Unidade de Gestão · 30/12/2018 - 16h37

Programa de Integridade do MinC fortalece gestão com nova cartilha


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A Unidade de Gestão de Integridade do Ministério da Cultura (MinC) lançou em dezembro a cartilha Integridade na Cultura, documento voltado para os servidores com a função de promover a eficácia, a eficiência e a efetividade operacional do ministério. O material faz parte do Programa de Integridade do MinC, que contempla uma série de ações para prevenção, detecção e correção de possíveis atos de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.

A cartilha detalha como funciona o plano de ações desenvolvido pela Unidade de Gestão de Integridade, com a participação dos seguintes setores do MinC: Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), Corregedoria, Ouvidoria, Comissão Setorial de Ética e Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas. No conteúdo, é apresentada a legislação relacionada, a estrutura de governança e até o fluxograma de procedimentos a serem tomados no caso de denúncias, conflitos de interesses e análise de nepotismo.

O Programa de Integridade também prevê mapeamento de riscos de integridade, medidas de tratamento de conflitos de interesse, capacitações especializadas, monitoramento de ações, e pesquisas interna de clima organizacional e percepção de integridade. De acordo com a chefe da AECI, Patricia Alvares, o Ministério da Cultura está na vanguarda desse tipo de ação.

“O MinC vem aprimorando a aplicação da gestão de riscos internamente, direcionando sua atuação para ações que podem efetivamente agregar valor à gestão pública. Foi o primeiro órgão a aderir à chamada “Malha Fina dos Convênios”, resultado de pesquisas e soluções conjuntas do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) com o Ministério da Fazenda (MF) e Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), para tornar a prestação de contas mais célere e reduzir o estoque de termos em atraso”, aponta Alvares.

Veja abaixo qual a função de cada setor no Programa de Integridade:

Assessoria Especial de Controle Interno (AECI)

Responsável por assessorar o Ministro de Estado nas áreas de controle, risco, transparência e de integridade da gestão; presta orientação técnica ao Secretário-Executivo, aos gestores do Ministério e aos representantes indicados pelo Ministro de Estado em conselhos e comitês nas áreas de controle, risco, transparência e integridade da gestão; e acompanha a implementação das recomendações do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e das deliberações do Tribunal de Contas da União endereçadas ao Ministério da Cultura.

Corregedoria

A Corregedoria do Ministério da Cultura coordena as atividades correcionais sob sua responsabilidade, organizando e fornecendo informações sobre os processos em curso, participando de atividades conjugadas com os demais integrantes do Siscor-PEF e sugerindo medidas de aprimoramento para o melhor funcionamento do sistema correcional.

Ouvidoria

A Ouvidoria do Ministério da Cultura atua no processo de interlocução entre o cidadão e o Órgão, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania possam contribuir para a melhoria dos serviços públicos prestados.

Comissão Setorial de Ética do Ministério da Cultura (CEMINC)

A Comissão Setorial de Ética do Ministério da Cultura (CEMINC) tem a finalidade de receber e analisar denúncias de violações de preceitos éticos, difundindo os princípios da conduta ética do servidor público no relacionamento com o cidadão e na proteção do patrimônio público, atuando como instância consultiva dos dirigentes e agentes públicos do Ministério da Cultura.

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP), unidade vinculada diretamente à Subsecretaria de Gestão Estratégica, Unidade de Gestão da Integridade no âmbito do Ministério da Cultura, planeja, coordena, supervisiona e avalia, no âmbito do Ministério da Cultura, a execução das atividades relacionadas à gestão de pessoas, em consonância com as diretrizes e normas emanadas do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).

Coordenação-Geral de Modernização Organizacional (CGMOR)

À Coordenação-Geral de Modernização Organizacional – CGMOR, outra unidade diretamente vinculada à Subsecretaria de Gestão Estratégica compete coordenar e supervisionar ações sistêmicas de transformação da gestão destinadas ao fortalecimento institucional e à modernização administrativa, no âmbito do MinC e das suas entidades vinculadas; e coordenar e supervisionar a execução das atividades relacionadas com o processo de gestão de pessoas, ações de capacitação e desenvolvimento dos quadros de servidores do ministério.


Fonte: Ministério da Cultura

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