STF começa julgamento de segundo réu dos atos do 8/1
Nesta tarde de quinta-feira (14/09), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram início ao julgamento do segundo réu envolvido nos eventos golpistas de 8 de janeiro. Com informações do Metrópoles.
Thiago De Assis Mathar, de 43 anos, enfrenta acusações relacionadas à sua participação nos atos antidemocráticos.
Anteriormente, os ministros concluíram o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos, que foi condenado a uma pena de 17 anos de prisão por sua participação em cinco crimes, incluindo o de golpe de Estado.
Além do crime de golpe de Estado, a ele foram imputados crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, causar dano qualificado pela violência e grave ameaça com o uso de substância inflamável, com prejuízo substancial para o patrimônio da União e a deterioração de patrimônio tombado.
Aécio tornou-se notório por ter gravado um vídeo durante a invasão golpista, na qual apoiadores de Bolsonaro invadiram e causaram danos aos edifícios dos Três Poderes, numa tentativa de anular a eleição do presidente Lula.
No vídeo, Aécio está vestindo uma camiseta com a inscrição "Intervenção Militar Federal" e declara: "Amigos da Sabesp, quem não acreditou, estamos aqui. Olhem onde eu estou: na mesa do presidente. Isso vai dar certo, não desistam. Saem às ruas."
Seis ministros seguiram integralmente o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O resumo dos votos é o seguinte:
Alexandre de Moraes (relator): Condenação a 17 anos de prisão pelos cinco crimes.
Nunes Marques (revisor): Condenação a 2 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência.
Cristiano Zanin: Condenação a 15 anos de prisão pelos cinco crimes.
André Mendonça: Condenação a 8 anos de prisão por todos os crimes, exceto o de golpe de Estado.
Edson Fachin: Condenação a 17 anos de prisão pelos cinco crimes.
Luís Roberto Barroso: Condenação a 11 anos por quatro crimes.
Luiz Fux: Condenação a 17 anos de prisão pelos cinco crimes.
Dias Toffoli: Condenação a 17 anos de prisão pelos cinco crimes.
Cármen Lúcia: Condenação a 17 anos de prisão pelos cinco crimes.
Gilmar Mendes: Condenação a 17 anos de prisão pelos cinco crimes.
Rosa Weber (presidente): Condenação a 17 anos de prisão pelos cinco crimes.
A sessão de julgamento foi marcada por um acalorado debate entre os ministros André Mendonça e Moraes. Durante seu voto, Mendonça argumentou em favor da absolvição do réu no crime de golpe de Estado, alegando que os manifestantes em 8 de janeiro agiram para criar instabilidade, não com o objetivo de derrubar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Moraes interrompeu o voto de Mendonça após este levantar dúvidas sobre a atuação do Ministério da Justiça e do governo, afirmando que não conseguia entender como o Palácio do Planalto foi invadido da maneira que ocorreu.
"Insinuar que a culpa recai sobre o Ministério da Justiça é absurdo. O ministro que o sucedeu [André Mendonça] fugiu para os Estados Unidos e jogou seu celular no lixo, sendo posteriormente preso. E Vossa Excelência vem ao tribunal sugerir uma conspiração do governo contra si próprio? Por favor, tenha um pouco de sensatez", declarou Moraes.
Mendonça rebateu, enfatizando que não estava defendendo ninguém e pediu a Moraes para não atribuir palavras a ele.
Fonte: Metrópoles