O Governo Federal sancionou a Lei 14.986/2024, que cria a Semana de Valorização das Mulheres que Fizeram História, obrigando escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, a incluir em seus currículos as contribuições significativas de mulheres para a sociedade.

Foto: Reprodução/ Agência Gov

A lei, assinada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin e pelas ministras Macaé Evaristo e Aparecida Gonçalves, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assegurando abordagens baseadas nas experiências e perspectivas femininas.

A nova legislação estabelece que a Semana será realizada anualmente na segunda semana de março, promovendo uma campanha nas instituições de ensino. A inclusão de conteúdos sobre mulheres será obrigatória, abrangendo história, ciência, artes e cultura, visando resgatar as vivências e conquistas femininas em diversas áreas. Essas mudanças entrarão em vigor em 2025, fortalecendo o reconhecimento e a valorização das mulheres na educação e na sociedade.