A Comissão Interministerial de Compras Públicas aprovou a Resolução nº 1 de 2024, determinando que ônibus, metrôs e trens, juntamente com seus componentes fabricados no Brasil, terão preferência nas aquisições do Governo Federal. A medida, anunciada após a primeira reunião da Comissão, visa fomentar investimentos, empregos e arrecadação dentro do país.

A iniciativa busca fortalecer a indústria nacional, tornando-a mais competitiva em comparação com empresas estrangeiras. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou a importância da proteção do mercado interno diante da concorrência internacional acirrada.

Foto: Reprodução/ Agência Gov (Foto: Mercedes)

A Resolução estabelece margens de preferência nas licitações para diversos componentes dos veículos e sistemas metroferroviários fabricados no país, incluindo chassis, carrocerias e equipamentos de segurança. Para a ministra Dweck, essa medida é essencial para garantir a capacidade de produção nacional e evitar a dependência de produtos importados.

Além de promover a competitividade da indústria brasileira, a Resolução também tem impactos positivos na geração de empregos e na arrecadação de tributos. Estima-se que para cada R$ 1 milhão gasto em ônibus e sistemas metroferroviários produzidos no Brasil, o impacto econômico seja significativo, gerando empregos e aumentando a arrecadação de impostos.

A margem de preferência também poderá favorecer a compra de bens ambientalmente sustentáveis, como os reciclados, recicláveis ou biodegradáveis. Além disso, será estabelecida uma margem adicional para a aquisição de bens e serviços resultantes de desenvolvimento e inovação tecnológica no Brasil.