O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), anunciou um investimento significativo de R$ 5,5 bilhões para a expansão e consolidação das universidades e dos hospitais universitários federais. Este montante faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será destinado à construção de dez novos campi universitários e à melhoria da infraestrutura existente em 69 universidades federais, bem como à ampliação de 31 hospitais universitários, incluindo oito novos.

Expansão e Novos Campi

Os novos campi universitários serão construídos nas cidades de São Gabriel da Cachoeira (AM), Rurópolis (PA), Cidade Ocidental (GO), Baturité (CE), Estância (SE), Jequié (BA), Sertânia (PE), Ipatinga (MG), São José do Rio Preto (SP) e Caxias do Sul (RS). Esta expansão visa aumentar a oferta de vagas em regiões com baixa cobertura de matrículas públicas na educação superior, resultando em 28 mil novas vagas para estudantes de graduação. Cada novo campus contará com seis cursos e capacidade para atender 2.800 estudantes, com um investimento total de R$ 600 milhões, incluindo a construção de laboratórios, salas de aula, bibliotecas, restaurantes e a ambientação urbanística, além da aquisição de equipamentos.

Foto: Reprodução/Agência Gov (Foto: Luis Fortes/MEC)

Consolidação e Melhoria da Infraestrutura

Para a consolidação e melhoria da rede federal de universidades, serão destinados R$ 3,17 bilhões. Estes recursos serão aplicados em 338 obras, incluindo novas construções, retomada de projetos paralisados e conclusão de obras em andamento, beneficiando mais de um milhão de estudantes. As intervenções incluem melhorias em salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas e complexos esportivos e culturais, além de instalações voltadas para a assistência estudantil, como refeitórios, moradias e centros de convivência.

Expansão dos Hospitais Universitários

Os hospitais universitários também receberão um investimento robusto de R$ 1,75 bilhão para melhoria das condições e funcionamento das unidades. Este valor inclui a construção de oito novos hospitais vinculados a universidades federais em Pelotas (RS), Juiz de Fora e Lavras (MG), Acre, Roraima, Rio de Janeiro, São Paulo e Cariri (CE). Os investimentos serão distribuídos por região, beneficiando hospitais no Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul do país.

Aumento do Orçamento de Custeio

Além dos investimentos em infraestrutura, o MEC ampliará o orçamento de custeio das instituições federais de ensino em R$ 400 milhões, totalizando R$ 6,38 bilhões para as universidades e R$ 2,72 bilhões para os Institutos Federais. Esses recursos serão utilizados para despesas operacionais, como contratos terceirizados, serviços concessionários e manutenção de estruturas.

Programa Bolsa Permanência

Para garantir a permanência dos estudantes no ensino superior, o Programa Bolsa Permanência (PBP) será ampliado com um aporte adicional de R$ 35 milhões, aumentando o orçamento para R$ 233 milhões. Esta medida permitirá a inclusão de 5.600 novos beneficiários, totalizando mais de 18 mil estudantes indígenas e quilombolas atendidos pelo programa, com bolsas de R$ 1.400,00.

Fortalecimento e Novas Medidas

Desde 2023, o governo federal tem intensificado os esforços para fortalecer as instituições federais de ensino. Entre as ações destacam-se a recomposição do orçamento, reajuste de bolsas de estudo, lançamento de novos programas e a atualização da Lei de Cotas, além de medidas para a educação profissional e tecnológica.