Tesouro Nacional bloqueia FPM de Curralinhos por débitos de inadimplência

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) efetuou bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Curralinhos e mais 13 municípios do Piauí. As informações são do Portal SRN.

Os municípios tiveram o bloqueio efetivado nesta segunda-feira (18/11), o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil.