O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, expediu nesta sexta-feira (03/01) alvará de soltura para Jeferson França da Costa Figueiredo, um morador de rua de 31 anos que estava preso há mais de um ano, acusado de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Jeferson foi inicialmente detido em 9 de janeiro de 2023, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, onde estava buscando abrigo e alimento. Ele foi solto nove dias depois, mas voltou à prisão em dezembro de 2023 por descumprir medidas cautelares, especialmente pela dificuldade de manter sua tornozeleira eletrônica carregada devido à sua condição de morador de rua. As informações são do Metrópoles.

Na decisão, Moraes concluiu que não havia provas concretas de que Jeferson tivesse participado de qualquer ato criminoso. O ministro também absolveu o acusado das acusações de associação criminosa e incitação ao crime, alegando que não havia indícios de que Jeferson tivesse colaborado com os ataques aos Três Poderes ou tivesse participado de ações criminosas em qualquer momento.

Moraes enfatizou que as provas contra Jeferson eram insuficientes para uma condenação. "Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa ou tenha contribuído para os crimes. A prova deve ser robusta, consistente e capaz de afastar qualquer dúvida razoável", afirmou o ministro. Esta é a quinta absolvição de réus investigados por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro.

Jeferson estava preso na Penitenciária de Andradina, em São Paulo, e a Defensoria Pública da União (DPU) foi intimada da decisão nesta segunda-feira (6/1).