Prorrogação da folha de pagamentos -

Haddad diz querer ouvir Congresso sobre alternativa à desoneração

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta segunda-feira (05/02) ter apresentado alternativas à prorrogação da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Durante uma palestra no Instituto Brasileiro de Economia, unidade da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), no Rio de Janeiro, Haddad defendeu a compatibilização do Orçamento, destacando a meta fiscal de déficit zero para 2024 que o governo está almejando. Com informações do Metrópoles.

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

Em uma tentativa de garantir a sustentabilidade econômica, Haddad ressaltou a importância de um diálogo entre o Executivo e o Legislativo, afirmando que sua equipe está disposta a considerar outras alternativas, desde que sejam consistentes com os objetivos do Congresso. Ele salientou a necessidade de conscientização sobre os números do Orçamento aprovado no ano anterior, em prol do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

A prorrogação da desoneração da folha é um tema de grande relevância, tendo sido aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado, mas posteriormente vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e posteriormente derrubada pelo Congresso.

Como alternativa, o governo propôs uma reoneração gradual por atividade econômica, conforme estabelecido na Medida Provisória da Reoneração, que também prevê o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e limitações na compensação de créditos tributários. A discussão sobre a divisão desses temas em duas proposições está em andamento, com uma Medida Provisória para o Perse e a compensação de créditos, e um projeto de lei para tratar da reoneração da folha.

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