Para o ano de 2024 -

LDO apresentada na CMT prevê perdas de receitas de R$ 300 milhões em relação a 2023

A Câmara Municipal de Teresina foi o local onde, nesta terça-feira (23/05), foi entregue a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. O responsável por fazer a entrega foi o secretário municipal de Planejamento, João Henrique Sousa, que se encontrou com o presidente da Câmara, vereador Enzo Samuel.

Foto: Ascom João
Enzo Samuel e João Henrique Sousa

Durante a visita, o secretário informou que a LDO prevê uma queda de aproximadamente R$ 300 milhões nas receitas orçamentárias, devido às mudanças na legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Lei Orçamentária estabelece um valor de despesas e projeta receitas no montante de R$ 4,2 bilhões para o ano de 2024, em comparação aos R$ 4,5 bilhões registrados em 2023.

João Henrique Sousa afirmou que se trata de uma redução significativa, especialmente em decorrência do impacto do ICMS, além de outras quedas orçamentárias e estruturais, que podem totalizar cerca de R$ 300 milhões.

“É uma redução substancial, essa questão do ICMS pesou muito, além de outras quedas orçamentárias e estruturais, podendo chegar a R$ 300 milhões. Agora, a informação que tenho é que ICMS volta em julho. Temos 90 dias para ver a reação disse na prefeitura para ver se a receita vai crescer e transformar isso na busca pela diferença", adiantou o secretário, ao conversar com a imprensa.

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