Em uma iniciativa para promover ambientes de trabalho mais justos e seguros, o Governo Federal lançou nesta terça-feira (1º/10) o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública. A portaria, assinada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, é resultado de discussões iniciadas em 2023 e estabelece diretrizes e regras de conduta para a administração federal.

Foto: Reprodução/ Agência Gov Fernando Frazão/Agência Brasil

O plano visa aprimorar os procedimentos de recebimento e apuração de denúncias de assédio e discriminação, promovendo uma gestão humanizada com escuta ativa e apoio às vítimas. Com a criação de uma Rede Federal de Prevenção, o governo espera fomentar a colaboração entre diversos órgãos e garantir sigilo e proteção contra retaliações aos denunciantes.

“Estamos fortalecendo ainda mais o combate ao assédio e à discriminação no serviço público federal”, afirmou a ministra Dweck. O plano inclui a aplicação de cláusulas específicas em contratos com empresas terceirizadas e a inclusão de conteúdos sobre assédio e discriminação em concursos públicos. A expectativa é que essas medidas contribuam para a construção de um ambiente de trabalho mais respeitoso e igualitário para todos os servidores públicos.