O deputado Ziza Carvalho (MDB) falou na manhã desta segunda-feira (11/03) na Assembleia Legislativa sobre o projeto de sua autoria que visa instituir o Código de Defesa do Consumidor do Piauí. Apresentado originalmente em 2021, o projeto foi arquivado sem tramitação, mas o parlamentar decidiu protocolá-lo novamente após fazer ajustes na proposta.

Carvalho explicou que o projeto foi inspirado na legislação do Estado de Pernambuco, que também criou um Código de Defesa do Consumidor, mas que foi alvo de diversas ações de inconstitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, ele revisou a proposta para fortalecer ainda mais as normas de defesa do consumidor no estado.

“Decidi representar o projeto novamente, pois ele tem como objetivo fortalecer os órgãos de controle e defesa do consumidor, além de atualizar o Código de Defesa do Consumidor Piauiense em consonância com o Código Nacional, que é uma legislação antiga e precisa ser adaptada para as novas relações de consumo que surgiram na sociedade”, afirmou o deputado.

Ziza Carvalho destacou que o novo projeto será debatido na Assembleia Legislativa e que sua apresentação coincide com a semana de defesa do consumidor, que culmina no Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março. Ele espera que a nova legislação contribua para melhorar as relações de consumo e proteger os direitos dos consumidores piauiense.

Foto: Divulgação/ Alepi

Deputado Ziza Carvalho