
Cocal: Secretaria de Cultura realiza Cadastro Cultural
O Município de Cocal está realizando Cadastro Cultural desde o dia 27 de fevereiro e irá até 3 de março de 2023, na sede da Secretaria Municipal de Cultura de Cocal (Casa de Cultura), de 08h às 12h e de 14h às 17h.
Serão cadastrados, de forma auto declaratória, por meio presencial, todos que produzem, promovem e trabalham com cultura e arte, assim como coletivos, espaços culturais, grupos organizados e entidades, com a intenção de mapear e disponibilizar para o grande público um inventário das ações culturais.
Conforme novas diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal e o Sistema Nacional de Cultura – SNC, o cadastro de agentes culturais tem intuito promover a participação em futuras ações emergenciais e culturais de fomento, advindas do Governo Federal ou Estadual, em especial a Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo e Lei Federal nº 14.399/2022. O cadastro é gratuito e voluntário.