• Zé Santana articula liberação de recursos com ministro da Integração Nacional

    O senador Zé Santana (MDB-PI) iniciou as negociações com o governo federal para tentar assegurar recursos para o Estado. Entre a votações de vetos do presidente Michel Temer a propostas já aprovadas pela Casa e a deliberação sobre a proposta orçamentária para 2019, Santana se encontrou com o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade.

    “Conversamos bastante sobre as necessidades de investimentos em nosso Estado”, resumiu o senador, logo após a audiência com o ministro que embora tenha feito carreira no Pará é piauiense de Campo Maior. Antônio de Pádua prometeu empenho pessoal para que sejam liberados recursos para obras de pavimentação prioritários para o Piauí.  “Quero aproveitar o tempo como senador para expor os problemas mais urgentes do Piauí”, disse. A ideia, segundo explicou, é percorrer a Esplanada, em busca de recursos.

    Defesa do consumidor

    O senador Zé Santana foi indicado pela Liderança do MDB para integrar a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado. Em sua primeira reunião no colegiado, o parlamentar piauiense participou da discussão e votação de diversos projetos que tratam dos direitos dos consumidores.

    Entre as matérias aprovadas, destacam-se o Projeto de Lei do Senado (PLS) 21/2017, que obriga varejistas a oferecerem balanças para consumidores conferirem peso dos produtos, e o PLS 17/2016, que reduz de cinco para dois dias o prazo para retirar nome de cliente de lista de inadimplentes após resolvidas as pendências.

    Também foram aprovados o PLS 155/2018, que determina que empresas públicas sejam avaliadas anualmente, de acordo com os motivos da sua criação e o PLS 90/2012, que estabelece prazo para reclamações sobre produtos e serviços inadequados.

     

  • Contribuintes do IR já podem fazer doações para o Fundo da Criança e do Adolescente

    Nesta terça-feira (27), foi lançado oficialmente no Palácio de Karnak, a campanha “Leão Amigo”, uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí em parceria com a Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania. O objetivo é incentivar a doação para o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente, por meio dos contribuintes do Imposto de Renda.

    As doações serão destinadas para projetos e ações que contemple crianças e adolescentes, em diversas áreas como: educação, saúde e lazer. O Piauí era um dos poucos estados do país a não possuir esse sistema de arrecadação e segundo o governador Wellington Dias trata-se de um grande avanço na assistência social. “Esse é um momento histórico no nosso Estado. Quero incentivar pessoas físicas e jurídicas a participarem. Existem os contribuintes que ao fazer a declaração tem que pagar o Imposto de Renda, então ele pode doar 3% desse valor, seguindo a lei da Receita Federal”, explicou.

    Para o secretário de Estado da Assistência Social, Zé Santana, esse projeto há alguns anos era almejado pelo Conselho da Criança e do Adolescente. “A Sasc elegeu as crianças como prioridade. Começamos com a implantação do Programa Criança Feliz, com foco voltado para a primeira infância, edificamos reformas estruturais em unidades de acolhimento para menores passíveis de medidas socioeducativas, e agora promovemos um esforço com o Ministério Público, Receita Federal e Conselho Regional de Contabilidade, além do próprio Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, para o lançamento dessa campanha de arrecadação de tributos”, destacou.

    Para o contribuinte que deseja contribuir, basta escolher a opção de doação no momento da realização da declaração no site da Receita. A doação será registrada e repassada automaticamente pela Receita Federal.

     

  • Fundo Estadual da Criança e Adolescente surge como novidade no IR

    Os contribuintes poderão destinar até 3% do imposto para o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente

    Visando sensibilizar os contribuintes a realizar doações e ter o valor abatido no imposto devido, o Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania – SASC; lança a campanha “Leão Amigo” voltada para a arrecadação para o Fundo Estadual da Criança e Adolescente.

    O lançamento da campanha acontece na próxima terça-feira (27), às 09:30h, no Palácio do Karnak em Teresina. A campanha inovadora no estado estabelece uma nova forma de declarar o imposto de renda, possibilitando ajudar crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade.

    A doação será registrada no programa disponibilizado pela Receita Federal para preenchimento e envio da declaração. O contribuinte poderá destinar até 3% do imposto a ser pago ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente.

    Para o secretário estadual da Assistência Social e Cidadania, Zé Santana, essa é uma alternativa democrática e direta de contribuir oportunamente com a assistência social, com foco na criança e na adolescência. “Vale ressaltar que o recurso será utilizado em ações preventivas, visando tirar nossas crianças e adolescentes de situações de vulnerabilidade social. Além de fazer com que a população participe diretamente desse processo.” comenta.

    Este ano, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PI), juntamente com a Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania do Piauí (Sasc), em parceria com o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), Receita Federal, Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-8 e Crefito-14), Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (Cejij-PI), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI), Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi), Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodiji), Conselho Regional de Psicologia - 21ª Região, e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, cumpriram com todos os requisitos legais, adequando a campanha de arrecadação para seu lançamento e posterior arrecadação de tributos.

    O Piauí é um dos poucos estados da Federação que ainda não utiliza a declaração de imposto de renda como fonte de fomento ao apoio social de crianças e adolescentes.

  • SASC lança plataforma digital durante o Encontro de Gestores Municipais

    Nesta quinta-feira (15), foi realizada a abertura do Encontro de Gestores Municipais com novidades no Cofinanciamento Estadual de Assistência Social e o lançamento do projeto SASC Integração. O evento foi promovido pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Sasc) e segue até sexta-feira (16).

    O momento teve como objetivo discutir a efetivação do cofinanciamento estadual e firmar compromissos e responsabilidades entre os entes do estado e município. O secretário de Assistência Social, Zé Santana, explica que o projeto era uma necessidade dos municípios. “O cofinanciamento algo aguardado por todos que atuam na área social. Os municípios realmente querem ter a parte do repasse do estado, pois muitas vezes deixam de receber incentivo do Governo Federal, por que o repasse da União tem que estar alinhado com o repasse do Estado. Agora com cofinanciamento isso será possível”, diz o gestor.

    O secretário de Governo, Merlong Solano, esteve presente na solenidade representando o governador do Estado, Wellington Dias. Para ele, a implantação do financiamento e da plataforma digital tornará o Estado e as cidades mais integradas. “Nós vivemos em um mundo onde o poder público é obrigado a executar diversos programas que atendem um público cada vez mais amplo e também atuam em áreas diversificadas. O projeto que está sendo lançado cria uma base, uma plataforma tecnológica, que reúne as informações sobre toda a política social do Estado, em parceria com o Governo Federal e Estadual”, afirma.

    O “SASC INTEGRAÇÃO” é uma plataforma tecnológica em que será possível a criação do Cadastro Social Integrado, prontuário eletrônico de cada família cadastrada, além do monitoramento das políticas públicas nos níveis federal, estadual e municipal. 

    Para o diretor do projeto do SASC Integração, Flávio Maciel, o maior desafio de vários estados é melhorar o desenvolvimento socioeconômico e o Piauí saiu na frente nesse incentivo a um projeto pioneiro no país. “Atualmente o Estado tem uma média onde 60% da população está no Cadastro Social do Estado. Então trouxemos o SASC Integração para efetivamente trazer benefícios para essas pessoas. A plataforma é um conjunto de soluções e tecnologia em prol da comunidade”, finaliza o diretor.

     

  • SASC realizará o lançamento do Cofinanciamento Estadual de Assistência Social

    A Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC) promoverá o "Encontro de Gestores Municipais" com o lançamento do Cofinanciamento Estadual de Assistência Social e o Projeto SASC Integração, no Cardinalle Buffet, nesta quinta-feira (15/03) e sexta-feira (16), a partir das 11h.

    O evento contará com a presença do governador do Estado, Wellington Dias, representantes dos Governos do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco; além dos prefeitos e secretários municipais de Assistência Social.

    Segundo o secretário Estadual de Assistência Social e Cidadania, Zé Santana, o objetivo é discutir a efetivação do cofinanciamento estadual e firmar compromissos e responsabilidades entre os entes do estado e município. “É um momento onde os gestores municipais irão mostrar e divulgar as suas principais conquistas no âmbito da política de assistência social”, explica o secretário.

    Neste ano, serão cofinanciados o Serviço de Proteção e Atendimento a Família e Indivíduos (PAIF), o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos (PAEFI), e os Serviços Regionalizados de Proteção Social Especial, de média e alta complexidade.

    O gestor acredita que o financiamento é uma espécie de garantia para os direitos sociais nos municípios de grande e pequeno porte. “Nesse encontro vamos ver a partilha e finalidade da aplicação, além de firmar compromissos para o aprimoramento e fortalecimento dessas políticas”, explica.

    Na oportunidade, será lançado o “SASC INTEGRAÇÃO”, uma plataforma tecnológica que trará uma transformação na gestão social e na cidadania. Com a nova ferramenta será possível a criação do Cadastro Social Integrado, prontuário eletrônico de cada família cadastrada, além do monitoramento das políticas públicas nos níveis federal, estadual e municipal. 

    O secretário Zé Santana, comenta que o projeto é inovador e que por isso terá a participação de representantes de outros estados, para analisarem a possibilidade de aplicação em suas regiões. “O SASC Integração colocará o nosso Estado em um outro patamar no quesito organização, acessibilidade, capacitação e planejamento. Um projeto que irá beneficiar toda a população e da equipe”, finaliza.

    Veja o vídeo: 

     

  • Sasc realiza Encontro de Gestores com o lançamento do SASC Integração e novidades no cofinanciamento

    Nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC) promoverá o Encontro de Gestores Municipais com o lançamento do Cofinanciamento Estadual de Assistência Social e o Projeto SASC Integração, no Cardinalle Buffet, a partir das 11h. O evento contará com a presença do governador do Estado, Wellington Dias, representantes dos Governos do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco; além dos prefeitos e secretários municipais de Assistência Social.

    Segundo o secretário Estadual de Assistência Social e Cidadania, Zé Santana, o objetivo é discutir a efetivação do cofinanciamento estadual e firmar compromissos e responsabilidades entre os entes do estado e município. “É um momento onde os gestores municipais irão mostrar e divulgar as suas principais conquistas no âmbito da política de assistência social”, explica.

    Nesse ano serão cofinanciados o Serviço de Proteção e Atendimento a Família e Indivíduos (PAIF), o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos (PAEFI), e os Serviços Regionalizados de Proteção Social Especial, de média e alta complexidade.

    O gestor acredita que o financiamento é uma espécie de garantia dos direitos sociais nos municípios de grande e pequeno porte. “Nesse encontro vamos ver a partilha e finalidade da aplicação, além de firmar compromissos para o aprimoramento e fortalecimento dessas políticas”, explica.

    Na oportunidade, será lançado o “SASC INTEGRAÇÃO”, uma plataforma tecnológica que trará uma transformação na gestão social e na cidadania. Com a nova ferramenta será possível a criação do Cadastro Social Integrado, prontuário eletrônico de cada família cadastrada, além do monitoramento das políticas públicas nos níveis federal, estadual e municipal.

    O secretário Zé Santana, comenta que o projeto é inovador e que por isso terá a participação de representantes de outros estados, para analisarem a possibilidade de aplicação em suas regiões. “O SASC INTEGRAÇÃO colocará o nosso Estado em um outro patamar no quesito organização, acessibilidade, capacitação e planejamento. Um projeto que irá beneficiar toda a população e a equipe da SASC”, finaliza.

    Confira a programação completa:

    Dia 15 de março

    10:00h - Credenciamento

                -  Coffee Break

    10:30h- Apresentação Cultural da “Banda 13 de maio” formada por adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de Elesbão Veloso.

    11:00h – Abertura Oficial

    11:30h – O Lançamento do Cofinanciamento Estadual da Política de Assistência e do Projeto SASC-Integração

    13:00h – Almoço

    14:30h – Apresentação do Projeto SASC Integração

    15:30h - Os critérios de cofinanciamento da Política de Assistência Social no Piauí: Proteção Básica e Especial Média e Alta Complexidade e Benefícios Eventuais

    16:00h - Debate

    17:00h – Encerramento

    Dia 16 de março

    08:30h -  Apresentação: Fluxos e Procedimentos necessários a transferências de recursos financeiros fundo a fundo 

    09:30h – Debate

    10:00h – Coffee Break

  • SASC lançará plataforma tecnológica sobre gestão social

    A Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC) irá lançar no dia 15 de março o “SASC INTEGRAÇÃO”, uma plataforma tecnológica que trará uma transformação na gestão social e na cidadania, por meio de um projeto que visa ter uma maior integração com a população.

    Com a plataforma digital será possível a criação do Cadastro Social Integrado, prontuário eletrônico de cada família cadastrada, além do monitoramento das políticas públicas nos níveis federal, estadual e municipal.

    O secretário estadual de Assistência Social e Cidadania, Zé Santana, explica que o novo serviço será um grande avanço para assistência social do Piauí. “O SASC INTEGRAÇÃO colocará o nosso Estado em um outro patamar no quesito organização, acessibilidade, capacitação e planejamento. Um projeto inovador que irá beneficiar toda a população e a equipe da SASC”, explica o secretário.

    Na plataforma há uma Central de Inteligência Estratégica onde a equipe da SASC visualiza todo o mapa social do Estado e o monitoramento das atividades realizadas nos municípios. O secretário destaca que o projeto trará dados importantes para uma melhor gestão de recursos. “Será possível saber quantos atendimentos, visitas e demandas foram desenvolvidas em cada cidade do Piauí”, complementa.

    Além disso, a ferramenta contará com outro benefício para o colaborador da SASC, pois serão feitas capacitações continuadas, com vários cursos disponíveis que visam a valorização e profissionalização da equipe.

     

  • Sasc realiza ato para firmar contratos com aprovados no último teste seletivo

    Na manhã da última sexta-feira (02), a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania, firmou contratos com parte dos 98 candidatos aprovados no último processo seletivo, realizado pelo órgão, no dia 12 de janeiro deste ano. O ato aconteceu no auditório da Sasc.  

    Um dos aprovados no processo seletivo falou do prazer de trabalhar como socioeducador “é a conclusão de mais uma conquista. Para mim, ser socioeducador sempre será um grande prazer, isso por está trabalhando e principalmente por contribuir para a ressocialização de dezenas de adolescentes do Centro Educacional Masculino (Cem)”, agradeceu Jorge Fernando Meneses.

    A pedagoga e ex-conselheira tutelar também destacou a importância de estar entre os novos contratados “mesmo depois de ter trabalhado por sete anos como conselheira tutelar, a gente nunca sabe tudo, por isso vejo neste novo trabalho a oportunidade de aprimorar os meus conhecimentos em relação a tudo que se refere a menor em conflito com a lei”, destacou Maria Livramento Pereira.

    Sobre o processo seletivo

    O certame ofertou 98 vagas visando à contratação temporária de socioeducadores, técnicos em enfermagem, educadores físicos e dentistas para atuarem no âmbito da Sasc. As vagas serão preenchidas de forma gradual, dentro do prazo de validade do seletivo. 

    A seleção ocorreu por meio da aplicação de prova escrita e análise de currículo, no dia 12 de janeiro. Ao todo, foram 862 inscritos no certame, sendo 734 para o cargo de socioeducador, 76 para técnico em enfermagem, 40 para educador físico e 12 inscritos para dentista. 

     

  • Sasc entrega 280 certificados do Caminhão Digital em Capitão de Campos

    A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc) realizou, nessa segunda-feira (19), em Capitão de Campos, a solenidade de entrega dos certificados de conclusão do curso de Informática Básica do projeto Caminhão Digital.

    A entrega foi realizada a 280 pessoas do município que participaram de quase dois meses de aulas, oportunidade em que aprenderam conteúdo básico de informática, como introdução ao processamento de dados (IPD), windows, explorer, paint, word, excel, internet e criação de e-mail.

    “Só tenho a agradecer a essa oportunidade da Sasc. Para muitos pode parecer pouco, mas para nós, que moramos no interior, ter um curso desse gratuito é muito. Espero que venham mais cursos como esses para nossa cidade”, declarou a jovem Andreíne Mendes.

    O projeto Caminhão Digital tem levado para as cidades do interior a unidade móvel com o curso de Informática, proporcionando o acesso e o domínio de tecnologias, para que jovens, adultos e idosos, de Norte a Sul do estado, possam receber qualificação básica para ingressar no mercado do trabalho. A unidade móvel também é adaptada para atender pessoas com deficiência física. 

    “Desde que nós assumimos a Sasc, tivemos a preocupação em disseminar conhecimentos, multiplicar as ações da secretaria por todo o estado, onde mais precisava. Mas também manter aqueles compromissos que anteriormente foram iniciados. E esses processos de capacitação e qualificação fazem parte dessas ações”, ressaltou o secretário da Sasc, Zé Santana.

    “Muitas pessoas ainda não têm nem mesmo o conhecimento básico de informática. Portanto, esse projeto da Sasc tem ajudado na inclusão digital da população do interior, sendo um instrumento que só tem a acrescentar positivamente na vida profissional”, concluiu o gestor.

    Em 2017, foram capacitadas 3.594 pessoas, nos mais diversos municípios do estado. Além de Capitão de Campos, o caminhão digital também esteve nas cidades de Cabeceiras, Boa hora, Brasileira, Coronel José Dias, Canavieria, Sebastião Leal, Jerumenha, Uruçuí, Ribeiro Gonçalves, Baixa Grande do Ribeiro, Campo Largo e Morro do Chapéu.

     

  • Pacto Nacional de Enfretamento à Violência LGBTFóbica é apresentado no Piauí

    Representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc) e da Secretaria de Governo reuniram-se nesta terça-feira (8), na Sasc, com a consultora da Diretoria de Promoção de Polítias LGBT da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Camila Dias, que veio para o Piauí apresentar a proposta do Pacto Nacional de Enfretamento à Violência LGBTFóbica.

    “Temos ido até os estados para apresentar essa proposta do Pacto, colher informações, dúvidas, questões, para que posteriormente essa proposta inicial possa ser lançada e haja o chamamento para adesão”, explicou Camila Dias. “A ideia é encerrar a etapa de apresentações em março para que o Ministério dos Direitos Humanos possa decidir sobre o lançamento”, destacou.

    Com o objetivo de atuar em cinco eixos (Prevenção; Investigação e Responsabilização; Reparação; Promoção; Participação e Transparência), o pacto é uma proposta do Governo Federal para ser um instrumento firmado junto aos governos estaduais, por meio de termo de adesão, para elaboração de ações que atuem no enfrentamento à violência LGBTFóbica, de maneira integrada. A proposta sugere, dentro dos eixos, algumas ações que poderão ser executadas ou já são executadas nos estados, mas que podem ser ampliadas, para enfrentar essa realidade.

    Durante a apresentação, também foram pontuadas algumas ações que o Piauí já promove, a exemplo da Formação Piauí sem LGBTFobia da Sasc, que leva para o interior do estado informações sobre legislações vigentes e políticas públicas existentes de promoção e defesa da cidadania LGBT no Piauí. Ao todo, em 2017, 75 cidades piauienses receberam a formação da Sasc, que foi voltada para profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro Especializado de Referência de Assistência Social (Creas).

    “É bastante salutar essa articulação. Temos sim interesse em aderir ao Pacto. Sem dúvida, o secretário da Sasc, Zé Santana, tem interesse, ele que tem articulado e nos dado todo o apoio necessário nas pautas dos direitos humanos.”, afirmou a diretora da Unidade de Direitos Humanos da Sasc, Conceição Silva. “Vamos implementar ações, ampliar e aperfeiçoar as que já temos, dentro do que for possível ser realizado”, concluiu.

    Também participaram da apresentação a diretora financeira da Sasc, Jayssa Maia, e o assessor técnico na Sasc, Helder do Nascimento, representando o secretário Zé Santana; o coordenador do Centro de Referência LGBT "Raimundo Pereira", Vitor Kozlowiski; a secretária executiva do Centro, Maria Laura dos Reis; a coordenadora Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia, Joseane Borges; a superintendente de Relações Sociais da Secretaria de Governo (Segov), Núbia Lopes; e o coordenador técnico na Segov, Misael Oliveira.

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