O deputado Estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Fábio Novo, participou, na tarde desta segunda-feira (10/06), da solenidade de entrega de 319 registros de imóveis aos moradores da Vila São Francisco Norte, em Teresina.

Os registros de imóveis são resultados do Programa de Regularização Fundiária Urbana Específica (ProUrbe), uma política estadual de regularização de terrenos urbanos.

Foto: Reprodução / 180graus

Durante a solenidade, a líder da associação de moradores, Teresinha Gomes da Silva, lembrou que a comunidade existe há quase 40 anos e que não podiam realizar transações imobiliárias ou fazer empréstimos, justamente porque não tinham o título da terra, mas, agora, com o ProUrbe, os moradores têm segurança jurídica. 

“Estamos felizes e queremos parabenizar o deputado Fábio Novo pela aprovação deste projeto. Agora, nossas casas têm uma escritura. Podemos vender, passar para um filho. Temos segurança jurídica”, afirmou Teresinha. 

Fábio Novo foi relator, na Assembleia Legislativa do Piauí, do projeto que deu origem à Lei estadual nº 8.153/23, que possibilita a regularização de imóveis construídos em terrenos pertencentes ao Estado. 

Durante a entrega, Novo afirmou que não é fácil regularizar uma casa ou um terreno pelas vias convencionais, mas, graças ao ProUrbe, muitas famílias em todo estado estão conquistando o sonho de ter o documento do seu imóvel. A meta, segundo Novo, é que pelo menos 50 mil pessoas sejam contempladas até o final do ano. 

Foto: Reprodução / 180graus

“Eu fico muito feliz de estar participando desse momento, de estar colaborando para que essa lei saia do papel e beneficie as pessoas. Não vamos descansar. Queremos que cada pedaço de Teresina, onde tem uma família morando, seja regularizado para que as famílias possam viver em paz e fazer o que quiser do seu pedaço de chão. Por isso, eu tenho muito orgulho de dizer que faço parte desse projeto”, finalizou Fábio Novo.