O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que isenta do Imposto de Renda as premiações recebidas por atletas olímpicos e paralímpicos pela conquista de medalhas em competições. O texto foi publicado nesta quinta-feira, (08/08), no Diário Oficial da União, e também conta com as assinaturas do ministro do Esporte, André Fufuca, e do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

A nova regra estabelece que os valores pagos pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) aos medalhistas não serão tributados, garantindo que a premiação seja integralmente destinada aos atletas. A isenção vale a partir de (24/07), englobando assim os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, que atualmente estão em andamento na França.

Foto: Reprodução/Agência Gov Marina Ziehe/COB

Anteriormente, medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos internacionais já eram isentos de tributação federal. A MP agora amplia essa isenção, incluindo também os prêmios em dinheiro.

No quadro de medalhas dos Jogos Olímpicos, o Brasil já conquistou 14 medalhas até o início desta quinta-feira, em seis modalidades distintas: atletismo, boxe, ginástica artística, judô, skate e surfe. O país ocupa a 18ª posição no ranking geral, com dois ouros, cinco pratas e sete bronzes, totalizando 21 atletas premiados.

Todos os medalhistas brasileiros em Paris são, ou já foram, beneficiários do programa Bolsa Atleta, que, ao longo dos últimos 20 anos, destinou R$ 1,77 bilhão a mais de 37,5 mil atletas olímpicos e paralímpicos em todo o país, reforçando o apoio do Governo Federal ao esporte de alto rendimento.