Confira o decreto baixado pelo prefeito Rubens Vieira

O prefeito Rubens Vieira, de Cocal, junto a outra lideranças, na sede da prefeitura baixou o decreto sobre o combate ao Covid-19, nessa quarta-feira (18/03). 

No uso das atribuições legais, considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal  e igualitário à sanções e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, estão suspenso pelo prazo de 15 dias:

I - eventos, de qualquer natureza, que reúnam mais de 50 pessoas em local fechado, e também eventos em locais abertos com mais de 100 pessoas, promovidos tanto pelos órgãos públicos quanto por empresas privadas.

II - atividades educacionais em todas as escolas e instituições de ensino das redes de ensino municipal, pública e privada.

Entrementes, o atendimento ao público fica suspenso em todas as repartições públicas municipais.