Publicado no Diário Oficial · 23/05/2022 - 09h00

Bolsonaro revoga decreto que criou comitê de enfrentamento à Covid


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O presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou, nesta segunda-feira (23/05), o decreto que criou o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Covid-19. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). As informações são do Metrópoles.

O grupo era formado pelo chefe do Executivo federal, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e, como observador, um integrante do Conselho Nacional de Justiça.

A criação do comitê foi anunciada por Bolsonaro em março de 2021, um ano após o início da pandemia e quando o Brasil já acumulava mais de 300 mil mortos pela Covid. Hoje o país soma 665 mil mortes pela doença.

A revogação do decreto que criou o comitê de enfrentamento da Covid foi publicada junto de outros 22 atos que tratavam sobre a pandemia. Entre eles, os decretos que:

- estabelecia os serviços e atividades essenciais durante a pandemia;

- proibia as exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia; e

- prorrogava os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais.

Fim da Espin
As revogações ocorrem após o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em decorrência da Covid-19, encerrada nesse domingo (22/05).

Com o fim da medida, gestores estaduais e organizações de saúde alertam para um cenário de risco nos próximos meses, devido à estagnação da cobertura vacinal.

Segundo um boletim divulgado pelo Observatório Covid da Fiocruz na semana passada, o país vive uma estagnação da cobertura vacinal.

Apenas 32% das crianças de 5 a 11 anos de idade estão com o esquema vacinal completo, mesmo que a campanha de imunização infantil tenha sido iniciada há cerca de cinco meses. Nos grupos mais jovens, a cobertura com a terceira dose também segue abaixo da média considerada satisfatória. Entre os mais jovens, de 18 e 19 anos, apenas 25,2% tomaram a terceira dose.

Segundo o pesquisador Raphael Guimarães, do Observatório Covid-19 Fiocruz, os índices de vacinação infantil e de reforço ainda não estão de acordo com as recomendações das autoridades internacionais de saúde.

“Hoje, os estudos internacionais recomendam que, para garantir que haja um bloqueio de circulação de vírus, a cobertura vacinal completa deverá alcançar patamares superiores a 90%. O Brasil não chegou ainda aos 80%, de forma que é essencial alavancar esse número”, ressalta.

Em comunicado enviado ao Metrópoles, o Ministério da Saúde reforçou “que nenhuma política pública de saúde será interrompida”. Segundo a pasta, o diálogo aberto com todos os estados, municípios e com o Distrito Federal será mantido, “orientando a continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional, com base na avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para o seu enfrentamento”.

“A alta cobertura vacinal dos brasileiros é um dos principais motivos para a queda na transmissão da Covid-19 e prioridade no combate à pandemia. O Ministério da Saúde alerta para a importância e para a continuidade da campanha de vacinação, mesmo após o fim da Espin”, completa a pasta no documento.

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