O governo Lula (PT) aguarda até abril para avaliar os efeitos da isenção do imposto de importação sobre um conjunto de alimentos, medida que entrou em vigor no dia 14 de março. Embora a decisão tenha caráter emergencial e temporário, conforme o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o impacto será observado ao longo do tempo.

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A alta dos preços:

- A inflação tem afetado duramente a população brasileira, com aumentos nos preços dos alimentos. O governo justifica essa elevação principalmente pelos fenômenos climáticos extremos.

- Nos 12 meses até fevereiro, a inflação dos alimentos registrou uma alta de 7,10%.

- O governo aposta na "supersafra" agrícola prevista para este ano como uma solução para aliviar a pressão sobre os preços.

- A medida de isenção do imposto de importação (II) abrange 11 alimentos e visa combater o aumento dos preços, com prazo indefinido para a sua aplicação.

- A elevação dos preços dos alimentos preocupa o governo, impactando a sua popularidade, refletida no aumento dos índices de rejeição.

Ainda não há dados conclusivos sobre os efeitos da medida. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) divulga informações sobre o mercado mensalmente, mas como a isenção foi implementada recentemente, ainda não houve tempo suficiente para um levantamento detalhado.

Como foi destacado pelo Metrópoles, os especialistas ainda estão incertos sobre o impacto real da isenção do imposto, com alguns avaliando que os efeitos nos preços ao consumidor podem ser pouco significativos.

A inflação continua a pressionar. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que os preços no país subiram 1,31% em fevereiro, a maior alta para o mês desde 2003. O grupo Alimentação e Bebidas teve uma alta de 0,70%, ficando atrás apenas de Educação (4,70%) e Habitação (4,44%).

Alimentos com isenção de imposto de importação:

- Carnes desossadas de bovinos, congeladas;

- Café torrado, não descafeinado, exceto em cápsulas;

- Café em grão, não torrado, não descafeinado;

- Milho em grão, exceto para semeadura;

- Azeite de oliva extravirgem;

- Açúcares de cana;

- Massas alimentícias não cozidas, não recheadas;

- Bolachas e biscoitos;

- Óleo de girassol, em bruto.

Além disso, a alíquota sobre a sardinha foi zerada dentro de uma cota de 7,5 mil toneladas. O óleo de palma também teve a sua cota aumentada de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, válida por 12 meses.

Sobre o ICMS
Para intensificar o efeito da medida e reduzir o preço dos alimentos, o governo pediu aos estados que isentassem produtos da cesta básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma competência estadual. "Não é que seja para reduzir tudo, mas de repente você pode reduzir o ICMS do ovo, do tipo de carne… Então, cada um vai vendo o que pode fazer, mas essa medida ajuda", afirmou Alckmin.

Ele ainda completou: “Tanto é uma medida correta que foi aprovada na reforma tributária por unanimidade — não tributar cesta básica. A reforma tributária não entra em vigência amanhã, mas isso vai desaparecer, não vai ter mais ICMS sobre alimento, não vai existir mais. Nós estamos falando de uma questão transitória”.

Vale ressaltar que, a partir de 2027, o ICMS sobre esses produtos será zerado com a implementação da reforma tributária sobre o consumo. O Ministério da Fazenda também defendeu que a isenção do ICMS agora ajudaria a reduzir os preços de alimentos, beneficiando os consumidores e antecipando a eliminação de impostos que impactam principalmente os mais pobres.

Até o momento, os estados não seguiram a orientação do governo federal. Alguns já isentam determinados itens, enquanto outros destacam as perdas fiscais que poderiam ocorrer caso atendam à solicitação do governo. O vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Marcio Milan, afirmou que, se a medida fosse adotada, resultaria em uma redução imediata dos preços e afirmou que a associação tem se empenhado para convencer os governadores a antecipar a isenção de impostos sobre a cesta básica.