O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o programa Pé-de-Meia, voltado para o combate à evasão escolar, e o auxílio-gás serão incluídos no orçamento até 2026. Segundo ele, “o Pé-de-Meia, a partir de 2026, integra o orçamento da Educação. Hoje, ele usa recursos da FGO [Fundo de Garantia de Operações], mas ele será orçado.”

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Em coletiva realizada nesta quinta-feira (28/11) no Palácio do Planalto, Haddad explicou também o futuro do auxílio-gás, destacando que será apresentada uma proposta para incluir o programa no orçamento fiscal. “Assim como o Pé-de-Meia está sendo orçado como gasto educacional, vamos apresentar para o relator do vale-gás um substitutivo também para orçar dentro do arcabouço fiscal. Pé-de-Meia e vale-gás vão ser incorporados ao orçamento dentro do arcabouço fiscal”, completou.

A declaração sobre os programas aconteceu durante uma coletiva em que foram anunciados cortes de gastos. Os ministros detalharam o planejamento para economizar até R$ 327 bilhões entre 2025 e 2030, com uma economia inicial de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.

Essas medidas, agora, seguirão para análise do Congresso Nacional, em formato de proposta de emenda à Constituição (PEC) e projeto de lei complementar (PLP). De acordo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a redução de despesas visa diminuir o impacto político negativo, já que a contenção de gastos públicos é considerada essencial no novo arcabouço fiscal.