STF forma maioria para manter prisão de Daniel Silveira

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta sexta-feira (22/10), para manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). As informações são do Metrópoles.

Votaram pela manutenção da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Tóffoli e Edson Fachin.

O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar — o julgamento questiona a decisão do próprio ministro, que determinou a prisão do deputado.

O julgamento é feito de forma on-line, onde os ministros apenas depositam o voto, sem debates sobre o tema.

Na quarta-feira (20/10), o presidente do STF, ministro Luiz Fux, negou um pedido da defesa do deputado para afastar o ministro Alexandre de Moraes dos processos aos quais responde.

No pedido pelo afastamento de Moraes, Silveira alega que foi cerceado ao direito constitucional de ampla defesa desde 23 de março.

Em 8 de outubro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de Silveira por cometer abusos ao ofender o STF e os ministros da Corte, citando ainda que a liberdade de expressão “não é absoluta”.