PROUrbe: Fábio Novo participa da entrega de 110 registros de imóveis no bairro Saci
Um total de 110 registros de imóveis foram entregues na manhã desta sexta-feira (05/07), no bairro Saci, zona Sul de Teresina. A ação faz parte do Projeto de Regularização Fundiária Urbana Específica (PROUrbe), do Governo do Estado. O deputado estadual, Fábio Novo, que participou da solenidade, destacou a importância de as pessoas acreditarem nessa política pública e na desburocratização do processo de entrega das escrituras.
“Essa famílias, a partir de hoje, são donas, com papel passado, dos seus imóveis. São 110 residências que saíram da insegurança jurídica. Nós, deputados, conversamos com governador, Rafael Fonteles, para que os custos do cartório também fossem pagos pelo programa. Isso permitiu vocês receberem a escritura de graça”, explicou o deputado.
O morador Henrique Gomes Vilanova, de 92 anos, reside no Saci há 46 anos. Ele é um dos mais antigos moradores da região e comemorou a conquista. “Sou um homem do campo, da roça. Vim pra cá no intuito de dar estudo e oportunidade aos meus quatro filhos, que conseguiram se formar na universidade. E, agora, estou concluindo, em vida, esse sonho de ter o documento da minha casa”, comemorou Henrique.
O PROurbe foi criado a partir da Lei Estadual 8.153/2023, que visa identificar as ocupações individuais ou coletivas informais em terrenos públicos estaduais, em perímetro urbano, e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos respectivos ocupantes.
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