Covid: Câmara aprova MP que autoriza doação de vacinas a outros países

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (03/05) a medida provisória que autoriza o governo federal a doar vacinas contra a Covid-19 para outros países. O texto segue para análise do Senado Federal. As informações são do Metrópoles.

A MP vigora desde dezembro do ano passado, quando foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Para se tornar lei, no entanto, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A medida provisória vai de encontro com um pedido da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, no ano passado, pediu para que países doassem vacinas contra a doença a nações pobres.

Durante a sessão, deputados da oposição tentaram incluir uma emenda que obrigaria o governo a divulgar dados voltados à transparência das doações, como a lista dos países beneficiados e o número de doses enviadas. A maioria dos deputados, no entanto, votou contra a emenda.

Segundo a proposta do governo, as doações serão feitas por intermédio do Ministério da Saúde e só ocorrerá após o país beneficiado se manifestar.

As despesas decorrentes do transporte de imunizantes serão bancadas pelo país que receberá as doses ou, então, pelo governo brasileiro quando houver espaço no orçamento voltado para a doação.

De acordo com o governo, as doações “não acarretarão prejuízo à vacinação da população brasileira, nos termos estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde”.