Projeto de Lei de Marden Menezes prevê a criação do Plano Estadual do Desporto
O deputado Marden Menezes (Progressistas) apresentou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei n. 27, destinado à criação do Plano Estadual do Desporto. Dentre os objetivos da matéria estão democratizar e universalizar o acesso ao esporte, promover a construção e o fortalecimento da cidadania, descentralizar a gestão das políticas públicas de esporte, fomentar a prática do esporte de caráter educativo e participativo para toda a população, além de fortalecer a identidade cultural esportiva por meio de políticas e de ações integradas.
O plano estabelece como princípios a autonomia das entidades esportivas, o esporte como direito social, a valorização da prática do esporte, a colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento do esporte, e a ética em todas as formas de manifestação esportiva.
A Fundação dos Esportes do Piauí (Fundespi), a Secretaria Estadual da Assistência Social (Sasc), e a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) serão responsáveis pelo cumprimento das metas estabelecidas.
