Procon/MPPI e ANP promovem curso sobre ações de fiscalização em combustíveis

O Ministério Público do Piauí iniciou o curso sobre ações de fiscalização em combustíveis e atividades reguladas pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A capacitação é organizada pelo Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor), em parceria com o Ceaf (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional), e pelo órgão regulador federal.

A programação do curso será dividida em duas partes: a primeira envolve a exposição de conteúdos teóricos sobre a fiscalização de combustíveis, acontece até a sexta-feira, 11; a segunda consiste em oficina prática sobre as ações de fiscalização e ocorrerá na próxima semana, de 14 a 17. A formação é destinada, principalmente, aos agentes do Procon/MPPI e aos de órgãos conveniados a ele, como o Imepi (Instituto de Metrologia do Piauí), e tem a finalidade de permitir o aperfeiçoamento e atualização dos conhecimentos destes, sobre o mercado nacional de combustíveis, as leis e os atos normativos que o regulam e as práticas a serem observadas durante o trabalho de fiscalização.

O conteúdo do curso será ministrado por dois servidores da Agência Nacional de Petróleo: Cleber Ribeiro e Vanjoaldo Neto. Os dois fazem parte da equipe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento da ANP em Salvador – Bahia. O primeiro é especialista em Economia Financeira e Análise de Investimentos; mestre em Regulação da Indústria de Energia pela Universidade Salvador e graduando em Direito pela UFBA – Universidade Federal da Bahia. Vanjoaldo é mestre, doutor e pós-doutor em Química Analítica pela UFBA.

Ao abrir oficialmente o curso, o chefe do Ministério Público do Piauí, Cleandro Moura, destacou a importância da capacitação constante na área de fiscalização de combustíveis. “Sabe-se que esse segmento passa por bastante mudanças, não só apenas por questões legais, bem como técnicas e questões de preço e de conjuntura em relação ao mercado internacional. É importantíssimo ficar atento. Por isso, essa capacitação se reverte de grande relevância por que possibilitará, que nossos agentes atualizem seus conhecimentos e assim aprimorem a forma como atuam”, declarou o procurador-geral de Justiça do Piauí.

O coordenador-geral do Procon, Nivaldo Ribeiro, e o diretor-geral do Ceaf, Fernando Ferro, agradeceram a parceria com os integrantes da ANP na ministração dos curso.

O chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador, Noel Moreira, pontuou, em sua fala, a importância das parcerias em fiscalizações. “Essa união de forças é bastante necessária porque cada órgão tem uma parcela de contribuição, cada um observa algum aspecto que faz parte da sua atribuição. Além disso, esse apoio mútuo potencializa e melhora os resultados do nosso trabalho. O reflexo é a melhoria na prestação de serviços aos cidadãos”, disse o agente da ANP.

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