Governador Rafael Fonteles destaca demandas estaduais com foco em saneamento básico
O Governador do Estado do Piauí destacou, durante um evento, a necessidade de um olhar especial para áreas do estado que requerem melhorias, abordando as principais demandas do Piauí.
Ele delineou as estratégias para enfrentar os desafios que afetam tanto a capital quanto o interior. Segundo o governador, existem três áreas que exigem atenção especial: o analfabetismo entre adultos e idosos, o saneamento básico e os elevados índices de mortes no trânsito estadual.
Com o objetivo de enfrentar tais problemas, o governador destacou a importância do leilão da subconcessão da MRAE (Micro Região de Águas e Esgoto do Piauí), conhecida como a PPP do Saneamento.
Durante o evento Pactos pelo Piauí, Fonteles ressaltou o índice de analfabetismo na população rural do estado, além de discutir a questão do saneamento básico, especialmente no interior. Ele alertou para o alarmante dado de que apenas 5% da área rural do Piauí possui cobertura de esgoto, o menor índice do Brasil.
Posteriormente, Rafael Fonteles abordou a segurança no trânsito como a terceira prioridade, destacando o aumento dos índices de mortes e acidentes, além de ressaltar a necessidade de intensificar as ações de prevenção e fiscalização para reduzir essas estatísticas.
PPP do Saneamento
A Parceria Público-Privada, é prevista pelo Marco Legal do Saneamento, atualizado pela Lei 14.026/20. No saneamento, as PPPs podem ser de água e esgoto, somente de água ou apenas para a operação do esgotamento sanitário. Em linhas gerais, esses contratos seguem as disposições da Lei das PPPs (11.079/04).