Stanley Carvalho assume prefeitura de Uruçuí após afastamento de prefeito por suspeita de corrupção
Nesta terça-feira (28/03), Stanley Carvalho, vice-prefeito de Uruçuí, tomou posse como prefeito da cidade após decisão judicial afastar o prefeito Francisco Wagner Pires Coelho (PP) do cargo pelo período de 180 dias. A solenidade ocorreu durante sessão extraordinária na Câmara Municipal.
O afastamento ocorreu devido a investigações que apontam forte indício de atuação de uma organização criminosa especializada em desvio de recursos públicos por meio de contratação, com sobrepreço, de uma empresa suspeita de desviar dinheiro direta ou indiretamente por meio de familiares, parentes e empresas para o prefeito.
A empresa investigada é a Ambientar Construções e Serviços de Obras. O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), afirmou que os desvios ocorrem desde o início do primeiro mandato do prefeito em 2017 e continuam até o momento atual, em 2022. O Gaeco chegou a solicitar a prisão preventiva do prefeito para conter os desvios e preservar informações importantes para a investigação, mas o desembargador negou o pedido.
A operação que desencadeou o afastamento do prefeito, denominada "Operação Cerrados", visa apurar a prática dos crimes de desvios de recursos públicos, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva, cometidos através de contratos firmados entre empresas de fachada e o Município de Uruçuí. Entre os alvos estão políticos e seus familiares, servidores públicos, empresas com atuação no Município e seus sócios-proprietários.
Até o momento, a investigação aponta a existência de uma associação criminosa visando o desvio de recursos públicos do Município de Uruçuí, o qual era executado com o direcionamento de licitações à determinada empresa utilizada pela organização criminosa, seguido de sua contratação com sobrepreço pelo gestor municipal. Após o pagamento da empresa, parte do recurso público era remetido, diretamente ou por meio de pessoas interpostas, para as contas bancárias dos empresários, políticos e seus familiares, bem como de empresas ligadas a eles.
GAECO: Clínica que tem como sócia filha do prefeito de Uruçuí também recebeu valores da AMBIENTAR
Independência LTDA, apontada pelos investigadores do GAECO/PI como de propriedade do prefeito afastado de Uruçuí Dr. Wagner e da filha Vivianne Martins Coelho e Silva, também recebeu repasse da Ambientar Construções, responsável pela coleta do lixo no município. O valor foi da ordem de R$ 10 mil.
O prefeito inclusive recebia valores por transferência bancária. (Veja logo abaixo).
Um sobrinho do prefeito, de nome Denilson Magno Martins Rezende, também recebeu valor supostamente oriundo de propina, suspeitam os investigadores.
As diversas movimentações financeiras realizadas os anos de 2017 e 2020 totalizaram mais de meio milhão de reais.
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Veja algumas movimentações financeiras suspeitas descobertas com o afastamento do sigilo bancário dos investigados:
- Dia 05/05/2017 - Transferência realizada pela empresa AMBIENTAR CONSTRUÇÕES no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a empresa CLINICA INDEPENDÊNCIA LTDA, de propriedade do Prefeito FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO e de sua filha VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA;
- Dia 25/09/2019 - Saque “na boca do caixa” no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e depósito online do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) na conta do Prefeito FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO, ambos realizados por RAFAEL DA SILVA FROTA;
- Dia 22/02/2019 – Emissão de cheque no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) realizada pela empresa AMBIENTAR CONSTRUÇÕES para PEDRO MOREIRA RODRIGUES, o qual, na mesma data, transferiu o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o Prefeito FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO;
- Dia 24/05/2019 – Depósito cheque do valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) na conta de ELANO MARTINS COELHO, realizado por JOSÉ DE RIBAMAR SILVA, tio de RAFAEL DA SILVA FROTA;
- DENILSON MAGNO MARTINS REZENDE, primo de ELANO MARTINS COELHO, recebeu da empresa AMBIENTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS o valor total de R$ 589.802,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e dois reais), fracionado em diversas movimentações financeiras realizadas os anos de 2017 e 2020;
- GABRIEL MENDES BORGES, Diretor de Transporte do Gabinete do Prefeito de Uruçuí, depositou na conta do Prefeito Francisco Wagner Pires Coelho o valor total de R$131.250,00 (cento e trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais), entre os dias 14/09/2017 e 11/03/2020; recebeu em sua conta bancária o valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em 27/01/2021 da empresa AMBIENTAR CONSTRUÇÕES, bem como o valor de R$ 8.706,00 (oito mil setecentos e seis reais) do Prefeito Francisco Wagner Pires Coelho, entre 28/07/2020 e. 23/02/2021; e depositou o valor de R$ 9.650,00 (nove mil seiscentos e cinquenta reais) na conta do investigado Elano Martins Coelho em 05/08/2019;
- ODILIA PEREIRA NETA DA SILVA, casada com Demerval Pereira da Silva (sócio da empresa Ambientar Construções), recebeu da empresa AMBIENTAR CONSTRUÇÕES, entre 2017 e 2021 o valor total de R$ 66.355,00 (sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais);
- INDÚSTRIA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E IMOBILIÁRIA, tem como sócia Odilia Pereira Neta Da Silva e procurador Demerval Pereira da Silva, recebeu diversas transferências/ted da empresa AMBIENTAR CONSTRUÇÕES;
- DEMERVAL PEREIRA DA SILVA JUNIOR, filho de Demerval Pereira da Silva (sócio da empresa Ambienta Construções), recebeu, no período de 28/12/2017 a 11/11/2020, o montante de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove reais) da AMBIENTAR CONSTRUÇÕES.
A constatação, em decisão do desembargador relator, Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), é a de que "do exposto, verifica-se que as pessoas acima arroladas possuem vínculo estreito com os investigados FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO, ELANO MARTINS COELHO e AMBIENTAR CONSTRUÇÕES, seja por parentesco ou seja por ocuparem cargos de confiança na Administração Municipal, de forma que as movimentações financeiras especificadas sugerem a utilização de pessoas interpostas (conhecidas como “laranjas” ou “testa de ferro”) com o fim de viabilizar o desvio de dinheiro público e dificultar o seu rastreamento".
COAF detectou pagamento supostamente ilegal da Ambientar para filho de prefeito de Uruçuí
Um relatório de inteligência do COAF apontou que a empresa Ambientar Construções e Serviços de Obras Eireli, que presta serviços de coleta de lixo e destinação de lixo ao município de Uruçuí, efetuou pagamento do valor de R$ 39 mil a Elano Martins Coelho, filho do prefeito do município Dr. Wagner. E esse teria sido só um dos repasses.
A suspeita dos investigadores é a de que diante da inexistência de indicativos de relação lícita que justificaria o pagamento do vultoso valor, é crível que tais valores tenham sido pagos em decorrência da atuação de Elano Martins Coelho no sentido de favorecer a contratação da empresa Ambientar Construções pelo Município de Uruçuí.
O prefeito, o filho e terceiros foram alvos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/PI) no âmbito da Operação Cerrados.
No Piauí, é de conhecimento de empresários, os pagamentos de propina geralmente se dão em sacos, sacolas, caixas (de sapato também) de dinheiro vivo, depois de saques na boca do caixa, daí então ganham o destino de volta ao político em determinada porcentagem pré-estabelecida - seja secretário, prefeito - que autorizou determinada obra ou contrato.
Algo bem comum, segundo relatos colhidos diariamente de empreiteiros e fornecedores de diversos serviços. O feito é mais difícil de detectar.
No caso do prefeito de Uruçuí, terceiros, como afirmam os investigadores, no caso o filho do gestor, entre eles, chegaram a receber valores direto na conta.
“Registra-se que o COAF apontou, ainda, movimentação de recursos incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira de Elano Martins Coelho, bem como o recebimento de recursos com imediata compra de instrumentos para a realização de pagamentos ou de transferências a terceiros, sem justificativa”, apontam os autos.
Para o GAECO o desvio de recursos públicos detectados vêm ocorrendo desde o ano de 2017 (1º mandato) e, muito provavelmente, estão ocorrendo em 2022 (2º mandato), vez que a Prefeitura de Uruçuí-PI firmou um novo contrato com a empresa Ambientar Construções e Serviços de Obras em 2022.
Dr. Wagner foi afastado do cargo de prefeito pelo desembargador Erivan Lopes, relator do caso no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
O GAECO queria a prisão preventiva do gestor, mas foi negada pelo magistrado.
