Mais uma edição · 01/08/2021 - 13h39 | Última atualização em 01/08/2021 - 13h53

Deputado Gessivaldo Isaías realiza Gabinete Itinerante em Parnaíba


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Na manhã desse domingo (1º/08), o deputado Gessivaldo Isaías promoveu com a sua equipe mais uma edição do Gabinete Itinerante, dessa vez na cidade de Parnaíba, litoral do estado. Durante o evento alem do atendimento parlamentar que o deputado faz a população, foram também ofertados a comunidade serviços de atendimento jurídico, nutricionista, fisioterapeuta, serviço social, enfermagem e embelezamento.

Além desses serviços o parlamentar faz uma prestação de contas para a população, mostrando os projetos, leis e obras que vem realizando ao longo do seu mandato; o parlamentar também ouve as demandas dos moradores e se propõem a dar os encaminhamentos aos órgãos responsáveis. “A gente veio aqui ouvir a população de Parnaíba, anotamos as demandas e reclamações, como iluminação, segurança, saneamento, saúde. Após ouvirmos os moradores, já na segunda-feira direciono os pedidos através de requerimentos aos setores responsáveis, e cobro deles uma solução.”

Larissa Maia, advogada voluntária do Gabinete Itinerante, explica a importância desse trabalho que permite o acesso à justiça. “Muitas pessoas não tem o acesso as informações jurídicas e por isso tem muitas dúvidas, por isso estou aqui como voluntária, para ajudar a sanar essas dúvidas e pra dar o encaminhamento para que as pessoas possam resolver as suas demandas judiciais.”

O Gabinete Itinerante é uma iniciativa inovadora que tem o objetivo de aproximar a política e o mandato das pessoas, através da promoção da cidadania, formação política, serviços e participação popular.


Fonte: Com informações da assessoria
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Governador W. Dias sancionou · 30/07/2021 - 11h18 | Última atualização em 30/07/2021 - 11h27

Agora é lei: líderes religiosos piauienses entram na prioridade de vacinação contra a Covid-19


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O governador Wellington Dias sancionou a lei nº 7.541/2021, que inclui líderes religiosos no grupo prioritário de programas de vacinação. A lei é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías e, pela proposta, líderes religiosos de qualquer denominação podem ter prioridade para receber imunizantes, como o que está sendo aplicado contra a Covid-19.

Deputado Gessivaldo Isaías
Deputado Gessivaldo Isaías 

De acordo com Gessivaldo, que também é autor da lei que tornou as atividades religiosas essenciais no Piauí (lei nº 7.478/2021), a lei beneficiará não apenas os líderes, mas a população como um todo. “As atividades religiosas são essenciais no Piauí, esses líderes estão exercendo suas atividades, seja atendendo uma pessoa com depressão, fazendo um cerimônia ou até mesmo distribuindo cestas básicas e comida para os necessitados, então ele estando imunizado, se protege e evita o contágio com as pessoas por ele atendidas”.

O pastor Rafael Mendonça, da Casa de Oração Adoradores do Reino, resume o seu sentimento ao saber da sanção da lei. “Recebo essa notícia com muita alegria, pois como líderes Religiosos estamos a frente dessa batalha também, todos os dias estamos atendendo, orientando e realizando ações inclusive Sociais. Deputado Gessivaldo foi muito usado por Deus por criar essa lei onde nos trás segurança para continuar nossa missão, vacinados poderemos sem receio seguir o Ide do nosso Senhor”.

Pela lei aprovada, para ter direito a ser vacinado, os religiosos terão que comprovar vínculo com uma instituição do setor para receber as doses dos imunizantes. Também deverão apresentar comprovante de endereço da instituição religiosa a qual pertence, ou do contrato de aluguel devidamente assinado por duas testemunhas, com reconhecimento de firma das partes envolvidas.

Em vídeo, o deputado comenta a importância da lei:

 

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A lei que cria o Programa Banco de Ração para Animais foi sancionada pelo governador Wellington Dias (PT). O objetivo da lei é captar doações de rações e promover a distribuição diretamente ou por meio de entidades previamente cadastradas: ONGs cadastradas no Governo do Estado.

O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que é o autor da Lei 7.533/2021, explicou que o objetivo é assegurar direita básicos aos animais. “Precisamos garantir os direitos dos animais e com essa Banco de Ração estamos fazendo nossa parte para ajudar os animais e as entidades que lidam com a causa animal”.

Compete ao estado, de acordo com a lei, organizar e estruturar o Banco de Ração e fornecer apoio administrativo, técnico e operacional. O governo também deverá determinar os critérios de recebimento, de distribuição, da fiscalização a ser exercida, o cadastramento e o acompanhamento das entidades.

O Banco de Ração poder receber e armazenar produtos e gêneros alimentícios para animais de companhia, perecíveis ou não, desde que em condições de consumo e com prazos de validade adequados.

O Banco de Rações irá coletar, recondicionar e armazenar gêneros alimentícios, perecíveis ou não, desde que em condições de consumo, bem como utensílios para animais, como móveis, roupas, remédios, coleiras, guias, casinhas, bolsa de transporte e brinquedos, provenientes de doações de:

a) estabelecimentos comerciais;
b) fabricantes ligados à produção e à comercialização, no atacado ou no varejo, de gêneros alimentícios destinados a animais;
c) apreensões realizadas por órgãos da Administração Municipal, Estadual ou Federal, resguardada a aplicação das normas legais;
d) órgãos públicos; e
e) pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

A distribuição dos gêneros alimentícios e dos utensílios coletados poderá ser feita diretamente pelo Banco de Ração e Utensílios para Animais ou por entidades, organizações não governamentais – ONGs – ou protetores independentes, previamente cadastrados.


Fonte: Com informações da assessoria
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O deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos) comemorou, durante sessão plenária híbrida na Assembleia Legislativa do Estado (Alepi), a aprovação do Projeto de Lei Ordinária (PLO) de sua autoria que garante a prioridade de imunização dos representantes religiosos no programa de vacinação contra a Covid-19 do Estado. Os deputados aprovaram a proposta nesta quarta-feira (14/07).

De acordo com o PLO Nº 152/2021, além de garantir a imunização de pastores, padres e líderes, a medida pretende evitar que esses representantes transmitam a Covid-19 para a população que busca apoio religioso. 

Gessivaldo Isaías agradeceu aos parlamentares presentes pela aprovação. “Quero agradecer aos deputados pela aprovação de vários projetos de minha autoria, como o Projeto que trata da vacinação de líderes religiosos. Todos os templos religiosos foram considerados essenciais no Piauí. Sabemos que os líderes religiosos estão na linha de frente atendendo pessoas e orientando-as”, explicou.

O deputado também comentou a aprovação do PLO Nº 123/21, que cria o Sistema de Trilhas Ecológicas junto à Secretaria de Estado do Turismo (Setur). “O ciclismo é saúde física e a saúde mental. Vamos incentivar quem não pratica atividades físicas para a melhoria da saúde”, afirmou o deputado convocando os presentes à sessão para, no mês de agosto, participarem de uma manifestação para apoiar a prática do ciclismo.


Fonte: AsCom / ALEPI
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Na educação básica · 21/07/2021 - 14h10

Projeto propõe a busca ativa de crianças não matriculadas


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O deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou na sessão ordinária desta quarta-feira (14/07), na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei criando o Programa Busca Ativa de crianças em idade de iniciar a educação básica obrigatória, mas que estejam fora da escola. O objetivo é convencer os futuros estudantes e seus familiares sobre as vantagens da educação, além de propiciar os meios básicos para que eles frequentem as aulas.

Gessivaldo também pediu um voto de louvor pelos 44 anos de atuação da Igreja Universal do Reino de Deus e apresentou mais um Projeto de Lei dispondo sobre a assistência psicopedagógica para os estudantes matriculados nas atividades da educação infantil e ensino fundamental.
 

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Saúde, Educação e Cultura estiveram reunidas na manhã desta terça-feira (13/07), quando aprovaram o Projeto de Lei Ordinária  (PLO) Nº 109/21, que torna obrigatório, por parte das Unidades Hospitalares, o fornecimento de cópia do prontuário de atendimento médico aos pacientes.

O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) é autor do PLO, que busca fornecer informações sobre a terapia medicamentosa a que os pacientes são submetidos nas unidades de saúde. A matéria segue para votação em sessão plenária.

O parlamentar também teve aprovado do PLO nº 95/21 e do PLO nº 122/20. A primeira proposta institui o Selo Empresa Amiga da Saúde Mental e obteve parecer favorável da relatora Teresa Britto (PV). A segunda proposta dispõe sobre a criação de uma ouvidoria nas unidades de ensino públicas e privadas do Estado. O deputado João Madison, relator da matéria, emitiu parecer favorável e foi acompanhado pelos componentes das comissões. As propostas aguardam votação em Plenário.

Os grupos de trabalho acataram o voto do relator Nerinho (MDB) e aprovaram o Projeto Nº 144/21, que trata do uso do nome afetivo nos cadastros das instituições de ensino, saúde, cultura e outras entidades para crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de família adotante durante o processo de adoção. O Projeto de Lei foi proposto pelo deputado Franzé Silva (PT) e segue agora para o Plenário.

COVID-19 - As comissões emitiram parecer conjunto e favorável ao PLO Nº 93/20. A matéria pretende garantir a prioridade de atendimento para profissionais da área da saúde durante a crise ocasionada pelo novo coronavírus. O relator da proposta, deputado Nerinho (MDB), analisou a matéria positivamente e foi acompanhado pelos demais membros.

A deputada Teresa Britto é autora do Projeto de Lei, que também pretende assegurar a esses profissionais prioridade na realização de testes para a detecção da Covid-19. Com a aprovação, a matéria segue para aprovação no Plenário da Alepi.

Ainda sobre o tema, as comissões  analisaram os Projetos de Lei nº 02 e  nº 04/21 de autoria dos deputados João de Deus (PT) e Francisco Limma (PT), respectivamente. Ambas as matérias tratam das diretrizes para a campanha estadual de vacinação da Covid-19 e, por isso, receberam parecer único do relator, deputado Nerinho, que as acatou. Os demais membros das comissões acompanharam o voto do relator.  As propostas seguem para votação no plenário da Casa.

Também participaram da reunião os membros das comissões temáticas de Defesa do Consumidor, Administração Pública e Política Social e Infraestrutura.


Fonte: AsCom / ALEPI
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Proposta pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), foi realizada na manhã desta segunda-feira (12), no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado, sessão solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí. O Dia Nacional do Bombeiro foi comemorado no último dia 02 de julho e no próximo dia 18 de julho o Corpo de Bombeiros do Piauí comemora 77 anos.

“Hoje nós estamos aqui abraçando o Corpo de Bombeiros como qualquer piauiense em uma justa homenagem. Nós sabemos da luta que o Corpo de Bombeiros enfrenta para resgatar uma vida, para retirar debaixo de escombros ou prédios incendiando, ou para combater os incêndios que tem acontecido, sempre com o objetivo de salvar vidas, não só humanas mas também dos animais. São bravos guerreiros que merecem todas as nossas homenagens”, disse o deputado Gessivaldo Isaías.

O deputado Coronel Carlos Augusto (PL) também homenageou a categoria. “Quero parabenizar os bombeiros pelo seu dia e parabenizar o deputado Gessivaldo Isaías por propor essa homenagem. Para mim é uma honra fazer parte da Assembleia Legislativa e ter a oportunidade de homenagear todas as categorias militares, como homenageamos ainda em junho a Polícia Militar do Piauí, e hoje o Corpo de Bombeiros Militar do Piauí. São importantes corporações que prestam um grande serviço ao povo piauiense, ali no dia a dia, socorrendo o cidadão”, destacou.

Usando a tribuna, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Piauí, Coronel Ronaldo Macêdo de Araújo, agradeceu a homenagem e pediu a realização de novo concurso para aumentar o efetivo da corporação. “Nós ficamos muito felizes com essa justa homenagem prestada pela Assembleia Legislativa do Estado e pedimos também o empenho desta Casa e do nosso comandante, o Governador Wellington Dias, empenho para fortalecermos ainda mais a nossa instituição para que juntos possamos melhorar a qualidade do serviço prestado à população”, agradeceu.

O coronel Ronaldo Macedo também frisou que o trabalho do Corpo de Bombeiros não parou em nenhum momento da pandemia, com a prestação de serviço por 24h, atendendo aos chamados da população pelo número 192.

Também estiveram presentes o Comandante Geral da Policia Militar do Piauí, Coronel Lindomar Castilho; o Coordenador Municipal de Segurança Pública e Patrimonial de Teresina, Coronel Nixon Frota; o presidente da Associação dos Bombeiros e Policiais Militares do Estado do Piauí, tenente Flaubert Rocha Vieira; e a Major Najra Nunes, representando a ala feminina do Corpo de Bombeiros.


Fonte: AsCom / ALEPI
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Encaminhou ofício · 07/07/2021 - 07h34 | Última atualização em 07/07/2021 - 07h47

Gessivaldo Isaías pede a limpeza e a retirada do lixo de terrenos e vias no bairro Parque Rodoviário


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Requerimentos com temas diversos foram lidos e aprovados na sessão plenária híbrida desta terça-feira (06/07), na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi). O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) requereu o encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) e à Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD-Sul), solicitando a limpeza e adoção de medidas para impedir o acúmulo de lixo em terrenos e vias do bairro Parque Rodoviário.

Bom Samaritano: Na ocasião, foi apresentado o Projeto de Lei que busca o reconhecimento da utilidade pública da Associação Beneficente “O Bom Samaritano”, situada na cidade de Teresina. A proposta é do deputado Gessivaldo Isaías, que apresentou um Projeto de Lei que visa a inclusão dos representantes religiosos no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19.

Vamos  ver o sol: A deputada Flora Izabel (PT) também requereu à PMT e à SAAD - Sul melhorias na academia de saúde do Bairro Vamos Ver o Sol. 

O Projeto de Lei de autoria do deputado Franzé Silva (PT), que trata da instituição do Plano Piauiense de Juventude e Sucessão Rural também foi apresentado durante a sessão.

Na ocasião, foi lido Projeto de Lei de autoria do deputado João Madison (MDB) que propõe a alteração do artigo nº 138 da lei Complementar Nº 13/1994.

O parlamentar requereu ainda a realização de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) Nº 33/2021 que trata do Código de Ética e Disciplina dos Militares do Piauí.

Crédito consignado a servidores: O deputado João de Deus (PT) apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado a análise da possibilidade do aumento da margem de crédito consignado a servidores públicos ativos e inativos durante o período de pandemia.

Já em relação ao tema saúde, a deputada requereu ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) a instalação de leitos de Unidade de terapia Intensiva (UTI) no Hospital Florisa Silva na cidade de Jaicós.

Pesar por jornalista: O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) encaminhou voto de pesar à Assembleia Legislativa em razão do falecimento do jornalista Herbert Pereira de Sousa, ocorrido no último dia 05 de julho.

Governo do Estado: O Governo do Estado do Piauí encaminhou à Casa Legislativa por meio da mensagem Nº 36/2021 o Projeto de lei que altera a Lei Complementar Nº 246/2019. O Projeto pretende promover a adequação ao novo marco legal dos serviços públicos de saneamento básico.

Auxílio de Alimentação Estudantil: Os deputados Francisco Costa (PT) e Francisco Magalhães (PT) encaminharam requerimento solicitando urgência na apreciação da referida matéria e também em relação ao Projeto de Lei que versa sobre a criação do Programa de Auxílio de Alimentação Estudantil na Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e sobre Projeto de Lei Nº 25/2021 referente à contratação de professores com vistas a minimizar o problema de disciplinas não ofertadas naquela Instituição de Ensino Superior.

Os parlamentares presentes à sessão aprovaram requerimento da deputada Elisangela Moura (PCdoB), destinado ao Governo do Estado, solicitando a instalação do Instituto de Médico Legal (IML) no município de Picos.

Meio Ambiente: O deputado Ziza carvalho (PT) requereu à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Acompanhamento de Fenômenos da Natureza a realização de uma audiência Pública para discutir um Projeto de lei de sua autoria, que trata da proibição da fabricação e venda de gaiolas para a finalidade de criação em cativeiro.


Fonte: AsCom / ALEPI
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Em Paes Landim e Picos · 07/07/2021 - 07h24 | Última atualização em 07/07/2021 - 07h51

Gessivaldo Isaias será relator da mensagem que abre crédito para unidades de saúde


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O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) é o relator da mensagem encaminhada pelo Poder Executivo abrindo crédito especial para a Unidade Mista de Saúde de Paes Landim e para a Policlínica Estadual de Picos. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e visa reincorporar as unidades gestoras ao Orçamento Geral do Estado, melhorando a oferta de serviços e dando qualidade no atendimento.

Pela proposta, fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento Geral do Estado, créditos especiais para a Unidade Mista de Saúde de Paes e para a Policlínica Estadual de Picos, unidades gestoras integradas à Rede Estadual de Estabelecimentos da Secretaria de Estado da Saúde. Os valores serão definidos à medida da demanda dos serviços.

“Os recursos necessários para a abertura dos créditos adicionais especiais são fundamentais para dar efetividade na execução dos dispêndios que tem por finalidade cumprir as missões institucionais das duas entidades, bem como fortalecer a atenção do âmbito dos dois municípios. Tais mudanças são imprescindíveis para propiciar mais eficácia e eficiência na consecução dos serviços prestados pela Secretaria de Estado da Saúde”, diz a proposta.
 


Fonte: AsCom / ALEPI
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Serviços são ofertados · 05/07/2021 - 08h26 | Última atualização em 05/07/2021 - 10h45

Deputado Gessivaldo Isaías realiza Gabinete Itinerante na Zona Norte de Teresina


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    Foto: Lucas Oliveira

Neste domingo (04/07), o deputado estadual Gessivaldo Isaías promoveu com a sua equipe mais uma edição do Gabinete Itinerante, dessa vez na Zona norte de Teresina, no bairro Água Mineral. Foram ofertados a comunidade serviços de atendimento jurídico, orientações odontológicas, nutricionista, fisioterapeuta, serviço social e enfermagem. 

    Foto: Lucas Oliveira

Além desses serviços, o parlamentar fez atendimentos aos moradores, ouvindo assim as demandas e se propondo a dar os encaminhamentos aos órgãos responsáveis.

    Foto: Lucas Oliveira

“A gente vem ouvir a comunidade, são reclamações de diversos serviços, como iluminação, segurança, saneamento, saúde. Após ouvirmos os moradores, já na segunda-feira direciono as reclamações através de requerimentos aos setores responsáveis, e cobro deles uma solução.”

    Foto: Lucas Oliveira

Odonias Filho, advogado voluntário do Gabinete Itinerante, explica que a iniciativa é louvável e permite o acesso à justiça. “Todos devem ter acesso à justiça, e através desse projeto estamos a disposição das pessoas que muitas vezes não tem acesso a uma orientação jurídica que venha resolver demandas as vezes simples, mas que se tornam complexas pela dificuldade do acesso ao advogado. Estamos aqui para ajudar.”

    Foto: Lucas Oliveira

O Gabinete Itinerante é uma iniciativa inovadora que tem o objetivo de aproximar a política e o mandato das pessoas, através da promoção da cidadania, formação política, serviços e participação popular.

    Foto: Lucas Oliveira
    Foto: Lucas Oliveira
    Foto: Lucas Oliveira

 


Fonte: Com informações da assessoria
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Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), um Projeto de Lei que dispõe sobre procedimento de segurança na contratação de crédito direto ou consignado, para idosos, pensionistas e aposentados. 

O projeto apresentado pelo deputado Gessivaldo Isaías determina que as instituições financeiras, cooperativas de crédito, associações de empréstimos e empreendimentos assemelhados, deverão, no ato da contração de crédito direto ao consumidor ou empréstimo consignado, em que o contratante seja idoso, pensionista ou aposentado, exigir a apresentação de documento pessoal do acompanhante.

Determina ainda que o estabelecimento infrator será penalizado primeiro com advertência, e depois com multa fixada entre R$ 1 mil e R$ 10 mil.

"A medida geraria uma proteção maior ao idoso no caso de fraudes e golpes durante a contratação do empréstimo, tendo em vista que os casos de pensionista e de aposentados vítimas de golpes de empréstimos, crescem assustadoramente em todo o país. Por muitas vezes, os golpistas envolvem as vítimas de tal maneira e convencimento, que comparecem junto às instituições de crédito, para realizar a operação financeira, mas após a concessão do crédito, simplesmente desaparecem, deixando as vítimas em situação de miséria", justifica o deputado. 

Clique para ler o Projeto de Lei na integra. 

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"Um sonho esse calçamento" · 23/06/2021 - 13h22 | Última atualização em 23/06/2021 - 13h36

Deputado Gessivaldo Isaías inaugura calçamentos em Porto-PI


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O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) esteve nesta terça-feira (22/06) no município de Porto-PI, onde participou da inauguração de 5 mil metros quadrados de calçamento em algumas ruas dos bairros Cemitério e Alto Bonito. As inaugurações fazem parte das comemorações de aniversário de 101 anos de emancipação política da cidade. 

    Lucas Oliveira

Gessivaldo, que é portuense, falou sobre a importância da pavimentação em paralelepípedos para os moradores dos bairros contemplados. “O calçamento traz mobilidade urbana, uma melhora na estética da cidade, mas acima de tudo, é uma questão de saúde, pois os moradores não irão mais precisar conviver com lama e poeira, que sabemos que ocasionam diversos problemas de saúde. Esse é o meu presente para a minha cidade em seus 101 anos de emancipação”, destacou.

    Lucas Oliveira

Luzinete de Jesus, mais conhecida como Naia, é moradora da rua Custódio Moura, no Bairro Cemitério, e falou sobre o sentimento de receber essa melhoria em sua rua. “Moro aqui há 32 anos e era um sonho esse calçamento, cheguei a pensar que não iria realizá-lo, mas hoje estou muito feliz. Criei meus filhos aqui, em meio a poeira e lama, e agora os meus netos irão ter uma vida melhor. Agradeço ao deputado Gessivaldo por ter nos ajudado nessa luta”.

    Lucas Oliveira

As obras realizadas no município foram frutos de requerimentos do deputado Gessivaldo Isaías e executadas através do Programa PRO Piauí. Estiveram presentes também nas inaugurações, Dó Bacelar e Elias Pessoa, prefeito e vice de Porto; Professor Gilson, Secretário de Juventude, Irmão Gene, Secretário de Obras; Pepita Bacelar, Presidente da Câmara de Vereadores; secretários e vereadores do município. 

    Lucas Oliveira
    Lucas Oliveira
    Lucas Oliveira

 


Fonte: Ascom Dep. Gessivaldo
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Estabelece diretrizes · 22/06/2021 - 07h38 | Última atualização em 22/06/2021 - 08h27

Projeto de Lei visa combater a violência contra as mulheres durante a pandemia no Piauí


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Reunida na tarde desta segunda-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprovou o Projeto de Lei 98/21 de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que visa combater a violência contra as mulheres durante a pandemia no Piauí. A matéria recebeu parecer favorável do deputado Henrique Pires (MDB) e será analisada agora pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

A proposição de Gessivaldo Isaías estabelece diretrizes do Programa Estadual de Proteção da Vida das Mulheres durante o Combate à Covid-19 e prevê o acompanhamento das vítimas de violência doméstica que deverá ser feito a cada 15 dias, preferencialmente por servidores ligados às Delegacias Especializadas da Mulher.

Outras pautas da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia: 

FOGOS DE ARTÍFICIO - O deputado Henrique Pires teve aprovados pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 68/19 e 40/20 da deputada Teresa Britto (PV) que dispõem sobre a proibição da queima de fogos de artifícios em eventos que tenham participação de animais e sobre o recolhimento e reciclagem de materiais de informática por empresas piauienses. As matérias seguem para a Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza.

MADEIRA APREENDIDA - A CCJ aprovou parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 101/19 da deputada Teresa Britto que prevê a distribuição de madeira apreendida pela fiscalização ambiental para órgãos públicos e entidades privadas visando a construção de moradias populares e outras obras sociais. A proposição será analisada pela Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza.Foram aprovados pareceres favoráveis do deputado Henrique Pires aos Projetos de Lei 85/21 e 47/19 do deputado Gessivaldo Isaías que dispõem sobre afixação de cartazes em hospitais informando sobre proibição da exigência de cheque-caução ou outra garantia para atendimento de emergência e sobre a contratação de pessoas com mais de 60 na administração pública estadual. As matérias seguem para as Comissões de Saúde, Educação e Cultura e de Administração Pública e Política Social.

DIREITO DO CONSUMIDOR - Gessivaldo Isaías teve aprovado ainda parecer favorável de Henrique Pires ao Projeto de Lei 62/19 que trata sobre o cancelamento ou suspensão do plano de telefonia no caso de roubo de aparelho ou chip de celular. A Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza analisará a matéria.

ADVOCACIA - Os Projetos de Lei 67/19 e 168/19 dos deputados Georgiano Neto (PSD) e Franzé Silva (PT) foram aprovados pela CCJ com base em pareceres de Henrique Pires e tratam sobre o direito do advogado de declarar autêntica cópia reprográfica de processos em órgãos públicos e sobre a disponibilidade pelas escolas de cadeiras em salas de aula para alunos com dificuldade de aprendizagem. As duas matérias serão analisadas ainda pelas Comissões de Administração Pública e Política Social e de Saúde, Educação e Cultura antes da votação em plenário. Além do presidente da CCJ, deputado Nerinho (PTB), participaram da reunião da CCJ os deputados João de Deus (PT), Ziza Carvalho (PT), Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Henrique Pires (MDB).


Fonte: AsCom ALEPI
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Projeto do deputado Gessivaldo · 19/06/2021 - 09h45 | Última atualização em 19/06/2021 - 09h49

Projeto que prioriza atendimento bancário de pessoas com obesidade mórbida aguarda sanção


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Na sessão plenária de quinta-feira (17), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou um Projeto de Lei que obriga bancos, comércio e órgãos públicos a oferecer atendimento prioritário e acessibilidade para pessoas com obesidade mórbida. O autor foi o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que justificou a proposta como uma iniciativa para preservação dos direitos fundamentais da população que sofre com esse tipo de problema de saúde.

“A obesidade é uma doença responsável por sérias repercussões psicossociais, assim como orgânicas, atingindo tanto indivíduos na infância, como na fase adulta”, aponta Gessivaldo.

Problemas como hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, diabetes, gota e carcinomas são comuns nas pessoas obesas. Isso exige uma atenção maior a esse público.

Para ter direito ao atendimento prioritário, é preciso ter o diagnóstico de obesidade grau III, que é feito por meio do cálculo do Índice de Massa Corpora (IMC) - que é resultado da relação matemática entre o peso corporal e a estatura. O grau III é atingido quando o IMC está acima de 40kg/m². Farmacêuticos, enfermeiros e médicos calculam facilmente o índice, mas também existem opções de calculadoras online em que basta informar altura e peso para obter o resultado.

A partir do diagnóstico, a pessoa obesa terá o direito ao atendimento prioritário em qualquer ambiente com atendimento por fila, senha ou outros métodos de organização. Os estabelecimentos também serão obrigados a fornecer acessibilidade que evite deslocamentos e a permanência em pé. Um dos itens necessários será pelo menos 1 assento com dimensão, resistência e conforto compatíveis em área identificada visualmente.

O projeto de lei agora segue para a sanção do governador Wellington Dias.


Fonte: AsCom ALEPI
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CNH pra pessoas de baixa renda · 19/06/2021 - 08h57 | Última atualização em 19/06/2021 - 10h26

Assembleia Legislativa recebe projeto de criação do Programa Habilitação Social


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O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 134/21 que prevê a instituição no Piauí do Programa Habilitação Social, que tem o objetivo de permitir a inserção de pessoas de baixa renda no mercado de trabalho com a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que possam ter recursos para a sua manutenção e de suas famílias.

A proposição do parlamentar republicano visa beneficiar pessoas que tenham renda familiar per capita de meio salário mínimo ou uma renda familiar de até três salários mínimos.

De acordo com o artigo 3º, o Projeto de Lei visa promover a ascensão social das pessoas através do Programa Habilitação Social, que possibilitará a redução da desigualdade social, a profissionalização e capacitação das pessoas visando o atendimento das necessidades do mercado de trabalho e a redução das infrações no trânsito praticadas por condutores inabilitados de veículos.

Gessivaldo Isaías quer, através do Projeto de Lei, permitir o acesso das pessoas à Carteira Nacional de Habilitação de categoria A e B na primeira habilitação, a alteração para as categorias C, D ou E na CNH, a renovação da CNH e a CNH definitiva.

A proposição, que foi lida no pequeno expediente da sessão plenária da última quinta-feira (17), será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.


Fonte: AsCom ALEPI
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Incentivo ao uso da bicicleta · 04/06/2021 - 17h16

Gessivaldo Isaías defende o incentivo à mobilidade sustentável no Piauí


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O deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos) defende a adoção de políticas públicas de incentivo ao uso da bicicleta e à mobilidade sustentável, de acordo com o que estabelece o Artigo 2º do Projeto de Lei 198/2020, de sua autoria, que institui no calendário de eventos o Dia Estadual do Ciclista no Piauí, a ser comemorado anualmente no dia 19 de agosto.

De acordo com o Projeto de Lei que foi aprovado em plenário esta semana, o Dia do Ciclista visa discutir, elaborar e propor diretrizes e estratégias de atuação que auxiliem o Poder Público na elaboração dessas políticas públicas que contribuirão para aprimorar e promover a educação para a paz no trânsito.

Gessivaldo Isaías diz, na justificativa da proposição, que o Dia Nacional do Ciclista é comemorado no dia 19 de agosto e a data foi escolhida em homenagem a Pedro Davison, ciclista morto após atropelamento no Eixo Sul em Brasília no ano de 2006.

Acrescenta o parlamentar que o Código Brasileiro de Trânsito definiu a bicicleta como um veículo de propulsão humana e garantiu o direito ao ciclista de trafegar pelas ruas e estradas do país, bem como estabeleceu os seus deveres. “Desta forma, todos, inclusive os ciclistas, devem conhecer e respeitar a lei”, acentua Gessivaldo Isaías.


Fonte: Alepi
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No âmbito do estado · 01/06/2021 - 08h42 | Última atualização em 01/06/2021 - 08h57

Gessivaldo propõe a criação da Semana de Conscientização sobre o Desperdício de Alimentos


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Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos) instituindo no âmbito do Estado do Piauí a Semana de Conscientização sobre o Desperdício de Alimentos, a ser realizada na primeira semana de dezembro de cada ano.

A medida objetiva a conscientização da sociedade sobre o desperdício e o aproveitamento integral de alimentos, nutrição e outros temas que visem reduzir a falta de comida na mesa de milhões de pessoas no mundo. Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a cada ano 1,3 bilhão de toneladas de alimentos são descartados.

“Somente a recuperação de 25% desses produtos dariam para alimentar 870 milhões de pessoas famintas no mundo. Atualmente, legislações que visam combater o desperdício e conscientizar a população e até mesmo criar políticas de redução e proibição dessas práticas já foram aprovadas na França e na Grã-Bretanha, representando um grande avanço no combate à fome”, diz ele.

A efetivação da proposta de Gessivaldo Isaías poderá ser realizada pelo Estado em parceria com instituições públicas, privadas ou do terceiro setor que trabalhem com o tema, a fim de desenvolver seminários, palestras, exposições e debates atingindo todos os setores sociais com o propósito de impactar a consciência das pessoas sobre o que pode e deve ser aproveitado.

Um exemplo prático deste aproveitamento está na Ceapi (antiga Ceasa) que doa as frutas e verduras que não estão com um aspecto muito apresentável mais conservam todos os nutrientes e tem servido para alimentar centenas de pessoas em creches, abrigos e asilos. A iniciativa já rendeu até mesmo um prêmio internacional de inclusão social.


Fonte: Alepi
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Contou com 30 voluntários · 23/05/2021 - 18h50 | Última atualização em 23/05/2021 - 18h59

Deputado Gessivaldo Isaías promove o 1º Gabinete Itinerante


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Com serviços de atendimento jurídico, orientações odontológicas, nutricionista, fisioterapeuta, serviço social e enfermagem, o deputado Gessivaldo Isaías deu início ao projeto Gabinete Itinerante, que vai levar atendimentos e serviços para as comunidades. Essa primeira edição foi realizada no bairro Noivos, Zona Leste da capital e contou com mais de 30 voluntários que fizeram cerca de 200 atendimentos.

De acordo com Gessivaldo o objetivo é descentralizar e interiorizar os serviços que ele já vem prestando a população na Assembleia Legislativa do Piauí. “Vamos levar esse projeto para todos os bairros de Teresina e também para cidades do interior do estado. Alem de oferecer serviços básicos, a ideia é ouvir as demandas da população e darmos os encaminhamentos aos órgãos necessários. Nosso gabinete já tem ações como distribuição de cestas básicas, quentinhas e ações sociais. Podemos fazer muito mais, e vamos fazer.”

Odonias Filho, advogado voluntário do Gabinete Itinerante, explica que a inciativa é louvável e permite o acesso à justiça. “Todos devem ter acesso à justiça, e através desse projeto estamos a disposição das pessoas que muitas vezes não tem acesso a uma orientação jurídica que venha resolver demandas as vezes simples, mas que se tornam complexas pela dificuldade do acesso ao advogado. Estamos aqui para ajudar.”

Para a enfermaria Pâmela Silva, esse acesso aos serviços de saúde é importante, principalmente nesse momento de pandemia. “Estou muito feliz em atuar como voluntária aqui hoje, estamos vivendo uma pandemia e levar orientações e serviços de saúde a população é de grande importância. Sempre que tiver o Gabinete Itinerante irei ajudar com meus serviços.”

O Gabinete Itinerante será realizado duas vezes por mês nos bairros de Teresina e também em cidades do interior do estado. Além dos serviço oferecidos que já foram citados o deputado Gessivaldo e sua equipe mapearão as comunidades onde será realizado evento e solicitará ao poder público melhorias de infraestrutura, saneamento, segurança e demais necessidades.

    Lucas Oliveira
    Lucas Oliveira
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Tramitação na Assembleia · 18/05/2021 - 13h38 | Última atualização em 18/05/2021 - 14h50

CCJ aprova Projeto de Lei que combate a pedofilia nas escolas do Piauí


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O Projeto de Lei 04/19, de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que visa combater a pedofilia na rede estadual de educação, foi aprovado nesta terça-feira (18/05), em reunião virtual, pela Comissão de Constituição e Justiça, atendendo parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV).

Gessivaldo Isaías justificou o Projeto de Lei afirmando que contribuirá para evitar a ocorrência de assédio sexual nas escolas.

A proposição, que será analisada agora pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura, recebeu uma emenda da relatora que autoriza o afastamento da sala de aula de professores acusados de pedofilia até que os processos contra eles sejam transitados e julgados.

Gessivaldo Isaías teve ainda aprovados pareceres favoráveis da deputada Teresa Britto aos Projetos de Lei 13/21 e 37/18 que tratam sobre a instituição da Política Estadual de Mobilidade por Bicicletas e sobre o direito a meia entrada em eventos culturais, de entretenimento e de lazer para os trabalhadores em educação. As matérias serão analisadas agora pela Comissão de Educação e Saúde.

Além do presidente da CCJ, deputado Nerinho (PTB), as proposições foram aprovadas com votos favoráveis dos deputados Francisco Limma (PT), Evaldo Gomes (Solidariedade), Ziza Carvalho (PT), Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Teresa Britto (PV).


Fonte: Alepi
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O deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa, o Indicativo de Projeto de Lei criando, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, o Programa Mais Estudo. O objetivo é ofertar monitoria aos estudantes da rede pública estadual de ensino, disponibilizando ações de auxílio e reforço da aprendizagem, especialmente nas áreas da língua portuguesa e matemática, fazendo com que os alunos tenham melhor desempenho e reduzam a evasão escolar.

No Programa Mais Estudo serão selecionados dois monitores por turma dentre os alunos do ensino médio, do ensino profissionalizante e dos oitavo e nono anos do ensino fundamental, observados os resultados acadêmicos do ano ou do trimestre anterior à escolha. A cada um deles será concedida uma bolsa de incentivo no valor de R$ 200.

Gessivaldo Isaías afirma que uma proposta semelhante já virou lei no Estado da Bahia e está em discussão em outros estados, podendo o Piauí se adiantar na adoção da medida, o que vai melhorar a qualidade do ensino público. “As atividades de monitoria vão ocorrer no período em que o estudante não estiver em sala da aula. Para a escolha dos monitores serão considerados os resultados nas avaliações e a frequência escolar”, disse.


Fonte: Alepi
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Ação solidária · 12/04/2021 - 16h06 | Última atualização em 12/04/2021 - 16h13

Gabinete Solidário do deputado Gessivaldo chega ao Parque Vitória


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Na tarde deste domingo (10/04), o deputado Gessivaldo Isaías esteve no Parque Vitória, comunidade da Zona Sul de Teresina, e através de um programa desenvolvido por ele e seus funcionários, denominado Gabinete Solidário, fez a distribuição de dezenas de cestas básicas para os moradores mais necessitados.

    Foto: Lucas Oliveira

Gessivaldo, que vem desenvolvendo essas ações desde o início da pandemia, destacou a importância do gesto de solidariedade. “Estamos atravessando um momento difícil na humanidade e tem muita gente passando fome, pessoas que o poder público não chega até elas e que ficam à mercê da própria sorte. Por isso, eu e meus funcionários abraçamos essa causa, tenho certeza que se cada um fizer a sua parte, a situação ficará menos grave”, destacou o parlamentar.

    Foto: Lucas Oliveira

O Gabinete Solidário é uma ação social desenvolvida pelo deputado Gessivaldo Isaías e os funcionários de seu gabinete desde abril do ano passado e tem o objetivo de ajudar a população que passa por dificuldades financeiras durante a pandemia.

    Foto: Lucas Oliveira

A ideia é ajudar voluntariamente com doações de cestas básicas e quentinhas a população mais carente de Teresina durante os meses de isolamento social, visto que muitas pessoas não podiam sair de suas casas para trabalhar, comprometendo assim o sustento de suas famílias.

    Foto: Lucas Oliveira
    Foto: Lucas Oliveira
    Foto: Lucas Oliveira

 


Fonte: Com informações da assessoria
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Na tarde desse domingo (21/03), o deputado estadual Gessivaldo Isaías distribuiu dezenas de cestas básicas na Vila Wall Ferraz, Zona Norte de Teresina. A ação faz parte de um projeto social desenvolvido pelo parlamentar e funcionários lotados em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Piauí, chamado Gabinete Solidário.

    Foto: Lucas Oliveira

Gessivaldo Isaías falou sobre o projeto social e a distribuição de cestas. “Essa é uma ideia minha e de meus funcionários. Hoje entregamos algumas dezenas de cestas básicas, fruto da arrecadação do nosso gabinete. Vamos continuar fazendo a nossa parte para diminuir os efeitos sociais da pandemia”, concluiu.

Márcio César, morador e um dos fundadores da comunidade fala sobre as dificuldades enfrentadas por algumas famílias. “Não tá sendo fácil enfrentar essa pandemia, algumas famílias aqui literalmente passam fome. São pais e mães de famílias desempregados, sem saber o que fazer, e essa ajuda chega em uma boa hora. Aproveito e agradeço cada um que doou”.

O Gabinete Solidário é uma ação desenvolvida desde abril do ano passado e tem o objetivo de ajudar a população que passa por dificuldades financeiras durante a pandemia.

A ideia é ajudar voluntariamente com doações de cestas básicas e quentinhas a população mais carente de Teresina durante os meses de isolamento social, visto que muitas pessoas não podiam sair de suas casas para trabalhar, comprometendo assim o sustento de suas famílias.

    Foto: Lucas Oliveira
    Foto: Lucas Oliveira
    Foto: Lucas Oliveira
    Foto: Lucas Oliveira
    Foto: Lucas Oliveira

 


Fonte: Com informações da assessoria
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Definido pela Assembleia · 16/03/2021 - 17h05 | Última atualização em 16/03/2021 - 17h29

Deputado Gessivaldo Isaías é eleito vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça


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Na tarde desta terça-feira (16/03), a Assembleia Legislativa do Piauí definiu as presidências das comissões temáticas da casa. A mais disputada foi a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que elegeu como presidente o deputado Nerinho (PTB) e vice-presidente o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos).

    Foto: Lucas Oliveira

Gessivaldo comemorou em suas redes sociais a sua eleição para o novo posto na casa. “Hoje escrevo mais um capítulo na minha história política, com o voto dos meus colegas deputados fui eleito vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das comissões mais importantes da casa legislativa”, disse o deputado.

A CCJ tem a competência de apreciar todos os projetos que tramitam na Assembleia Legislativa do Piauí, antes que eles sejam votados em plenário pelos deputados. A comissão avalia os aspectos constitucional, legal e jurídico das proposições. Além disso, emite parecer sobre matérias relativas à organização do Estado e dos Poderes. Irei me emprenhar pra exercer com honradez e sabedoria essa nova função. 

Em seu terceiro mandato de deputado estadual e tendo um mandato de deputado federal, o deputado Gessivaldo é uma dos mais experientes da casa e já participou da CCJ por quatro vezes. 


Fonte: Com informações da assessoria
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Apoio de funcionários · 15/03/2021 - 11h01 | Última atualização em 15/03/2021 - 11h03

'Gabinete Solidário' do deputado Gessivaldo distribui cestas básicas na Vila Apolônia


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Na tarde desse domingo (14/03) o deputado Gessivaldo Isaías esteve na Vila Apolônio, comunidade da zona norte de Teresina, e através de um programa desenvolvido por ele e seus funcionários, denominado Gabinete Solidário, o parlamentar fez a distribuição de dezenas de cestas básicas para os moradores mais necessitados.  Na sexta-feira (12) ele já havia visitado o local e postado alguns vídeos em suas redes sociais mostrando como a população mais pobre de Teresina tem enfrentado os efeitos da pandemia.

    Foto: Lucas Oliveira

Gessivaldo Isaías destacou a importância de cada um fazer a sua parte nesse momento difícil que a população tem enfrentado. “É muito fácil dizer ‘fique em casa’, quando a dispensa está abastecida e geladeira cheia. Quero ver é como essa população que vive em extrema pobreza vai ficar em casa sem comida e sem auxílio emergencial. É por isso que eu peço que cada um ajude como puder, e que os governos tenham a sensibilidade de olhar para essas pessoas e possibilitar o sustento delas enquanto durar essa pandemia”, explica o deputado.

Dona Francisca Silva, uma das primeiras moradoras da vila, fala sobre como tem vivido esses dias de pandemia e distanciamento social. “Tenho vivido quase de esmola, e vejo os meus vizinhos na mesma situação, a gente procura se ajudar, dividir o pouco que ganha, mas tem sido difícil, ainda mais agora sem o auxílio emergencial e sem muitos terem como trabalhar. Hoje mesmo meu coração doeu ao ver meu netinho pedir um suco e uma bolacha pra lanchar e os pais não poderem dar, pois estão desempregados.”, relatou a moradora.

 

    Foto: Lucas Oliveira

O Gabinete Solidário é uma ação social desenvolvida pelo deputado Gessivaldo Isaías e os funcionários de seu gabinete desde abril do ano passado, e tem o objetivo de ajudar a população que passa por dificuldades financeiras durante a pandemia. A idéia é ajudar voluntariamente com doações de cestas básicas e quentinhas a população mais carente de Teresina durante os meses de isolamento social, visto que muitas pessoas não podiam sair de suas casas para trabalhar, comprometendo assim o sustento de suas famílias.

    Foto: Lucas Oliveira

 


Fonte: Com informações da assessoria
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Autoria de Gessivaldo Isaías · 04/03/2021 - 19h02 | Última atualização em 04/03/2021 - 19h08

Projeto de Lei que acabar com 'preços inbox' nas vendas realizadas pela internet no Piauí


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A pandemia e o fechamento do comércio tradicional trouxeram um aumento do comércio realizado pela internet, o e-comerce, as empresas e os empreendedores individuais passaram a usar as plataformas digitais para realizarem suas vendas, o problema é que tem crescido a prática de não informar o preço do produto nas postagens de anúncios, sendo usualmente informado no privado, no chamado “inbox”.

    Foto: Lucas Oliveira

Para esclarecer a irregularidade e contribuir para a ação de fiscalização dos órgãos estaduais de defesa do consumidor, o deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), apresentou hoje (04) na Assembleia Legislativa do Piauí, um projeto de lei que obriga a divulgação de preços em postagens para realização de vendas pela internet.

Gessivaldo explica a importância da nova regra, “Não tenho dúvida de que essa modalidade de comércio é uma realidade presente na vida de todos. Meu objetivo é contribuir e complementar a legislação já vigente e fortalecer as ações dos órgãos estaduais de defesa do consumidor", explica o parlamentar.

Se aprovada, a lei determinará que na divulgação de produtos e serviços com finalidade comercial, por meio de sítios eletrônicos ou aplicativos, é obrigada a exposição do preço atribuído de forma clara, na mesma postagem que visa a sua comercialização, pelas empresas com sede no Estado do Piauí.


Fonte: Assessoria
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