Manifestações de acesso · 08/11/2018 - 11h17

Ouvidoria do MinC registra recorde de participação social


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O ano ainda não acabou, mas a Ouvidoria do Ministério da Cultura (MinC) já registrou um recorde no número de manifestações de acesso à informação: foram 2.021 solicitações, ante 1.906 de 2017 e 1.821 de 2016. De acordo com a unidade, 98,21% desses pedidos foram atendidos, sendo que o restante tramita em avaliação dentro do prazo de resposta.

A Ouvidoria é um canal de comunicação com o cidadão, onde o usuário pode participar e exercer sua cidadania, com reclamações, dúvidas e sugestões para o órgão público. A unidade permite exercer controle social, buscar defesa de direitos, além de ser uma importante ferramenta qualificadora da gestão pública.

"No início de outubro, já superamos os números de 2016 e 2017, com um grau de resolutividade acima de 98%. Estamos cada vez mais próximo do público, fomentando a participação social", pontua o ouvidor do MinC, Carlos Alberto Batista. De acordo com o ouvidor, em 2018, três grandes ações aprimoraram o serviço.

Inicialmente, foi realizado um mapeamento de todos os serviços que o MinC fornece, de acordo com a Carta de Serviços do órgão. Em uma segunda fase, levantou-se junto às secretarias quais desses serviços poderiam ser digitais e disponíveis de forma on-line, para reduzir a necessidade do deslocamento físico do usuário ao serviço público. 

"A terceira fase, que é onde estamos, avalia as propostas dos usuários sobre esses serviços. Entre as áreas mais demandadas, destaca-se a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), até porque a entrega dela torna-se maior, devido à busca de informações sobre a Lei Rouanet", explica.

A Sefic adotou, na ferramenta de solicitação, dentro do próprio processo de avaliação de incentivo fiscal, uma assistência remota para tirar dúvidas. Dessa forma, o usuário consegue ser atendido diretamente, diminuindo o número de demandas da secretaria de 56,66%, em 2017, para 40,37% das demandas totais, neste ano.

"Implantamos a funcionalidade ‘Minhas Solicitações' no Salic, onde as requisições dos proponentes são registradas vinculadas ao projeto cultural. Isso permite a preservação de toda a evolução das tratativas, questionamentos e requisições encaminhadas ao MinC no formato digital, de forma seguro e transparente. Com isso, as respostas passam a ser tratadas com base na situação real que se apresenta o projeto cultural na evolução de suas situações", aponta o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins.

Consulta Pública
Entre agosto e setembro deste ano, a Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, em parceria com a Ouvidoria do MinC, abriu prazo para que a sociedade civil se manifestasse sobre a habilitação da Interartis Brasil, da Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual (DBCA) e da Gestão de Direitos de Autores Roteiristas (Gedar) para a arrecadação de direitos autorais pela execução pública de obras audiovisuais. 

Durante o processo, que durou 30 dias e terminou em 26 de setembro, foram recebidas 504 manifestações, que estão sendo qualificadas pelo ministério. A habilitação permitiu avaliar melhor a ferramenta da Ouvidoria e permitirá mudanças para aprimorar ainda mais as consultas públicas futuras do MinC. 


Fonte: Ministério da Cultura

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