Os vereadores Gustavo de Carvalho (PT), Deolindo Moura (PT), Joaquim Caldas (PT) e Markim Costa (PRD) apresentaram uma emenda modificativa para realocar R$ 141.343.000 do orçamento de Teresina previsto para 2025.

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Câmara Municipal de Teresina.

A proposta inclui o remanejamento de R$ 115.460.000 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) para a Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN). Também sugere a transferência de R$ 1.782.000 da Secretaria de Produção Agropecuária para a SAAD Rural e de R$ 24.101.000 da SAAD Sudeste II para a SAAD Sudeste I.

Segundo os parlamentares, a medida está amparada na competência do Legislativo de propor emendas após ouvir as demandas da população. Eles também apontaram divergências entre o planejamento administrativo e o Plano Plurianual como justificativa para os ajustes.

O prazo para apresentação de emendas modificativas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 encerra na terceira semana de dezembro.