Conferência Nacional dos Direitos -

Governo Federal fortalece proteção de crianças e adolescentes com mais de 70 programas em destaque

A Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes está recebendo atenção especial, contando com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento destaca o compromisso do Governo Federal com a proteção e promoção dos direitos das camadas mais jovens da população brasileira.

O destaque fica para a diversidade de ações e programas em vigor, totalizando mais de 70 iniciativas, abrangendo desde educação e saúde até direitos humanos e combate ao trabalho infantil. O Plano Plurianual 2024-2027 delineia a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes, integrando ações em sete dimensões fundamentais para o desenvolvimento saudável e digno dessa parcela da população.

O Bolsa Família, reformulado em 2023, reflete o compromisso com a infância e adolescência, concedendo benefícios adicionais para crianças de diferentes faixas etárias. Além disso, investimentos significativos têm sido direcionados para a melhoria da educação infantil, com a criação de milhares de novas vagas em creches e escolas públicas.

Foto: Reprodução/Agência Gov - Foto: Danillo França/ MDS.

No âmbito da saúde, o novo PAC na área da saúde está impulsionando a construção de maternidades e centros de parto normal, visando reduzir a mortalidade materna e neonatal. Enquanto isso, dentro do Programa Nacional de Imunizações, esforços estão sendo concentrados na ampliação da cobertura vacinal, incluindo vacinas contra doenças como a dengue.

Dentre os diversos programas destacados, o Novo Brasil Sorridente destaca-se como uma iniciativa inovadora, garantindo tratamento odontológico como um direito universal, com especial atenção às crianças e adolescentes.

O combate ao trabalho infantil e ao racismo também ganha espaço significativo nas políticas governamentais, refletindo um compromisso com a justiça social e a equidade para todas as crianças e adolescentes, independentemente de sua origem étnica ou social.

O Brasil está demonstrando avanços tangíveis na proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, refletidos em reduções na taxa de mortalidade infantil e em medidas concretas para garantir um futuro melhor para as próximas gerações.

Essas ações refletem não apenas um compromisso legal, mas uma responsabilidade moral e ética para com as crianças e adolescentes do país, garantindo-lhes um ambiente propício ao seu desenvolvimento integral e à realização de seus potenciais. O Governo Federal reitera seu compromisso contínuo com essa causa vital para o presente e o futuro do Brasil.

Fonte: Reprodução/Agência Gov

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