Formação de blocos parlamentares movimenta primeira sessão ordinária de 2023 na CMT
A formação de blocos parlamentares é uma forma de articulação política e são comuns em várias casas legislativas pelo Brasil. Essa forma de trabalho é um instrumento para a indicação dos membros das comissões permanentes existentes na Câmara Federal dos Deputados, por exemplo.
Conforme o pedido encaminhado à mesa diretora da Câmara Municipal de Teresina, feito pelo grupo de vereadores Bruno Vilarinho (PTB), Markim Costa (Sem partido), Thanandra Sarapatinhas (Patriota), Roberval Queiroz e Teresinha Medeiros (União Brasil), a formação dos blocos visa fortalecer as análises e a votação das proposições que tramitam junto às Comissões Permanentes e no Plenário.
A formação dos blocos é assegurada pelo regimento da câmara municipal no seu artigo 94-A, que diz: “As representações de dois ou mais Partido, por deliberação das respectivas bancadas, poderão constituir Bloco Parlamentar, sob Liderança comum”.
Em resumo, um bloco parlamentar é a aliança de representações parlamentares de dois ou mais partidos políticos que atuam na Casa Legislativa como uma só bancada, sob liderança comum.
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