7.695/2021, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), em homenagem ao mês de nascimento de José Alves de Oliveira, o Mestre Dezinho, escultor que é a principal referência nesse estilo de arte. O parlamentar destaca que a Semana de Arte Santeira do Piauí busca, sobretudo, proteger a identidade cultural do povo piauiense, ao mesmo tempo em que promove o fortalecimento econômico do setor e a comercialização da produção dos artistas santeiros. A Arte Santeira do Piauí tem destaque nacional e internacional.

“O Piauí é conhecido pela sua Arte Santeira, uma das nossas principais características. A Semana da Arte Santeira visa valorizar essa manifestação cultural e incentivar a produção e divulgação. Para tanto, a nossa homenagem ao Mestre Dezinho, que criou um estilo único e influenciou várias gerações de artistas”, destaca Franzé. Discípulo de Mestre Dezinho, o escultor santeiro Joaquim José Alves, Mestre Kim, observa que, cada escultura produzida vale entre R$ 5.000 a R$ 30.000, pelo menos, a depender do tamanho e do grau de complexidade. Kim, que é sobrinho e genro de Dezinho, é herdeiro e curador do estilo do Mestre do Piauí.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) identificou que o Piauí tem potencial para ampliar e exportar Arte Santeira para outros países, sobretudo nações católicas, como a Itália, França, Espanha e a Polônia, de maneira a transformar o trabalho artístico também em fonte de emprego e renda para os artesãos.


Fonte: Alepi
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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (24/02), o voto de pesar, apresentado pelo deputado estadual Severo Eulálio (MDB), à família do empresário Manoel Barbosa Lima, falecido em Teresina, no dia 22 passado.

"Manoelzinho" foi o fundador da Empresa Líder e um dos pioneiros do transporte intermunicipal de passageiros no Piauí. O presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (MDB) fez questão de destacar a amizade que tinha ao empresário.

Durante o Pequeno Expediente, foram lidos três Projetos de Lei em defesa da saúde, da liberdade e dos portadores de necessidades especiais, propostos pelos deputado estadual Franzé Silva (PT).

O primeiro institui e integra ao calendário oficial de eventos do Estado do Piauí a semana estadual de prevenção das doenças renais.

O segundo veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, instituições públicos ou privadas no Estado. Por fim, o terceiro projeto veda o uso de intervenções hostis nos espaços livres de uso público no Estado do Piauí.

Ele pediu, em requerimento, ao procurador regional eleitoral Marcos Túlio Lustosa mais rigor na apuração dos dados relativos às pesquisas eleitorais que vem sendo divulgados com resultados tão diversos, além das fakes news reproduzidos nas redes sociais. Ele quer providências urgentes para que o pleito eleitoral não seja maculado por manipuladores da opinião pública.

O deputado Franzé Silva também solicitou ao diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), Castro Neto, a reforma do asfalto e a iluminação do viaduto da BR 316 e o acesso às pistas principais na altura das comunidades do Quilômetro 8, notadamente na vilas Santa Helena I e II, Maria Eduarda,  Parque Jacinta, Santa Clara e Cidade Sul.  

O deputado estadual Warton Lacerda (PT) solicitou à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) o aumento do número de linhas ônibus nos bairros de Teresina.


Fonte: Alepi
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Formação do bloco partidário · 22/02/2022 - 17h23

Marden Menezes cobra formação de Comissões Técnicas


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O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) comunicou durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa a formação do bloco partidário englobando o PP, PSDB, PV e PSB para efeito de representação na formação das comissões técnicas da Casa.

O bloco dos partidos de oposição é o primeiro a ser anunciado no legislativo e será liderado pelo próprio Marden Menezes, tendo como vice-líder o deputado B. Sá (PP). Fazem parte do bloco os deputados Teresa Britto (PV), Wilson Brandão (PP), Gustavo Neiva (PSB) e Júlio Arcoverde (PP).

“Essa comunicação ocorre de forma tempestiva para que os demais partidos ou blocos possam também oficializar as suas indicações para que sejam definidas as participações nas comissões o mais rapidamente possível. Já existem na Casa diversas matérias que precisam ser analisadas, que precisam ser distribuídas aos relatores e votadas nas comissões e depois em plenário e isso só será possível com a formação das comissões”, afirmou Marden Menezes.

O deputado estadual Firmino Paulo (PP), que presidia a sessão, afirmou que todas as providências cabíveis serão tomadas pela Mesa Diretora para que, em tempo hábil, as comissões sejam formadas e os trabalhos legislativos tenham continuidade.


Fonte: Alepi
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A deputada Teresa Britto (PV) discusou na sessão plenária desta terça-feira (22/02) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para cobrar um maior apoio do Governo do Estado para estruturar políticas de proteção aos animais. 

"Fiz a denúncia com relação à questão da soltura de fogos no Parque de Exposições e até hoje eu não tive uma resposta”, lembrou a deputada.

Segundo Teresa Britto, as iniciativas que tratam desse problema são todas feitas apenas pela sociedade civil por meio de organizações não governamentais (ONGs). A oradora citou o exemplo da Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais (APIPA), de Teresina, que acolhe cerca de 200 animais, mas sofre com a falta de verbas para alimentação dos resgatados e pagamento de funcionários.

Para a deputada, mesmo quando existem órgãos públicos que deveriam proteger os animais, eles sofrem com a falta de servidores, ou estão alocados em prédios sem a infraestrutura necessária para realizar um trabalho condizente com a importância do tema. É o caso da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente que, depois de 60 dias de uma denúncia, ainda não foi capaz de dar uma resposta sobre o incidente ocorrido na Expoapi 2021.

Teresa Britto espera que, este ano, o Governo do Estado cumpra a promessa de montar um serviço ambulatorial de urgência dedicado aos animais em Teresina e a compra de um veículo para funcionar como Castramóvel, que terá a função de controlar a população de gatos e cachorros nas ruas. Ela afirmou que iria destinar emendas para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) para a compra do equipamento, mas a direção do órgão garantiu que já havia verbas no orçamento para a aquisição.


Fonte: Com informações da assessoria
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Contestou as declarações · 21/02/2022 - 17h51

Cícero Magalhães destaca as obras do Governo em todo o Piauí


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O deputado Cícero Magalhães (PT) disse, na sessão plenária desta segunda-feira(21), que o Governo Wellington Dias tem dado respostas positivas aos piauienses e vem realizando obras em todos os 224 municípios piauienses através do Programa Pró Piauí, “que é coordenado pelo competente secretário da Fazenda, Rafael Fonteles”.

Cícero Magalhães rebateu declarações do deputado Gustavo Neiva (PSB) sobre a situação das estradas da região dos cerrados no Sul do Estado, afirmando que caminhões pesados trafegam pelas rodovias que passam a ter buracos durante o período de chuvas. “Vamos reconhecer que existem buracos, mas eles são poucos”, afirmou.

SAÚDE – O parlamentar do PT declarou que o Governo tem obras em todos os setores, incluindo o de saúde. “O Piauí é o segundo Estado que mais vacina no Brasil após dois anos de pandemia e o Governo colocou dezenas de UBS (Unidades Básicas de Saúde) em todos os municípios”, disse ele, frisando que houve uma fatalidade no Hospital de São Raimundo Nonato, mas que não é verdade que a saúde pública do Estado seja precária.

Cícero Magalhães lamentou que um piauiense que ocupa cargo no Governo Federal tenha barrado a liberação de R$ 20 milhões que teriam sido destinados pelo senador Marcelo Castro (MDB) para o setor oncológico do Hospital Universitário de Teresina (HU). Ele disse que esse piauiense deveria trabalhar para que mais recursos fossem destinados ao Estado.

EDUCAÇÃO – O orador afirmou que foi informado por dirigentes da Secretaria Estadual de Educação de que as aulas nas escolas recomeçaram hoje de forma remota e que no próximo dia 3 de março serão presenciais. Ele assinalou que o governador Wellington Dias levou a todos os municípios piauienses a Universidade Aberta do Piauí (UAPI) garantindo acesso dos estudantes ao ensino superior em todo o Estado.

“Desde 2003, o Governo colocou ensino médio em todos os municípios. Não é fácil fazer oposição a este Governo que tem obras de saúde e de educação, dentre outras, em todos os municípios”, declarou Cícero Magalhães, assinalando que este mês foi inaugurada a ZPE (Zona de Processamento de Exportação) de Parnaíba, que beneficiará todo o Estado, principalmente a região litorânea.


Fonte: Alepi
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Foram lidos, na sessão plenária desta segunda-feira (21/02) na Assembleia Legislativa uma Mensagem enviada pelo Governo do Estado e os Projetos de Lei apresentados pelos deputados estaduais. As matérias serão analisadas nas comissões técnicas da Casa.

O deputado Coronel Carlos Augusto (PL) apresentou Projeto de Lei que reconhece o risco e a necessidade de defesa de integrantes das entidades de desporto legalmente constituídas, cujas atividades esportivas demandem o uso de armas de fogo. O Projeto diz que seu objetivo é reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade de defesa do atirador desportivo, com o intuito de estar resolvendo um grave problema, que é o de os atiradores desportivos não terem meio de defesa ao serem atacadas em deslocamento quando transportam bens de valores de interesse para criminosos, como armas e munições.

Usando o tempo destinado aos pequenos avisos, o parlamentar falou sobre o Projeto. “Para que não haja nenhum mal entendido, quero informar que a competência para tratar do porte e posse de armas de fogo é privativamente do Congresso Nacional. Nesses anos nós tivemos vários parlamentos estaduais aprovando esse mesmo texto que apresentamos, em reconhecimento a uma atividade que tem crescido, que são os atiradores esportivos. O direito deles já é constituído em Lei Federal. E o Projeto que apresentamos nesta Casa é apenas para reconhecer a atividade deles como de risco para que possamos ter dentro das forças de segurança um procedimento padrão a um possível abordagem a um CAC (Colecionador, Atirador e Caçador), que não podem ser confundidos como infratores da Lei”, disse o deputado Cel. Carlos Augusto, pedindo o apoio dos demais parlamentares para a aprovação do Projeto.


Fonte: Alepi
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Preocupado com a sequência de tragédias que vem acontecendo em várias partes do Brasil por conta das intensas chuvas que provocam alagamentos e desmoronamentos, o deputado estadual Severo Eulálio (MDB) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa destinado ao governador Wellington Dias, em regime de urgência, pedindo providências na construção de barreiras de proteção e sinalização nas barragens Corredores e Emparedados, que estão com volume acima do normal.

A precaução do parlamentar visa evitar tragédias, como as que já ocorreram em outras ocasiões, até mesmo no Piauí, quando parte da barragem de Corredores se rompeu deixando um enorme prejuízo material e ceifando muitas vidas.

Também foi lido na sessão de hoje uma mensagem do Poder Executivo onde o governador Wellington Dias solicita dos deputados estaduais a autorização para transferir para a União a responsabilidade sobre estradas estaduais que necessitam de reformas. Com a medida, o Governo Federal poderá fazer investimentos e melhorar a estrutura viária do Estado de forma legal.

Através de sete requerimentos lidos na sessão de hoje, a deputada estadual Teresa Britto (PV) solicitou melhorias na infraestrutura e serviços para a população de Teresina e do interior do Estado.

Para a cidade de Itaueira ela solicitou a reforma e os equipamentos para o Hospital Daniel Carlos de Andrade, a instalação de um sistema de captação e distribuição de água no bairro Alto da Serra II. A deputada também pediu a conclusão do asfalto da rua Urano, no bairro Satélite, em Teresina, e o retorno da linha de ônibus para atender o bairro Edgar Gayoso, na zona Norte.

Em três pedidos, ela apresentou votos de louvor pelos 120 anos de instalação de instalação da Diocese do Piauí através do ato papal Supreme Catolique; pelos 9 anos do diaconato de Santa Edwirges, em Teresina; e pelos 20 anos da Catedral de Nossa Senhora das Dores.


Fonte: Alepi
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Reunião discutiu a viabilidade · 17/02/2022 - 12h06

Pessoas com autismo podem ter com atendimento remoto no Piauí


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Representantes da Associação de Amigos do Autista do Piauí (AMA) se reuniram com o deputado estadual Franzé Silva (PT), para tratar sobre a viabilidade de implantação de sistema de atendimento remoto a pessoas com autismo e famílias de autistas, em áreas como medicina e psicologia.

A ideia, de acordo com a AMA e o parlamentar, é formatar parcerias com instituições públicas e privadas – como universidades, faculdades particulares e órgãos públicos – para possibilitar atendimento e acompanhamento a autistas, especialmente os que estão na fila de espera da Associação – 530, atualmente.

No caso de faculdades e universidades, uma das propostas é executar a ideia por meio das clínicas-escolas, que contam com atuação de acadêmicos nessas e em outras áreas necessárias ao atendimento dos autistas e suas famílias – inclusive na psicopedagogia –, prestando serviço de orientação a esse público.

A reunião, que aconteceu no gabinete do deputado, contou com a presidente da AMA, Teresa Ramos; a coordenadora da Associação, Rosália Sousa; a assessora de Projetos da instituição, Jahyara Costa; a estagiária de Direito, Enya Fonseca; e Jackson Alves, da Associação de Moradores da Santa Maria da Codipi (Teresina).

PROJETO DE LEI - Dentro da proposta, AMA e Franzé Silva também estudam a possibilidade de apresentação de Projeto de Lei, no âmbito da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), de autoria do parlamentar, para assegurar, normativamente, o sistema de atendimento no Estado.

“É uma demanda importante e necessária que tem total apoio do nosso mandato. Vamos tocá-la na Alepi, amadurecendo o tema e, nesse sentido, propondo uma lei específica para assegurar a medida, com ampla proteção legal, portanto”, pontua Franzé.

ATENDIMENTO NOS BAIRROS 
Outra ideia discutida é a de implantação de sistema de atendimento, presencial e remoto, a autistas e suas famílias, por equipes multiprofissionais, nos bairros, com palestras, orientações, atendimento à saúde, entre outros serviços. A proposta inicial é executar um projeto piloto no bairro Santa Maria da Codipi, em Teresina.

Leis em vigor no Piauí ampliam direitos da pessoa com autismo
Franzé Silva é um dos mais atuantes deputados no Estado na propositura de leis voltadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre elas, estão a Lei 7.245/2019, que cria o Selo Empresa Amiga dos Autistas; Lei 7.336/2020, que autorizou o Executivo estadual a doar imóvel para a construção da sede própria da Associação dos Amigos de Autistas (AMA); Lei 7.468/2021, que obriga realização de sessões de cinema adaptadas a crianças e adolescentes com autismo e suas famílias; Lei 7.627/2021, que garante prazo de validade indeterminado ao laudo médico pericial que atesta o TEA.

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O deputado Franzé Silva (PT) apresentou, na sessão plenária desta quarta-feira (16/02) na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para a identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual. A matéria será analisada nas comissões técnicas da ALEPI.

Como justificativa do Projeto de Lei, o deputado afirma que sua proposta visa assegurar aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio aulas de capacitação com conteúdo que estimule a conscientização, identificação e prevenção de situações de violência e abuso com linguagem apropriada a cada ciclo de ensino.

O PL apresentou ainda dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informando que 95,2 mil denuncias de violência contra crianças e adolescentes foram realizadas em 2020.

Também foi lido em Plenário o Projeto de Lei apresentado pela deputada Teresa Britto (PV) que institui a realização de exame “Teste do Olhinho” para detecção de câncer nos olhos de recém-nascidos em maternidades e hospitais públicos e privados .

Já o deputado Henrique Pires (MDB) apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a prioridade de órgãos públicos do Estado na análise de Projetos de Abastecimento de Água e Saneamento Básico.


Fonte: Alepi
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O deputado estadual João Mádison (MDB) visitou o município de Boqueirão do Piauí onde conferiu de perto a obra do estádio de futebol Cardozão, no bairro Alecrim. “Está um show de bola! Esse era um sonho dos esportistas do município de Boqueirão e que está se tornando realidade. Um palco esportivo completo, que vai garantir mais conforto à população”, disse.

O estádio conta com estrutura de gramado, vestiário, cabine, iluminação e arquibancadas. Orçado em mais de R$ 673 mil, é mais uma das obras executadas com recursos do programa PRO Piauí, do Governo do Estado.

João Mádison estava acompanhado da prefeita Genir Ferreira (PT), do ex-prefeito Solteiro, vereadores e lideranças políticas. Na ocasião, o parlamentar agradeceu o apoio do governador Wellington Dias; do coordenador do PRO Piauí, Rafael Fonteles; e do presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), Leonardo Sobral.

“Em breve, quero voltar pra ver esse estádio cheio, com essa pandemia já superada, todos com saúde pra bater uma bola”, comemorou o deputado.

João Mádison também firmou o compromisso de lutar por mais melhorias, como a estrada vicinal para ligar Boqueirão a Boa Hora, obras de calçamento e asfalto para o município.


Fonte: Alepi
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Presidente faz balanço · 15/07/2021 - 17h06

CCJ da Alepi votou 301 proposições no primeiro semestre de 2021


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Apesar da adoção das medidas preventivas de combate ao coronavírus, que incluiu reuniões hibridas, as comissões técnicas da Assembleia Legislativa deram continuidade à tramitação dos Projetos de Lei, Mensagens do Governo, Decretos e Indicativos que tramitaram na Casa entre fevereiro e julho deste ano. No primeiro semestre de 2021, tramitaram 301 matérias na Comissão de Constituição e Justiça.

Segundo o presidente da CCJ, deputado estadual Nerinho (PTB), a avaliação do trabalho da Comissão foi positiva. “Tivemos um trabalho muito positivo ao longo desse semestre. Fizemos um esforço conjunto com os membros titulares e suplentes da CCJ para o bom funcionamento. E sempre que realizamos as reuniões e fizemos essa chamamento, eles estiveram presentes”, elogiou o o presidente da comissão.

O deputado Nerinho destacou também que a CCJ em 2021 conseguiu resgatar e tramitar projetos que estavam na Casa desde 2019. “Nós também fizemos esse trabalho em conjunto. Tínhamos matérias, por exemplo, de 2019 que não foram votadas. Então nós fizemos o chamamento de todas essas matérias, pedimos para que entrassem na pauta de 2021, e graças a Deus vamos encerrar o semestre com a pauta da Comissão de Constituição e Justiça zerada. Todos os Projetos em que os relatores encaminharam seus votos para a Comissão, nós colocamos em discussão e votação, e todos foram aprovados e repassados para as comissões temáticas subsequentes. Então eu parabenizar todos os membros da CCJ por terem feito um esforço enorme para a realização desse trabalho”, completou.

No primeiro semestre de 2021, a Comissão de Constituição e Justiça realizou 21 reuniões, sendo destas, 20 virtuais e uma presencial. “Fizemos esse esforço, realizamos reuniões no período da tarde e conseguimos zerar a pauta da CCJ”, finalizou Nerinho.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado é composta pelos deputados titulares Nerinho, Francisco Limma (PT), Teresa Britto (PV), Henrique Pires (MDB), João Madson (MDB) e Júlio Arcoverde (PP), e pelos suplentes João de Deus (PT), Georgiano Neto (PSD), Ziza Carvalho (PT), Marden Menezes (PSDB), Severo Eulálio (MDB), Evaldo Gomes (Solidariedade) e Lucy Soares (PP).


Fonte: Alepi
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Os deputados que integram as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Saúde, Educação e Cultura aprovaram nesta terça-feira (13/07) projeto de lei de autoria da deputada Lucy Soares (Progressistas), que torna obrigatório nas escolas públicas estaduais a disponibilidade de atendimento multidisciplinar para o acompanhamento de alunos com transtornos ou dificuldades de aprendizagem, distúrbios articulatórios ou de ordem emocional. A deputada Teresa Britto (PV) deu parecer favorável ao projeto.

A relatora destacou a importância da matéria que deve garantir serviços como psicopedagogia, psiquiatria, educação física para um grupo de mais de 20 mil alunos que têm alguma das necessidades especiais contempladas na nova lei e que estão matriculados em escolas piauienses.

Teresa Britto teve aprovado o projeto de sua autoria que garante prioridade de atendimento aos profissionais de saúde no estado do Piauí em estabelecimentos da área na rede pública e privada. O relator da matéria, deputado Nerinho (PTB), deu parecer favorável evidenciando a importância desses trabalhadores que fazem parte dos grupos considerados de risco.

Também foram aprovados projetos dos deputados Georgiano Neto (PSD) e Henrique Pires (MDB). O primeiro cria a obrigatoriedade da solicitação de exames laboratoriais para acompanhamento dietoterápico pelo nutricionista no estado do Piauí e teve o parecer do deputado Júlio Arcoverde (Progressistas). O segundo cria uma política em nível estadual acerca da conscientização sobre Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e também foi defendido pelo relator João Madison (MDB).

Esses quatro projetos devem ser votados ainda esta semana na sessão plenária e depois seguirão para a sanção do governador Wellington Dias.


Fonte: Alepi
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O deputado estadual João de Deus (PT) comentou o estudo  “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil - um Alerta sobre os Impactos da Pandemia da Covid-19 na Educação”, realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que apontou que o número de crianças e adolescentes sem acesso à educação no Brasil chegou a 5,1 milhões no ano de 2020.

    Divulgação

Para o parlamentar, a educação infantil foi o segmento mais afetado. “Houve graves prejuízos nas áreas econômica e social. A geração de emprego e renda foi prejudicada. A cultura teve grandes prejuízos. Com a educação não foi diferente. A educação infantil foi a mais sacrificada. Aprendemos a conviver com a tecnologia e com as aulas virtuais, porém dar aulas para criancinhas pelo meio virtual é extremamente complicado. Para a população, muitas vezes, já é difícil adquirir alimentos, imagine adquirir aparelhos como telefone, tablets e computadores. O acesso a Internet também é difícil”, analisa.

A dificuldade de acesso a esses recursos também foi observada pela pedagoga Glaucia Batista, professora da rede pública de ensino. “ As crianças das séries iniciais da rede pública, que é a realidade com a qual trabalho, estão sentindo um forte impacto. Geralmente, as famílias têm mais de um filho e eles assistem às aulas no mesmo horário. Há famílias que possuem somente um celular, que também é de uso pessoal do pai ou da mãe. Em algumas situações, uma criança usa o celular para as atividades, enquanto a outra espera. A Internet também é um problema, pois a maioria utiliza pacote de dados, o que limita o acesso”, relata a educadora.

O parlamentar acredita que a rápida disseminação do vírus impossibilitou a existência de um planejamento eficiente em relação à educação. “A chegada do vírus pegou a todos de surpresa. Isso deixou os estados e os municípios em situação difícil. Assim, não foi possível fazer um planejamento. Com o tempo esperávamos que houvesse um recuo da doença, mas veio uma nova onda e, com ela, mais situações não previstas”, afirma.

A professora Glaucia, que também é mãe de duas crianças, analisa que o acesso a recursos financeiros e tecnológicos pode minimizar os impactos da pandemia na educação infantil. “Sou mãe de crianças de 5 e 7 anos de idade. Também tive que me adaptar para fazer o acompanhamento escolar com os meus filhos. Foi preciso fazer um investimento na aquisição de um tablet e um notebook. Como eu tenho formação acadêmica em alfabetização de crianças, que é a idade em que os meus filhos se encontram, eles não sofreram tanto com essa situação. Eles sentem, porém, a falta dos colegas de classe e das interações coletivas”.

Ainda de acordo com o estudo, que foi realizado em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), em 2020, o número de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos fora da escola chegou a 1,5 milhão. Além desse número, cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes da mesma faixa etária estavam matriculados, porém não receberam nenhuma atividade escolar impressa ou digital. No total, 5,1 milhões ficaram sem acesso à educação no ano passado.

Para João de Deus, é necessário que se adotem providências para minimizar os prejuízos do período em que as crianças tiveram a rotina escolar prejudicada. “Com a vacina esperamos poder retornar às aulas presenciais e amenizar esse prejuízo do passado. Infelizmente, o prejuízo fica. Amenizá-lo é a grande questão. A criança que deixa de frequentar a escola na época certa terá uma defasagem que é contabilizada para o futuro”, finaliza.


Fonte: ALEPI
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A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em sessão plenária nesta terça-feira (06/07), Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) que institui o Plano Piauiense de Juventude e Sucessão Rural. O Plano de Juventude e Sucessão Rural visa, principalmente, orientar, integrar e articular políticas, ações e programas voltados para a garantia de direitos da juventude do campo piauiense e a promoção da sucessão rural.

Juventude rural, de acordo com a proposta, é o segmento composto por jovens rurais da agricultura familiar com idade entre 15 e 29 anos. Sucessão rural é a dinâmica social de sucessão intergeracional entre componentes do estabelecimento rural da agricultura rural. O autor do PL explica que o Brasil e o Piauí têm, por décadas, sofrido o êxodo rural, sendo que a maioria das pessoas que migram está na faixa etária da juventude, que abandona a vida rural por falta de oportunidades.

O parlamentar observa que o contínuo avanço da tecnologia tem exigido para produção rural conhecimento dos produtores para operacionalizar o maquinário agropecuário, manusear os insumos, a terra e as culturas agrícolas e animais. “A falta de oportunidades tem provocado a evasão do ambiente rural. O aumento da produtividade e a incorporação de novas tecnologias enfrentam a barreira da falta de assistência técnica e baixo nível de escolaridade”, ressalta.

Franzé pondera, ainda, que a agricultura familiar, embora responsável por 70% dos produtos que chegam à mesa dos brasileiros, é subvalorizada, afetada pela falta de investimentos, baixíssima escolaridade, falta de conectividade e acesso limitado ao crédito. “Os jovens, de acordo com pesquisas, não querem migrar, mas se veem obrigados a sair do campo, por conta da falta de políticas que atendam às demandas da juventude”, assinala.

“Nossa proposta atende às carências desse setor, promovendo as políticas necessárias à garantia dos direitos da juventude, ajudando a construir sua cidadania. A construção de tais políticas requer conhecimento e valorização das identidades das comunidades rurais, fomento ao ensino, pesquisa e extensão, inclusão tecnológica dos pequenos produtores, organização das cadeias de produção e a comercialização da agricultura familiar”, destaca Franzé.


Fonte: Com informações da assessoria
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A Assembleia Legislativa aprovou o requerimento da deputada estadual Flora Izabel (PT) para que seja encaminhado documento ao governador Wellington Dias e ao presidente da Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí S/A), Genival Sales, cobrando investimentos no sistema de abastecimento de água de São Raimundo Nonato, garantindo a aquisição de equipamentos para os poços existentes na localidade Serra Branca e assim evitar longos períodos de desabastecimento, como ocorreu recentemente.

“Hoje o sistema da Serra Branca dispõe de quatro poços que abastecem a cidade, mas apenas dois estão em funcionamento devido a falta de equipamentos”, diz ela, acrescentando que por conta desse problema os moradores de São Raimundo Nonato ficam sem água nas torneiras com muita constância, causando sofrimento para quem precisa do líquido para as necessidades básicas, principalmente neste tempo de pandemia.

Segundo a deputada, a mais recente falta d’água durou vários dias, prejudicando não apenas as atividades domésticas e de higiene, mas também o setor econômico, pois o Parque Nacional da Serra da Capivara ficou sem receber turistas de várias partes do Brasil e até do exterior devido as dificuldades de hospedagem, pois as pousadas da região não tinham água.


Fonte: Alepi
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Problema afeta a população · 25/06/2021 - 09h17 | Última atualização em 25/06/2021 - 09h20

Franzé Silva exige 'postura firme' para solucionar problema do transporte coletivo de Teresina


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Em pronunciamento durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado estadual Franzé Silva (PT) cobrou do prefeito Dr Pessoa “postura firme” para solucionar o problema do transporte coletivo de Teresina.

Franzé cita, como exemplo desses problemas, o fato de a região sudeste da capital estar com três empresas de transporte paralisadas. O parlamentar aponta o contraste entre alto custo da passagem e a baixa qualidade do transporte oferecida para a população.

“Continuamos a ver a Prefeitura sem gestão firme em relação ao transporte urbano da capital. Queremos que Dr. Pessoa aja e aja com firmeza, pois a população está pagando caro e não está tendo o direito de se locomover”, assevera.

O deputado assinala que “o Setut está colocando a Prefeitura em situação vexatória. As informações que temos é que, em 2020, o Setut recebeu cerca de R$ 224 milhões, recursos dos contribuintes, e mesmo assim tem penalizando a população e os trabalhadores do sistema”.

“Portanto, peço que a Prefeitura faça uma ação concreta e enérgica, para restabelecer o sistema de transporte coletivo”, reforça Franzé Silva, que, na última terça-feira (22), reuniu-se com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários (Sintetro).


Fonte: Alepi
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O deputado estadual Georgiano Neto (PSD) acompanhou uma comitiva de prefeitos piauienses em Brasília, em busca de recursos e investimentos do Governo Federal nos municípios. 

Participavam da caravana de prefeitos: Paulo Sérgio (Acauã), Edilson Capote (Barras), Toninho (Caridade do Piauí), Filipe Douglas (Caldeirão Grande do Piauí), Joaquim da Farmácia (Paulistana) e Joaquim Neto (Patos do Piauí), além do deputado federal Júlio César (PSD-PI).

Os prefeitos se reuniram com o presidente nacional da Funasa, coronel Giovanne Gomes; ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e com o presidente do Fundo Nacional da Educação (FNDE), Marcelo Ponte.

Na Câmara dos Deputados, os gestores monitoraram a tramitação de pautas municipalistas.

Durante as audiências, os prefeitos acompanharam o andamento de projetos que tramitam nos respectivos órgãos e levaram novas demandas.

Para o deputado estadual Georgiano Neto, essa aproximação dos gestores municiais com os órgãos dos governos federal e estadual é importante para garantir os investimentos que a população precisa.


Fonte: Alepi
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A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em sessão plenária, o Projeto de Lei (PL) 107/21, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), que inclui profissionais da rede bancária e casas lotéricas entre grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19. O PL segue, agora, para sanção do governador do Estado.

De acordo com o deputado estadual Franzé Silva, “embora a pandemia tenha exigido medidas restritivas para barrar o avanço da doença, algumas categorias não podem parar, em razão de serem consideradas essenciais, como é o caso da rede bancária e as casas lotéricas”.

O parlamentar observa que, pelo Decreto N° 10.282/2020, alterado pelo Decreto N° 10.329/2020, a atividade bancária é considerada essencial e tem funcionado em todo país, mesmo com o agravamento da pandemia. As casas lotéricas também foram incluídas como essenciais, após solicitação de Franzé ao governador Wellington Dias.

“Nada mais justo, portanto, do que incluir, nas ordens de prioridade, aqueles profissionais que, além de estarem expostos a maiores riscos de contaminação, são os que não puderam se resguardar executando suas atividades remotamente, sendo seu atendimento essencial para a população”, argumenta.


Fonte: Alepi
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Audiência foi realizada · 18/06/2021 - 12h22 | Última atualização em 18/06/2021 - 13h45

Deputada alerta sobre a violência contra a mulher do campo no Piauí


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Durante audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, a deputada Elisângela Moura (PCdoB) propôs a realização reuniões mensais para discutir a situação de violência da mulher nas cidades e no campo.

A audiência foi proposta pela deputada Flora Izabel (PT) em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Piauí, comemorado no dia 27 de maio, e em razão do aumento do número de casos de violência contra a mulher no estado.

“A violência contra a mulher tem aumentado significativamente desde o início da pandemia, tanto no campo como na cidade. E ouvir as mulheres e suas necessidades é muito importante para nos ajudar a defender o interesse dessas mulheres na hora de apresentar ou votar um projeto. Por isso quero me colocar à disposição de todos os movimentos sociais em defesa das mulheres para trabalhar também em defesa da mulher”,  afirmou Elisângela Moura.

Amparo Paz, promotora de Justiça, participou da reunião e defendeu a prevenção da violência contra a mulher pela educação. “Precisamos trabalhar para termos uma política educacional na perspectiva de gênero. Isso é fundamental na prevenção da violência. O Estado também precisa investir em equipes multidisciplinares e a expansão da Patrulha Maria da Penha”, defendeu.

Maria Madelena Nunes, da Frente Popular Contra o Feminicídio, cobrou a destinação de recursos dos impostos pagos para a implantação de políticas públicas mais efetivas para as mulheres. E informou que no próximo sábado (19/06), haverá um movimento na Praça Rio Branco, no Centro de Teresina, cobrando mais políticas públicas para mulheres, vacinas e contra o Governo Federal.

Tatiane Seixas, União Brasileira das Mulheres (UBM), também reforçou a necessidade de políticas públicas mais eficazes em favor das mulheres e também uma política junto às empresas para que elas demitam homens que já cometeram violência contra mulheres. “Também precisamos combater a cultura da imprensa que divulga os casos de violência e feminicídio como se a mulher tivesse culpa de receber aquela violência. Eles levanta quantos namorados aquela mulher já teve mas não levantam quanta vítimas aquele homem já fez”, lamentou.

Halda Regina, também do movimento em defesa dos direitos das mulheres, pediu mais representatividade feminina na Assembleia Legislativa e lembrou que o Estado não possui hoje um política de moradia para mulheres em situação de risco. “Em muitas situações nós dos movimentos é que nos juntamos e pagamos o aluguel para mulheres que sofreram violência. E esse não é nosso papel. É preciso garantir por Lei a assistência a essas mulheres” defendeu.


Fonte: Alepi
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Através de diversos requerimentos apresentados na Assembleia Legislativa, o deputado Warton Lacerda (PT) solicitou melhorias nas rodovias  estaduais, inclusive na pavimentação e sinalização. Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Warton Lacerda cobrou a sinalização e colocação de faixa de pedestres na BR-343, na altura do povoado Vista Alegre, em Altos.

Para justificar o pedido, o parlamentar alegou que na localidade existe um posto de saúde, além de escolas. As várias famílias que moram no povoado sofrem com constantes acidentes, muitos com vítimas fatais. O pedido foi encaminhado pelo Legislativo estadual ao DNIT, que já está tomando as providências necessárias para atender à solicitação.

Em ofícios encaminhados ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), Warton Lacerda solicitou o asfaltamento das estradas estaduais PI-221 e PI-223 e de ruas na cidade de Fronteiras.

“Os trechos da PI-221 e PI-223 que ligam a cidade de Altos a Beneditinos, de cerca de 54 quilômetros, tem buracos em todo percurso, causando transtornos, desconforto e perigo aos motoristas. Sem contar que a vegetação está avançando sobre a pista, prejudicando a visibilidade de quem precisa trafegar por ali”, reclamou.

O deputado solicitou que o Detran-PI execute a sinalização das ruas de Altos, com a devida colocação das faixas de pedestres e semáforos nas vias de maior tráfego, para trazer mais segurança aos motoristas e pedestres. “Altos tem um elevado fluxo de veículos, tornando imprescindível essa sinalização”, defendeu Warton Lacerda, lembrando que todos os pedidos estão em fase de licitação e alguns já em início de execução.


Fonte: Alepi
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