Os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (09/07), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2025), que regulamentará a tramitação da Lei Orçamentária no segundo semestre. O projeto, encaminhado pelo Governo do Estado e relatado por Dr. Felipe Sampaio (MDB), não recebeu nenhuma emenda.

O relatório foi apresentado na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) na manhã de hoje e aprovado por unanimidade. A CFCFT também sediou a audiência pública do projeto, que contou com a presença dos secretários de Fazenda, Emílio Júnior, e de Planejamento, Washington Bonfim.

Durante a audiência pública, foram indicados alguns temas que devem ser debatidos na Lei Orçamentária Anual a ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em setembro. Entre os temas estão os recursos do Orçamento Participativo (OPA), a centralização da gestão orçamentária e a dependência do estado em relação aos recursos da União.

Foto: Reprodução / Alepi

Além da LDO 2025, os deputados aprovaram uma mudança de redação no projeto que autoriza a contratação de um empréstimo de R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal para a compra de veículos leves sobre trilhos para o metrô de Teresina. A correção foi solicitada pelo governo do estado para ajustar o nome do programa de financiamento oferecido pela instituição.

O projeto foi relatado por Evaldo Gomes (Solidariedade) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por Wilson Brandão na CFCFT.