Senado: oposição a Lula terá que se contentar com vices de comissões
O bloco parlamentar da Vanguarda formado por PL, PP, Novo e Republicanos ficou sem o comando de nenhuma comissão permanente do Senado Federal. Ao todo, 13 das 14 comissões foram definidas na última semana. Após ficarem de mãos vazias, líderes da oposição articulam para emplacar, ao menos, as vice-presidências que ainda estão vagas. As informações são do Metrópoles.
Tradicionalmente, as presidências são distribuídas conforme o tamanho das bancadas de blocos e partidos. A maior delas é a do bloco Democracia, integrado pelo MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede, que conta com 30 senadores. O segundo é o Resistência Democrática, PSD, PT e PSB, com 28 parlamentares. O Vanguarda é o terceiro, com 23 senadores.
O comando dos colegiados ficou na mão dos blocos Resistência Democrática e Democracia, excluindo a oposição.
As negociações para divisão dos colegiados foram feitas pelo próprio presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em troca de sua reeleição. A falta de apoio do PL à candidatura de Pacheco foi crucial para isolar a legenda na diretoria da Casa Alta.
Apesar de os ocupantes das cadeiras estarem decididos, ainda há a Comissão Senado do Futuro em aberto, sem presidente. Há também seis vice-presidências vagas, dos seguintes colegiados: Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC); da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Os parlamentares de oposição pressionam Pacheco pela criação de comissões a partir do desmembramento de grupos já existentes. O bloco quer, por exemplo, dividir a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Serviços e Infraestrutura e a Comissão de Assuntos Sociais, para criar novos três colegiados, que poderiam ficar sob o comando de opositores do governo Lula.
O grupo de parlamentares também não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir o cumprimento da regra constitucional da proporcionalidade, que faculta a distribuição dos cargos conforme o tamanho dos blocos partidários. Segundo os parlamentares, Pacheco deu prioridade ao grupo majoritário que o apoiou na recondução ao cargo de presidente do Senado, além de não ter cumprido o critério do tamanho dos blocos para a distribuição dos cargos.
Segundo a Constituição Federal, a composição da Mesa Diretora e das comissões da Câmara e do Senado, “é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares”.
Orçamento
A corrida dos partidos pela lideranças também foi motivada pela ambição das siglas de conquistar espaços de poder dentro das Casas. Além das funções legislativas e fiscalizadoras, as comissões são alvo de disputa dos parlamentares devido ao orçamento destinado a elas.
Com o fim do orçamento secreto e o remanejamento das emendas de relator após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o valor destinado às emendasde comissões permanentes, chamadas de RP8, será maior que o dos últimos períodos.
De acordo com o Orçamento 2023, aprovado pelo Congresso no fim do ano passado, os colegiados terão verba de R$ 7,6 bilhões neste ano. Em 2022, o valor foi de R$ 329 milhões.
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